Em 2003, foi adotada a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, e ratificada por Portugal em 2008. Este normativo internacional veio reconhecer a importância do património cultural imaterial (PCI) como gerador da diversidade cultural e garante do desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que assumiu a interdependência do PCI em relação ao património cultural material (móvel e imóvel) e natural, e o papel fundamental das comunidades na produção e salvaguarda destas manifestações culturais.

No presente, Portugal regista a inscrição nas Listas UNESCO de oito manifestações na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, duas manifestações na Lista do Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente, e um Registo das Boas Práticas de Salvaguarda.

O projeto Ponte… nas ondas! (PNO!) visa salvaguardar o património cultural imaterial na fronteira luso-galega, criando espaços em que o património pode ser praticado e transmitido às gerações mais novas. Inicialmente desenvolvido nas escolas dos concelhos de Salvaterra de Miño (Espanha) e Monção (Portugal), o projeto alargou-se posteriormente a muitas outras escolas e instituições. Mais recentemente, este património vivo foi estudado e analisado para fins educativos por professores e investigadores da associação PNO!, com o apoio de detentores das tradições, praticantes e especialistas de
universidades da região. O projeto PNO! permitiu que os jovens se envolvessem na prática e transmissão das suas próprias tradições graças à divulgação do património cultural nas escolas, à formação de professores, à presença de detentores e praticantes nas salas de aula para partilharem os seus conhecimentos e experiências, bem como à utilização das tecnologias da informação e comunicação e dos recursos de rádio para transmitir, promover e valorizar o património cultural imaterial partilhado.

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Bisalhães, em Portugal, é conhecida como “a terra dos produtores de potes e panelas” ou, mais especificamente, o local onde é produzido o barro preto. Executada com fins decorativos e para confeção dos alimentos, a prática tradicional encontra-se inscrita no brasão de armas da aldeia e constitui parte integrante da identidade da comunidade, sendo os antigos métodos ainda hoje utilizados para criar peças semelhantes às do passado. A produção de louça preta comporta vários passos. Primeiro, a argila é esmagada com um martelo de madeira num tanque de pedra antes de ser peneirada. Depois de acrescentar água, o barro é amassado, as várias partes da peça moldadas e a peça é alisada com um seixo e decorada com diversos motivos. Finalmente, as peças são cozidas em fornos ao ar livre. A divisão do trabalho tem evoluído ao longo do tempo, sendo a preparação da argila atualmente executada pelos homens, enquanto as mulheres procedem à decoração. Além disso, a argila usada no processo é hoje proveniente de fábricas de telha locais em vez de ser extraída de poços. Transmitida quase exclusivamente através de laços de parentesco, o futuro da prática encontra-se em perigo devido a um número decrescente de artesãos, diminuto interesse das gerações mais novas para continuar a tradição e a procura generalizada de recipientes alternativos produzidos de forma industrial.

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O Fado é um género artístico que combina a música com a poesia, sendo amplamente praticado em várias comunidades de Lisboa. Constitui uma síntese multicultural dos bailes cantados afro-brasileiros, de géneros tradicionais de música e dança locais, de tradições musicais das zonas rurais do país trazidas para a cidade pelas sucessivas vagas de imigrantes, e de correntes de canções urbanas cosmopolitas do início do século XIX. O Fado é, geralmente, interpretado por um único cantor, masculino ou feminino, tradicionalmente acompanhamento por uma guitarra acústica e uma ou mais guitarras portuguesas. O Fado é cantado por artistas profissionais em concertos ou nas “casas de fado”, e por fadistas amadores em inúmeras associações comunitárias nos diferentes bairros lisboetas. A transmissão do conhecimento é realizada pelos mais velhos nos espaços tradicionais, frequentemente através de várias gerações das mesmas famílias. A disseminação do Fado, através da emigração e do circuito da “música do mundo”, reforçou a sua imagem enquanto símbolo da identidade portuguesa, dando origem a um intercâmbio intercultural com outras tradições musicais.

