Despacho n.º023/2024 de 5 de abril
Designação, em regime de substituição, do Doutor Luís Carlos Pereira Sebastian no cargo de Diretor de Serviços do Departamento de
Transição Digital (DTD)
Despacho n.º022/2024 de 4 de abril
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2024 – Gratuitidade de entradas
Despacho n.º021/2024 de 1 de abril
Designação, em regime de substituição, da Dr.ª Noémia Gonçalves Arrepia Gavina no cargo de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira (DAF)
Despacho n.º020/2024 de 28 de março
Cessação da Comissão de Serviço em regime de substituição no exercício de cargo de direção intermédia de 1.º grau do Licenciado – Eng.º Rui Jorge Garcia Simões Pinto
Despacho n.º019/2024 de 21 de março
Pedido de intervenção de junta médica nos termos n.º1 do art.º 26.º LTFP
Despacho n.º018/2024 de 21 de março
Designação da responsável pelo cumprimento normativo do Programa de cumprimento normativo do PCIP – Regime Geral da Prevenção da Corrupção
Despacho n.º 017/2024 de 18 de março
Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior
Despacho n.º016/2024 de 18 de março
Subdelegação de competências na Chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso, Cláudia Maria de Oliveira Janeiro – Processos de Contraordenação
Despacho n.º015/2024 de 18 de março
Delegação de competências na vice-presidente Laura Lucinda de Oliveira e Castro para mandar instruir e decidir os processos de contraordenação
Despacho n.º 014/2024 de 15 de março
Transição para as carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação
Despacho n.º 012/2024 de 5 de março
Subdelegação de competências nos dirigentes intermédios de 2.º grau
Despacho n.º011/2024 de 28 de fevereiro
Prazo de apreciação de projetos do PRR pelo Departamento de Projetos e Obras (DPO)
Despacho n.º 010/2024 de 2 de fevereiro
Alteração do júri atinente ao periodo experimental dos TS na área de Conservação e Restauro do CNANS
Despacho n.º 009/2024 de 31 de janeiro
Designação dos coordenadores de espaços
Despacho n.º 008/2024 de 25 de janeiro
Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau e nos dirigentes intermédios de 2.º grau do Património Cultural, I.P., que não se encontrem diretamente dependentes dos titulares dos cargos dirigentes de 1.º grau (Divisão Jurídica e de Contenciosos, Divisão de Recursos Humanos e Divisão de Monumentos e Sítios)
Despacho n.º 007/2024 de 26 de janeiro
Responsável pelo Acesso à Informação
Despacho n.º 006/2024 de 26 de janeiro
Encarregado de Proteção de Dados
Despacho n.º 005/2024 de 19 de janeiro
Definição das competências cometidas ao gabinete do Conselho Diretivo do Património Cultural, Instituto Público (PCIP)
Despacho n.º 004/2024 de 2 de janeiro
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas do Património Cultural, Instituto Público (PCIP)
Despacho n.º 003/2024 de 8 de janeiro
Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo do Património Cultural, Instituto Público
Despacho n.º 002/2024 de 1 de janeiro
Nomeação em regime de substituição dos Dirigentes Intermédios de 2º Grau (Chefes de Divisão)
Despacho n.º 001/2024 de 1 de janeiro
Nomeação em regime de substituição dos Dirigentes Intermédios de 1º Grau (Diretores de Serviços)
Despacho n.º 12074/2023 de 28 de novembro
Indica três personalidades de reconhecido mérito para o conselho consultivo do Património Cultural, I. P.
Despacho n.º 12073/2023 de 28 de novembro
Designação, em regime de substituição, dos membros do conselho diretivo do Património Cultural, I. P.
Nota de Serviço Interno n.º 003/2024 de 19 de março
Teletrabalho – Formulário
Nota de Serviço Interno n.º 003/2024 de 19 de março
Teletrabalho – Fluxograma processual de autorização do teletrabalho
Nota de Serviço Interno n.º 003/2024 de 19 de março
Teletrabalho
Nota de Serviço Interno n.º 002/2024 de 1 de fevereiro
Acumulação de funções – Formulário
Nota de Serviço Interno n.º 002/2024 de 1 de fevereiro
Acumulação de funções – Procedimentos
REGULAMENTOS
BALANÇO SOCIAL
MAPA DE PESSOAL
SIADAP
LEGISLAÇÃO
Lei nº 66-B/2007 de 28 de dezembro
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Portaria nº 359/2013 de 13 de dezembro
Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública, as listas de competências e revoga a Portaria n.º 1633/2007 de 31 de dezembro
Despacho Normativo n.º 4/2010 de 4 de fevereiro
Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007 de 28 de dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer
Lista de competências
Técnico Superior
Lista de competências
Assistente Técnico
Lista de competências
Assistente Operacional
FORMULÁRIOS
Ficha de avaliação de desempenho
Técnico Superior [2024-2025]
Ficha de avaliação de desempenho
Assistente Técnico [2024-2025]
Ficha de avaliação de desempenho
Assistente Operacional [2024-2025]
Ficha de monotorização de desempenho [Anexo IV]
Ficha de reformulação de objetivos [Anexo V]
DESPACHOS
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PONDERAÇÃO CURRICULAR
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