Consultas Públicas

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2024

FESTA DE S. GONÇALINHO
AVEIRO, AVEIRO

Anúncio n.º 263/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro de 2024. 
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição «Festa de S. Gonçalinho» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de novembro
Elementos relevantes: 1

BORDADO DE CASTELO BRANCO
CASTELO BRANCO, CASTELO BRANCO

Anúncio n.º 245/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de setembro de 2024. 
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição do «Bordado de Castelo Branco» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de novembro de 2024
Elementos relevantes: 1


ROMARIA DE S. BENTO DO CANDO
ARCOS DE VALDEVEZ, VIANA DO CASTELO

Anúncio n.º 244/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de setembro de 2024. 
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da «Romaria de S. Bento do Cando» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de novembro de 2024
Elementos relevantes: 1


IGREJA E MOSTEIRO DA CARTUXA DE SANTA MARIA VALLIS MISERICORDIAE
LAVEIRAS, OEIRAS

Anúncio n.º 243/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de setembro de 2024. 
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Mosteiro da Cartuxa de Santa Maria Vallis Misericordiae, em Laveiras, concelho de Oeiras.
Prazo de pronúncia dos interessados – 5 de novembro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2, 3


FESTA DAS CRUZES DO GUARDÃO

TONDELA, VISEU

Anúncio n.º 242/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de setembro de 2024. 
Assunto: Consulta Pública para efeitos de inscrição da  «Festa das Cruzes do Guardão» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 4 de novembro de 2024
Elementos relevantes: 1

CAPEIA ARRAIANA
SABUGAL, GUARDA

Anúncio n.º 224/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de setembro de 2024. 
Assunto: Consulta pública para efeitos de revisão do registo da manifestação «Capeia Arraiana» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de outubro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2

FESTA DAS CRUZES
BARCELOS, BRAGA

Anúncio nº 223/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de agosto de 2024. 
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da Festa das Cruzes no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados – 11 de outubro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2


IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOAVISTA E CENTRO PAROQUIAL

PORTO, PORTO

Anúncio n.º 220/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de agosto de 2024. 
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Boavista e Centro Paroquial, no Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de outubro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4


CASTRO DA LOMBA DO CANHO
ARGANIL, COIMBRA

Anúncio n.º 219/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de agosto de 2024. 
Assunto: Projeto de decisão relativo à alteração da área classificada do Castro da Lomba do Canho, à reclassificação, à redenominação, para Sítio Arqueológico da Lomba do Canho, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 8 de outubro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2, 3

CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
LISBOA, LISBOA

Anúncio n.º 217/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de agosto de 2024. 
Assunto: Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de Nossa Senhora dos Remédios, Casa do Despacho e demais dependências da antiga confraria, e do Portal da Capela de Nossa Senhora dos Remédios, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 7 de outubro de 2024
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4

EDIFÍCIO SEDE DA FÁBRICA JOSÉ DOMINGOS BARREIRO
LISBOA, LISBOA

Anúncio n.º 96/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Sede da Fábrica José Domingos Barreiro, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de junho de 2024
Elementos relevantes: 12, 3 e 4.

PALACETE DE SANTA SOFIA
CRUZ QUEBRADA, OEIRAS

Anúncio n.º 95/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete de Santa Sofia, incluindo o jardim e o património móvel integrado, na Cruz Quebrada.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de junho de 2024
Elementos relevantes: 12 e 3.

PRÉDIOS GEMINADOS DA AVENIDA DA LIBERDADE
LISBOA

Anúncio n.º 92/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) dos prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua Rodrigues Sampaio, 27 a 35,
em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de junho de 2024
Elementos relevantes: 12, 3 e 4.

NÚCLEO ARQUEOLÓGICO DAS ANTIGAS ALCAÇARIAS DO DUQUE
LISBOA

Anúncio n.º 91/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Núcleo Arqueológico das Antigas Alcaçarias do Duque, piso térreo do edifício sito na Rua do
Terreiro do Trigo, 52 a 60, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de junho de 2024
Elementos relevantes: 12, 3 e 4.