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A Dieta Mediterrânica abrange um conjunto de competências, conhecimentos, rituais, símbolos e tradições relativos ao cultivo, colheita, pesca, criação de animais, conservação, processamento, confeção e, em especial, partilha e consumo dos alimentos. Comer juntos está na base da identidade cultural e da continuidade das comunidades em toda a bacia do Mediterrâneo. É um momento de troca social e comunicação, uma afirmação e renovação da identidade da família, do grupo ou da comunidade. A Dieta Mediterrânica enfatiza valores como a hospitalidade, a vizinhança, o diálogo intercultural e a criatividade, bem como um modo de vida pautado pelo respeito pela diversidade. Desempenha um papel vital em espaços culturais, festivais e celebrações, reunindo pessoas de todas as idades, condições e classes sociais. Abarca o artesanato e a produção de recipientes tradicionais de transporte, preservação e consumo de alimentos, incluindo pratos de cerâmica e copos. As mulheres desempenham um papel importante na transmissão do conhecimento relativo à Dieta Mediterrânica: salvaguarda das suas técnicas, respeito pelo ritmos sazonais e eventos festivos, transmissão às novas gerações dos valores associados a este elemento patrimonial. Os mercados desempenham igualmente um papel fundamental como espaços para cultivar e transmitir a Dieta Mediterrânica mediante práticas diárias de troca, concórdia e respeito mútuo.

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O Cante Alentejano é um género de canto tradicional em duas partes, executado por grupos corais amadores no sul de Portugal e nas comunidades migrantes na Área Metropolitana de Lisboa. O repertório é constituído por melodias e poesia oral (modas), e é executado sem instrumentos musicais. Os grupos de Cante reúnem até trinta cantadores que se dividem em três papéis: o “ponto” inicia a moda, seguido pelo “alto”, duplica a melodia uma terceira ou uma décima acima, muitas vezes adicionando ornamentos. Todo o grupo coral se junta em seguida, cantando os versos restantes em terceiras paralelas. O alto é a voz orientadora, que se ouve acima do grupo em toda a música. Existe um vasto repertório de poesia tradicional, bem como versos contemporâneos. As letras exploram tanto os temas tradicionais como a vida rural, a natureza, o amor, a maternidade ou a religião, como as mudanças no contexto cultural e social. O Cante constitui um aspeto fundamental da vida social das comunidades alentejanas, permeando reuniões sociais em espaços públicos e privados. A transmissão entre os membros mais velhos e mais jovens ocorre principalmente nos ensaios dos grupos corais. Para os seus praticantes e apreciadores o Cante encarna um forte sentido de identidade e de pertença. Reforça também o diálogo entre diferentes gerações, géneros e indivíduos de diferentes origens, contribuindo assim para a coesão social.

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Sendo originalmente um método de obtenção de alimentos, a prática da falcoaria tem evoluído ao longo do tempo no sentido de se associar à conservação da natureza, ao património cultural e às atividades sociais dentro e entre comunidades. Seguindo o seu próprio conjunto de tradições e princípios éticos, os falcoeiros treinam, fazem voar e criam aves de rapina (que abrangem, além dos falcões, aves como as águias e outros accipitrídeos), desenvolvendo um vínculo com as aves e tornando-se os seus principais protetores. Esta prática, presente em muitos países do mundo, pode variar no que se refere a determinados aspetos como, por exemplo, o tipo de equipamento utilizado, mas os métodos permanecem similares. Os falcoeiros veem-se como um grupo, podendo viajar semanas seguidas executando a sua prática e partilhando à noite as suas histórias. Consideram que a falcoaria estabelece uma relação com o passado, particularmente nas comunidades onde a prática constitui uma das poucas ligações com o ambiente natural e a cultura tradicional. Os conhecimentos e competências são transmitidos de forma intergeracional no seio da família mediante sistemas de tutoria formal, aprendizagem, ou cursos de formação ministrados em clubes e escolas. Em alguns países, os futuros falcoeiros devem obter aprovação num exame nacional. Os Encontros e Festivais constituem oportunidades para as comunidades partilharem os seus conhecimentos, incrementarem a sensibilização e promoverem a diversidade.

