Cartas e Convenções
1931
Carta de Atenas, Escritório Internacional dos Museus/Sociedade das Nações
1962
Recomendação Relativa à Proteção da Beleza e do Carácter da Paisagem e Sítios, UNESCO
1964
Carta de Veneza, II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos/ICOMOS
1968
Recomendação Sobre a Preservação do Património Cultural Ameaçado por Trabalhos Públicos ou Privados, UNESCO
1975
Carta Europeia do Património Arquitetónico, Conselho da Europa
1976
Recomendação sobre a Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e da sua Função na Vida Contemporânea, UNESCO
1981
Carta de Florença sobre a Salvaguarda de Jardins Históricos, ICOMOS
1985
Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitetónico da Europa, Granada, Conselho da Europa
1987
Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, ICOMOS
1989
Recomendação Relativa à Proteção e Valorização do Património Arquitetónico Rural, Conselho da Europa
1990
Carta Internacional sobre a Proteção e a Gestão do Património Arqueológico, ICOMOS
1990
Recomendação Relativa à Proteção e Conservação do Património Técnico, Industrial e das Obras de Arte na Europa, Conselho da Europa
1991
Recomendação nº R (91) 13 sobre a Proteção do Património Arquitetónico do Século XX, Conselho da Europa
1992
Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico, Conselho da Europa
1994
Carta de Villa Vigoni sobre a Proteção dos Bens Culturais da Igreja, Secretariado da Conferência Episcopal Alemã e Comissão Pontifícia para os Bens Culturais da Igreja
1994
Declaração de Nara Sobre Autenticidade, ICOMOS
1995
Carta de Lisboa sobre a Reabilitação Urbana Integrada, 1º Encontro Luso-Brasileiro de Reabilitação Urbana
1995
Recomendação Relativa à Conservação dos Sítios Culturais Integrada nas Políticas de Paisagem, Conselho da Europa
1997
Convenção Europeia Para a Proteção do Património Arqueológico
1999
Carta de Burra, Para Lugares de Significado Cultural, ICOMOS Austrália
1999
Carta Internacional sobre o Turismo Cultural, ICOMOS
1999
Carta sobre o Património Construído Vernáculo, ICOMOS
2000
Carta de Cracóvia sobre os Princípios para a Conservação e o Restauro do Património Construído, Conferência Internacional sobre Conservação
2000
Convenção Europeia da Paisagem, Conselho da Europa
2001
Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, UNESCO
2002
Declaração de Budapeste sobre o Património Mundial, UNESCO
2003
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, UNESCO
2005
Convenção de Faro, Conselho da Europa
2005
Declaração de Xi’An Sobre a Conservação do Contexto das Construções, Sítios e Sectores Patrimoniais, ICOMOS
2008
Declaração de Québec Sobre a Preservação do Espírito do Lugar, ICOMOS
2009
Declaração de Viena
2009
Carta de Bruxelas
2010
Orientações Técnicas para Aplicação do Património Mundial
2011
Princípios de Dublin Para a Conservação de Património Industrial, Estruturas, Áreas e Paisagens, ICOMOS
2011
Princípios de La Valette Para a Salvaguarda e Gestão de Cidades e Conjuntos Urbanos Históricos, ICOMOS
2012
Republicação com a tradução para português da Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, UNESCO
2021
Carta do Porto Santo