Enquadramento Legal
Despacho n.º 11510/2024, de 30 de setembro
Nomeação de dirigentes, em regime de substituição, em cargos de direção intermédia de 1.º grau, do Património Cultural, I. P.
Deliberação n.º 1256/2024, de 25 de setembro
Reestruturação das unidades flexíveis do Património Cultural, I. P., e definição das competências cometidas.
Despacho n.º 11283/2024, de 25 de setembro
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Património Cultural, I.P.
Despacho n.º 11284/2024, de 25 de setembro
Exoneração de dirigentes providos em regime de substituição em cargos de direção intermédia de 1.º grau do Património Cultural, I. P.
Despacho n.º 9522/2024, de 20 de agosto
Delegação de competências nos dirigentes providos em cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus do Património Cultural, I. P.
Despacho n.º 8725/2024, de 2 de agosto
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Património Cultural, I. P.
Despacho n.º 7327/2024, de 5 de julho
Designação, em regime de substituição, dos membros do conselho diretivo do Património Cultural, I. P.
Despacho n.º 6267/2024, de 4 de junho
Subdelegação de competências no diretor do Departamento dos Bens Culturais do Património Cultural, I. P. – licenciado arquiteto José Carlos de Sousa Cardoso Bessa
Despacho n.º 6266/2024, de 4 de junho
Autorização de delegação e subdelegação de competências nas dirigentes intermédias de 2.º grau das Divisões de Projetos e Obras Norte (DPON) e Sul (DPOS)
Despacho n.º 3817/2024 de 9 de abril
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P.
Portaria n.º 388/2023 de 23 de novembro
Estatutos do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P.
Decreto-Lei n.º 78/2023 de 4 de setembro
Criação do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P.