Apresentação
Bem-vindo ao website do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P.
O objetivo deste website é facultar o acesso a informação sobre as diferentes áreas de atuação da responsabilidade direta do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. no âmbito do Património Cultural Material, designadamente dos Bens Culturais Imóveis – património arquitetónico e arqueológico – e Património Cultural Integrado, e do Património Cultural Imaterial.
QUEM SOMOS?
O PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P é responsável pela gestão do Património Cultural em Portugal continental.
As suas atribuições passam pelo estudo, investigação e divulgação do Património Cultural Material e Imaterial português, pela gestão do património edificado arquitetónico e arqueológico, pela realização de obras de conservação e restauro nos monumentos e sítios arqueológicos classificados, em vias de classificação ou de elevado interesse histórico, artístico e científico e pela gestão de uma vasta rede de monumentos e sítios arqueológicos distribuídos pelo território nacional continental, incluindo a documentação e inventário do Património Cultural Imaterial.
O QUE FAZEMOS?
Os três eixos fundamentais da nossa atividade são:
– O conhecimento, o inventário, a salvaguarda, a conservação, a valorização e a divulgação do Património Cultural arquitetónico, arqueológico, móvel e imaterial;
– A abertura ao público dos monumentos e sítios arqueológicos sob sua gestão direta;
– A articulação permanente com outras entidades, públicas e privadas, nacionais e internacionais, nos domínios normativo e da fiscalização, da investigação científica, da ação educativa e formativa e da administração do território.
Definimos linhas de orientação
Estabelecemos as linhas de orientação e o plano estratégico para a execução das políticas nacionais na área do Património Cultural, exercendo uma função normativa, regulamentadora e fiscalizadora.
Definimos normas e procedimentos e emitimos diretivas vinculativas no âmbito da salvaguarda, conservação, recuperação e valorização dos Bens Culturais Imóveis classificados ou em vias de classificação e respetivas zonas de proteção, e também no domínio da salvaguarda do Património Cultural Imaterial.
Protegemos
Acionamos mecanismos de atuação para assegurar a salvaguarda do Património Cultural. Desenvolvemos ações de caráter pedagógico, definindo e divulgando metodologias e procedimentos de intervenção no Património Cultural, acompanhando, supervisionando tecnicamente e adotando, sempre que necessário, as medidas previstas na lei.
Participamos nos procedimentos de avaliação de impacte ambiental e na elaboração dos instrumentos de gestão territorial.
Pronunciamo-nos sobre as intervenções de iniciativa pública ou privada que incidem sobre o Património Cultural classificado, em vias de classificação ou em zonas especiais de proteção, exercendo uma função fiscalizadora, podendo suspender obras que estejam a ser realizadas em violação das normas ou condições estabelecidas.
Autorizamos a realização de trabalhos arqueológicos, acompanhamos a sua execução e fiscalizamos o cumprimento do Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos.
Desenvolvemos formas de colaboração com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, tendo em vista a prevenção do tráfico ilícito de Bens Culturais.
Promovemos a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, através do apoio a programas de proteção das expressões orais de transmissão cultural e das técnicas e saberes tradicionais, e da promoção do registo gráfico, sonoro e audiovisual do Património Cultural sem suporte material.
Classificamos
Classificamos Património Cultural Material e Imaterial de acordo com propostas internas ou apresentadas por outras entidades, nomeadamente pelos municípios.
Os Bens Culturais Imóveis de interesse cultural podem pertencer às categorias de Monumento, Conjunto ou Sítio e ser classificados como de Interesse Nacional, Interesse Público ou Interesse Municipal.
Os Bens Culturais Imóveis em vias de classificação beneficiam automaticamente de uma zona geral de proteção (ZGP) ou, em alternativa, de uma zona especial de proteção provisória (ZEPP). Os Bens Culturais Imóveis classificados devem dispor de uma zona especial de proteção (ZEP). Estas servidões administrativas visam a minimização de impactos negativos na qualidade das suas envolventes, incluindo ao nível do subsolo.
Aos Bens Culturais Imateriais é aplicável o regime patrimonial de inventário.
Conservamos, recuperamos e valorizamos
Intervimos no Património Cultural classificado ou em vias de classificação, conservando, recuperando e valorizando, incluindo o património arquitetónico e arqueológico, o seu património móvel integrado e respetivas zonas de proteção.
A nossa ação compreende o levantamento prévio de necessidades e estado de conservação dos bens patrimoniais, a elaboração de planos e projetos para a execução de intervenções e a respetiva implementação, acompanhamento técnico e fiscalização, adotando as metodologias mais avançadas neste domínio.
No caso específico do Património Cultural afeto ao PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P., promovemos igualmente as intervenções necessárias no que respeita à segurança, acessibilidade, sinalética e equipamento expositivo, interpretativo e museográfico.
Gerimos
Gerimos 21 monumentos, onde se incluem mosteiros, conventos, igrejas, capelas, ermidas, arquitetura civil, arquitetura militar, sítios arqueológicos e arte rupestre, aos quais se soma 1 equipamento cultural.
As nossas equipas asseguram diariamente a sua abertura ao público e dinamização através uma programação cultural coordenada, a gestão dos espaços e respetivo Património Cultural Integrado, a sua conservação e divulgação, a manutenção de bens e equipamentos, o acompanhamento das intervenções de recuperação e valorização, a segurança e a acessibilidade, a captação de públicos, os serviços educativos, a comunicação e a captação de mecenato, em articulação com os serviços técnicos centrais.
