DIPLOMAS DE ZEP
2024
MOSTEIRO DE SÃO MARTINHO DE TIBÃES
MIRE DE TIBÃES, BRAGA
Decreto n.º 5/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de outubro de 2024.
Assunto: Amplia a área classificada, reclassifica como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», redenomina a classificação para Mosteiro de São Martinho de Tibães e altera a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta: 1
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CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES
BRAGA, GUIMARÃES
Aviso n.º 6035/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de março de 2024.
Assunto: Ampliação à Zona de Couros da inscrição na Lista do Património Mundial do Centro Histórico de Guimarães.
Original de planta: 1
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FIXA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO EDIFÍCIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O MUSEU MILITAR, EM LISBOA, CLASSIFICADO COMO IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 212/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de fevereiro de 2024.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do edifício onde se encontra instalado o Museu Militar, em Lisboa, classificado como imóvel de interesse público.
Original de planta: 1
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IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DE MONTEVALAR
LISBOA, SINTRA
Portaria n.º 211/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de fevereiro de 2024.
Assunto: Desclassifica duas construções situadas no adro da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e fixa a zona especial de proteção.
Original de Planta: 1 e 2
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SUBSTITUI A PLANTA ANEXA À PORTARIA QUE FIXOU A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO «MOSTEIRO E CRUZEIRO DE LEÇA DO BALIO»
PORTO, MATOSINHOS
Portaria n.º 187/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de fevereiro de 2024.
Assunto: É substituída a planta anexa à portaria de 21 de setembro de 1957, publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 24, de 29 de janeiro de 1958, relativa à fixação da zona especial de proteção do «Mosteiro e Cruzeiro de Leça do Balio», em Leça do Balio, União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Original de planta: 1
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ALTERA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO ALTO DOURO VINHATEIRO
VÁRIOS, VÁRIOS
Portaria n.º 122/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de janeiro de 2024.
Assunto: É alterada a zona especial de proteção do Alto Douro Vinhateiro, nos concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real, no distrito de Vila Real, concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mirandela, Torre de Moncorvo e Vila Flor, no distrito de Bragança, concelhos de Armamar, Lamego, Resende, São João da Pesqueira e Tabuaço, no distrito de Viseu, e concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda e Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda, que decorre da zona tampão relativa à inscrição na Lista do Património Mundial da UNESCO em dezembro de 2001, classificado como monumento nacional.
Original de planta: 1
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2023
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELOS EDIFÍCIOS DA REITORIA, DA FACULDADE DE DIREITO E DA FACULDADE DE LETRAS, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO, E PELA ALAMEDA DA UNIVERSIDADE
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 648/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 06 de novembro de 2023.
Assunto: Fixa as restrições e a zona especial de proteção do conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e pela Alameda da Universidade, e altera a Portaria n.º 740-P/2012, de 24 de dezembro.
Original de planta
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALMADA
LISBOA, ALMADA
Portaria n.º 549/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro de 2023.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja da Misericórdia de Almada.
Original de planta
IGREJA DE SÃO MIGUEL
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 533/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro de 2023.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Miguel, em Lisboa.
Original de planta
RIBAT DA ARRIFANA
FARO, ALJEZUR
Portaria n.º 498/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de setembro de 2023.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Ribat da Arrifana, na Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro, classificado como monumento nacional.
Original de planta
CASTELO DE ALCÁCER DO SAL E DA IGREJA MATRIZ DE ALCÁCER DO SAL
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Portaria n.º 492/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro de 2023.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Castelo de Alcácer do Sal e da igreja matriz de Alcácer do Sal, em Alcácer do Sal, freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago), concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
Original de planta
PASSOS PROCESSIONAIS DE BORBA
ÉVORA, BORBA
Portaria n.º 494/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro de 2023.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público os Passos Processionais de Borba e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
IGREJA DE SANTA MARINHA, PAROQUIAL DE REAL, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO, E RESPETIVO ADRO E ESCADARIA
AVEIRO, CASTELO DE PAIVA
Portaria n.º 286/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de junho de 2023.
Assunto: Reclassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
IGREJA DE SÃO JOÃO DEGOLADO, PAROQUIAL DE TERRUGEM, E RESPETIVO ADRO
LISBOA, SINTRA
Portaria n.º 252/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 02 de junho de 2023.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro.
Original de planta
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DO ALTO
FARO, FARO
Portaria n.º 249/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 02 de junho de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Santo António do Alto, em Faro, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Original de planta
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO BAIRRO ESTRELA D’OURO, INCLUINDO A ANTIGA VIVENDA ROSALINA, JARDIM E HORTA, E O ANTIGO ROYAL CINE
LISBOA, LISBOA
Declaração de Retificação n.º 490/2023, DR, 2.ª série, n.º 130, de 6-07-2023 (retificou a designação, corrigindo o acesso/morada)
Portaria n.º 240/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de maio de 2023.
Assunto: Altera a delimitação, revê a classificação e redenomina para «Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d’Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine» a classificação do «Bairro Estrela d’Ouro», em Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Original de planta: 1, 2
MONUMENTOS DE ALCALAR
FARO, PORTIMÃO
Portaria n.º 129/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de março de 2023.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) dos Monumentos de Alcalar, em Alcalar, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro.
Original de planta
FORTALEZA DA PÓVOA DE VARZIM
PORTO, PÓVOA DE VARZIM
Portaria n.º 93/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de fevereiro de 2023.
Assunto: Altera a zona non aedificandi (ZNA) da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa de Varzim.
Original de planta
IGREJA DE SÃO TIAGO, MATRIZ DE SANTIAGO DE BESTEIROS, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO
VISEU, TONDELA
Portaria n.º 3/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 03 de janeiro de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Original de planta