GRAVURAS RUPESTRES DO MONTE DE GÓIOS
CAMINHA, VIANA DO CASTELO

Anúncio n.º 90/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) das Gravuras Rupestres do Monte de Góios, nas freguesias de Lanhelas e Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de junho de 2024
Elementos relevantes: 12, e 3.

EDIFÍCIOS GÉMEOS DA RUA BRAAMCAMP
LISBOA

Anúncio n.º 89/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) dos edifícios gémeos da Rua Braamcamp, 84 a 88, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de junho de 2024
Elementos relevantes: 12, 3, e 4.

2023

MINAS ROMANAS DE TRESMINAS
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR

Anúncio 263/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de dezembro de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à alteração da área classificada e à reclassificação como sítio de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), das Minas Romanas de Tresminas.
Prazo de pronúncia dos interessados: 12 de fevereiro de 2024
Elementos relevantes: 12, 3, 4 e 5


PALÁCIO DO PICADEIRO, CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DAS ROTAS DE TRANSUMÂNCIA, ALPEDRINHA

CASTELO BRANCO, FUNDÃO

Anúncio 261/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de dezembro de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Picadeiro, onde se encontra instalado o Centro de Interpretação das Rotas de Transumância, em Alpedrinha, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 12 de fevereiro de 2024
Elementos relevantes: 12, 3, 4 e 5


IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, PAROQUIAL DE COUCIEIRO

BRAGA, VILA VERDE

Anúncio 250/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de dezembro de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Baptista, paroquial de Coucieiro, no lugar de Coucieiro, freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados: 29 de janeiro de 2024
Elementos relevantes: 12 e 3


IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PAROQUIAL DE CERNACHE, E RESPETIVO PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO

COIMBRA, COIMBRA

Anúncio 248/2023Diário da República, 2.ª Série, de 13 de dezembro de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, e respetivo património móvel integrado, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados: 26 de janeiro de 2024
Elementos relevantes: 123 e 4


LOJA DA CAZA DAS VELLAS LORETO, PISO TÉRREO, INCLUINDO A OFICINA E O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO

LISBOA, LISBOA

Anúncio n.º 207/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Loja da Caza das Vellas Loreto, piso térreo, incluindo a oficina e o património móvel integrado, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de novembro de 2023
Elementos relevantes: 12 e 3


CASA E QUINTA DA RIBEIRA

BRAGA, GUIMARÃES

Anúncio n.º 206/2023Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023. Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Ribeira, no lugar da Ribeira, freguesia de Ponte, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de novembro de 2023
Elementos relevantes: 12 e 3


EDIFÍCIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O MUSEU MILITAR

LISBOA, LISBOA

Anúncio n.º 205/2023Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023.
Assunto:  Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do edifício onde se encontra instalado o Museu Militar, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de novembro de 2023
Elementos relevantes: 123 e 4


DUAS CONSTRUÇÕES SITUADAS NO ADRO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DE MONTELAVAR E RESPETIVO ADRO 

LISBOA, SINTRA

Anúncio n.º 204/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à desclassificação de duas construções situadas no adro da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, em Montelavar, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de novembro de 2023
Elementos relevantes: 1, 234 e 5


LAPA DE MERUGE

VISEU, VOUZELA

Anúncio n.º 203/2023Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro de 2023.
Assunto:  Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Lapa de Meruge, em Carvalhal de Vermilhas, União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, concelho de Vouzela, distrito de Viseu.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de novembro de 2023
Elementos relevantes: 123 e 4


IGREJA E MOSTEIRO DE TIBÃES, FONTES E CONSTRUÇÕES ARQUITETÓNICAS DA RESPETIVA QUINTA

BRAGA, BRAGA

Anúncio 150/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de julho de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da «igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», à reclassificação como monumento nacional (MN), à redenominação para «Mosteiro de São Martinho de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga, e à alteração da zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 12 de setembro de 2023
Elementos relevantes: 12 (inclui mapa)3456, e 7