Os nossos monumentos e sítios arqueológicos possuem uma política de cedência de espaços, possibilitando a sua utilização por outras entidades públicas e privadas mediante regras que respeitam os valores simbólicos dos lugares.
Investigamos
Promovemos a realização de estudos técnico-científicos através de parcerias com universidades, centros de investigação e outras entidades públicas e privadas, tendo como objetivos o conhecimento da realidade patrimonial, a definição de medidas preventivas e o estabelecimento de critérios e metodologias de intervenção atualizados que garantam a sua salvaguarda e conservação.
Incluem-se aqui a pesquisa de técnicas construtivas e de experimentação em património arquitetónico e arqueológico, o estudo do Património Cultural Integrado nos imóveis que gerimose o levantamento e registo do Património Cultural Imaterial.
Através de 2 unidades especializadas – o Laboratório de Arqueociências e o Laboratório do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – promovemos a investigação em áreas específicas e procedemos à emissão de pareceres técnicos sobre espólios no âmbito de trabalhos de arqueologia náutica e subaquática.
Inventariamos o património
Asseguramos e mantemos atualizados os sistemas de informação nacionais nos domínios do Património Cultural Material e Imaterial.
Para o inventário de Património Cultural Imóvel dispomos dos sistemas Ulysses – vocacionado para a gestão da informação relativa a património arquitetónico e arqueológico sujeito a proteção legal – e Endovélico – vocacionado para a gestão da informação relativa a sítios arqueológicos, que permite igualmente a desmaterialização de processos e a inserção de dados a partir do exterior, através do Portal do Arqueólogo.
Dispomos do sistema MatrizPCI para a gestão dos Bens Culturais Imateriais sujeitos a proteção legal, através do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Este sistema permite que a proteção legal de um bem imaterial se efetue de forma inteiramente desmaterializada através de acessos externos à base de dados de inventário nacional.
Tendo em vista a melhoria da resposta às solicitações relacionadas com as nossas competências, o
PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. desenvolve os seus sistemas de informação de modo que o respetivo conteúdo seja disponibilizado de forma eficaz através do seu website institucional.
Disponibilizamos online um conjunto de Inventários, resultado de diversos trabalhos de inventariação desenvolvidos pelo PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. e pelas instituições que a precederam na sua missão.
Comunicamos
Desenvolvemos uma estratégia de comunicação integrada com o objetivo de sensibilizar e informar o público sobre as nossas atividades, sobre a importância do Património Cultural na sociedade contemporânea e sobre a programação dos monumentos e sítios arqueológicos.
Organizamos encontros técnico/científicos e promovemos ações educativas e de formação em articulação com universidades, municípios e escolas.
Desenvolvemos um programa editorial vocacionado para diferentes áreas de especialidade e públicos: revistas, coleções, monografias, catálogos, guias, roteiros, estudos, normas, ensaios, atas de encontros, entre outros, em áreas como História, História da Arte, Arqueologia, Antropologia, Etnologia, Conservação e Restauro ou Museologia.
O nosso website, a nossa newsletter e a presença nas redes sociais projetam-nos para o exterior, informando sobre a nossa atividade com uma atualização diária. Em simultâneo, os websites dos monumentos e sítios arqueológicos que gerimos promovem, em detalhe, as respetivas iniciativas, numa lógica de reforço da identidade e da afirmação de cada um destes equipamentos.
As nossas lojas promovem a divulgação e comercializam merchandising personalizado, original, created in Portugal, produzido com responsabilidade social e ambiental e inspirado no Património Cultural português, garantindo a respetiva identidade e autenticidade. Estes produtos, tal como as nossas publicações e os guias de apoio à visita, são comercializados nas nossas 15 lojas.
Gerimos bibliotecas e arquivos
Encontram-se na nossa esfera de gestão 7 bibliotecas públicas. Localizadas em Lisboa e Porto, incluem um vasto acervo bibliográfico com especial enfoque nas áreas da História, História da Arte, Arqueologia, Antropologia, Etnologia, Conservação e Restauro e Museologia, cujos catálogos bibliográficos estão disponíveis para pesquisa online, com possibilidade de consulta presencial ou leitura em formato digital.
A estas somam-se 9 importantes arquivos documentais respeitantes às diferentes áreas de atuação do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P. Localizados em Lisboa, Porto, Braga e Marco de Canaveses, disponibilizam a técnicos, investigadores e público em geral, milhares de processos administrativos como de classificação, licenciamento ou obras, mas igualmente fotografia, vídeo, desenhos e material gráfico, incluindo os arquivos das instituições que a precederam na sua missão e abrangendo um período cronológico de mais de 100 anos, com possibilidade de consulta presencial ou leitura em formato digital.
Apoiamos outras entidades
Prestamos serviços de consultoria e assistência técnica a projetos desenvolvidos por outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, no âmbito de intervenções de levantamento, conservação, recuperação e valorização em Bens Culturais Imóveis e nas respetivas envolventes.
Em função da urgência ou das prioridades definidas, propomos a atuação necessária para cada caso e mantemos atualizados os princípios técnicos de atuação sobre os monumentos, garantindo que cada intervenção seja, não apenas científica e patrimonialmente sustentada, mas igualmente realizada no respeito pelas normas e legislação nacionais e recomendações internacionais.