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A produção de Figurado em Barro de Estremoz envolve um processo de produção que dura vários dias: os elementos das figuras são montados antes de serem cozidos num forno elétrico, pintados pelo artesão e cobertos com um verniz incolor. As figuras em argila seguem temas específicos, sendo vestidas com a indumentária regional do Alentejo ou com as roupas da iconografia religiosa cristã. A produção de figuras de barro em Estremoz remonta ao século XVII, e as características estéticas muito distintivas das figuras tornam-nas imediatamente identificáveis. Esta arte encontra-se fortemente ligada à região do Alentejo, pelo que a grande maioria das figuras retrata elementos naturais, atividades e eventos locais, tradições e devoções populares. A viabilidade e o reconhecimento da arte são assegurados pelos artesãos através de seminários educativos não-formais e iniciativas pedagógicas, bem como pelo Centro UNESCO para a Valorização e Salvaguarda do Boneco de Estremoz. São organizadas feiras a nível local, nacional e internacional. Os conhecimentos e competências são transmitidos nas oficinas familiares e em contextos profissionais, onde os artesãos ensinam o básico do seu ofício através de iniciativas de formação não-formal. Os artesãos estão ativamente envolvidos nas atividades de sensibilização organizadas em escolas, museus, feiras e outros eventos.

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O Carnaval de Podence, também conhecido como Entrudo Chocalheiro, é uma prática social relacionada com o fim do inverno e o início da primavera. Entre Domingo-Gordo e Terça-Feira de Carnaval, na pequena aldeia transmontana de Podence, no concelho de Macedo de Cavaleiros, saem pelas ruas, em saltos e correrias, os Caretos, personagens mascarados com fatos preenchidos com franjas de lã colorida, máscaras de lata ou couro e chocalhos à cintura. O Careto de Podence é conhecido pelo seu comportamento performativo, “as chocalhadas” de que são alvo principal as mulheres, um ato simbólico que remete para uma origem remota e uma possível ligação a antigos rituais agrários e de fertilidade. Hoje, estes mascarados, que visitam as casas de vizinhos e familiares, num ritual de convivialidade, são sobretudo emigrantes, constituindo-se, por isso, o Entrudo Chocalheiro como um momento essencial da vida dos descendentes de Podence, que regressam no Carnaval para dar continuidade à prática que herdaram de pais e avós. Refletindo o contexto atual, é também hoje comum a participação de jovens raparigas. A participação inicia-se na infância, quando as crianças começam a vestir fatos semelhantes aos dos caretos e a imitar o seu comportamento.
A Associação Grupo de Caretos de Podence tem tido um importante papel garantindo a continua viabilidade do Carnaval ao longo das últimas quatro décadas.

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As Festas do Povo de Campo Maior são um evento popular durante o qual as ruas de Campo Maior, na região do Alto Alentejo, Portugal, são decoradas com milhões de flores de papel de várias formas, cores e padrões. A comunidade, que se organiza em comissões de rua, decide a data e desenvolve o conceito dos elementos decorativos e as cores do tema, trabalhando nas decorações durante um período de nove meses. Os preparativos costumam decorrer à noite, nas casas ou em áreas de armazenamento.
A prática fortalece a criatividade e a pertença à comunidade, despoletando uma competição amigável entre as diferentes comissões para ver qual das ruas terá a ornamentação mais original e colorida. As decorações são mantidas em segredo até à véspera das festividades, altura em que a vila é completamente transformada durante a noite, tornando-se colorida e festiva, de portas abertas e sem distinções sociais. No dia das Festas, a população enche as ruas. As Festas do Povo começaram como uma celebração religiosa intitulada “Festividades em Honra de São João Batista”. Apesar de não terem essa designação desde 1921, a presença do Santo ainda perdura, com a sua imagem transportada pelas ruas numa
pequena procissão. A prática é transmitida dentro das famílias e nas escolas.

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