VILLA LUZ PEREIRA, ORIGINALMENTE VILLAS JOSÉ DE OLIVEIRA

LISBOA, LISBOA

Anúncio n.º 128/2023, Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21, páginas 133-133.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados: 02 de agosto de 2023
Elementos relevantes: 1, 2, 3, e 4


CASA AVELINO DUARTE, EM OVAR, E À FIXAÇÃO DA RESPETIVA ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO (ZEP)

AVEIRO, OVAR

Anúncio 121/2023Diário da República, 2.ª Série, de 6 de junho de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Casa Avelino Duarte, em Ovar, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de julho de 2023
Elementos relevantes: 1234 e 5


IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, MATRIZ DE OEIRAS, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO

LISBOA, OEIRAS

Anúncio 120/2023Diário da República, 2.ª Série, de 6 de junho de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de julho de 2023
Elementos relevantes: 1, 2 e 3


NÚCLEO DE GÉNESE POMBALINA DO QUARTEL DE CAMPO DE OURIQUE

LISBOA, LISBOA

Anúncio 112/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de maio de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados: 05 de julho de 2023
Elementos relevantes: 12 e 3


SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENEDA, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO

VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ

Anúncio n.º 90/2023Diário da República n.º 87/2023, Série II de 2023-05-05, páginas 46 – 46.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, incluindo o património móvel integrado.
Prazo de pronúncia dos interessados: 19 de junho
Elementos relevantes: 123 e 4


PALÁCIO DO MONTEIRO-MOR, OU PALÁCIO MARIM-OLHÃO

LISBOA, LISBOA

Anúncio 87/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de maio de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados: 14 de junho de 2023
Elementos relevantes: 12 e 3


FACULDADE DE ARQUITETURA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

PORTO, PORTO

Anúncio n.º 85/2023Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 81-81.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Prazo de pronúncia dos interessados: 13 de junho
Elementos relevantes: 12 e 3


AQUÁRIO VASCO DA GAMA, INCLUINDO O JARDIM

LISBOA, OEIRAS

Anúncio n.º 84/2023, Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 80-80.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim.
Prazo de pronúncia dos interessados: 13 de junho
Elementos relevantes: 12 e 3


IGREJA DE SANTA MARIA, PAROQUIAL DE FORNOS, E COMPLEXO PAROQUIAL, EM MARCO DE CANAVESES

PORTO, MARCO DE CANAVESES

Anúncio n.º 83/2023Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 79-79.
Assunto: Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses.
Prazo de pronúncia dos interessados: 13 de junho
Elementos relevantes: 12 e 3


RIBAT DA ARRIFANA

FARO, ALJEZUR

Anúncio n.º 56/2023Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23, páginas 126 – 126.
Assunto: Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do ribat da Arrifana.
Prazo de pronúncia dos interessados: 09 de maio de 2023
Elementos relevantes: 123 e 4


ALTO DOURO VINHATEIRO

VÁRIOS

Anúncio n.º 55/2023Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23, páginas 125 – 125.
Assunto: Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro
Prazo de pronúncia dos interessados:
Elementos relevantes: 123 e 4


IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALMADA

SETÚBAL, ALMADA

Anúncio 43/2023Diário da República, 2.ª Série, de 07 de março de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia de Almada.
Prazo de pronúncia dos interessados: 19 de abril
Elementos relevantes: 123 e 4


TERREIRO DA BATALHA DE MONTES CLAROS

ÉVORA, BORBA

Anúncio 42/2023Diário da República, 2.ª Série, de 07 de março de 2023.
Assunto: Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha de Montes Claros.
Prazo de pronúncia dos interessados: 19 de abril
Elementos relevantes: 12 e 3


BANHOS ISLÂMICOS DE LOULÉ

FARO, LOULÉ

Anúncio n.º 12/2023, Diário da República n.º 25/2023, Série II de 2023-02-03, páginas 90 – 90.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), dos Banhos Islâmicos de Loulé.
Prazo de pronúncia dos interessados: 20 de março.
Elementos relevantes: 12 e 3

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