DESPACHOS DE ABERTURA E DE ARQUIVAMENTO
2024
CHAFARIZ DA JUNQUEIRA
LISBOA
Anúncio n.º 304/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura de procedimento de classificação do Chafariz da Junqueira, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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CHAFARIZ DAS LARANJEIRAS
LISBOA
Anúncio n.º 303/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura de procedimento de classificação do Chafariz das Laranjeiras, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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MINAS D’ÁGUA DA AJUDA – MINAS DO PALÁCIO E DO MIRANTE
LISBOA
Anúncio n.º 302/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação das Minas d’Água da Ajuda — Minas do Palácio e do Mirante, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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IGREJA DA MISERICÓRDIA DE VALADARES
VIANA DO CASTELO
Anúncio n.º 301/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Valadares.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA QUIETAÇÃO
LISBOA
Anúncio n.º 299/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Quietação, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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CRIPTOPÓRTICO DE FELICITAS IULIA OLISIPO (GALERIAS ROMANAS DA RUA DA PRATA)
LISBOA
Anúncio n.º 282/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 14 de novembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Criptopórtico de Felicitas Iulia Olisipo, também conhecido como Galerias Romanas da Rua da Prata, em Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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CELEIRO POMBALINO DO TERREIRO DO TRIGO
LISBOA
Anúncio n.º 281/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 14 de novembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Celeiro Pombalino do Terreiro do Trigo, em Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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SANATÓRIO CARLOS VASCONCELOS PORTO – SANATÓRIO DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL
SÃO BRÁS DE ALPORTEL, FARO
Anúncio n.º 268/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do edifício principal e jardim frontal, casa do diretor, portão de acesso e a alameda dos ciprestes do Sanatório Carlos Vasconcelos Porto – Sanatório de São Brás de Alportel.
Prazo para apresentação de reclamação: Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA
MONTALVÃO, NISA
Anúncio n.º 267/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Graça, matriz de Montalvão, incluindo o património móvel integrado, em Montalvão, concelho de Nisa.
Prazo para apresentação de reclamação: Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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CASTELO DE SALIR
SALIR, LOULÉ
Anúncio n.º 262/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Castelo de Salir, em Salir, freguesia de Salir, concelho de Loulé.
Prazo para apresentação de reclamação: Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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RUÍNAS ROMANAS DE BOBADELA
BOBADELA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
Anúncio n.º 260/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura de novo procedimento de ampliação da classificação das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital..
Prazo para apresentação de reclamação: Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2
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ALGARÃO DO REMEXIDO
SÃO BARTOLOMEU DE MESSINES, SILVES
Anúncio n.º 254/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 08 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Algarão do Remexido, na margem esquerda do ribeiro Meirinho, sítio do Barranco, concelho de Silves.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2
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GRUTAS DE IBN AMMAR
LAGOA, FARO
Anúncio n.º 253/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 08 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação das Grutas de Ibn Ammar, na margem esquerda do rio Arade, concelho de Lagoa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2
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ANTIGO LABORATÓRIO CHIMICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
COIMBRA, COIMBRA
Declaração de Retificação n.º 791/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de setembro de 2024.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 216/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2024
Anúncio n.º 216/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de agosto de 2024.
Assunto:Abertura do procedimento de classificação do Antigo Laboratório Chimico da Universidade de Coimbra, atual Núcleo museológico do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 16 de setembro de 2024
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos)
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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NÚCLEO URBANO ANTIGO DE ESTOI
ESTOI, FARO
Anúncio n.º 215/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de agosto de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Núcleo Urbano Antigo de Estoi.
Elementos relevantes: 1, 2
CASA ALVES COSTA
CAMINHA, VIANA DO CASTELO
Anúncio n.º 214/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de agosto de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Alves Costa, em Caminha.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 13 de setembro de 2024
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA – 90 dias corridos
Elementos relevantes: 1, 2
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PARTE ANTIGA DE VILA DO CONDE E AZURARA
VILA DO CONDE, PORTO
Anúncio n.º 208/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de agosto de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto denominado «Parte Antiga de Vila do Conde e Azurara».
Elementos relevantes: 1, 2
CENTRO HISTÓRICO DE VILA DO CONDE
VILA DO CONDE, PORTO
Anúncio n.º 207/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de agosto de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Vila do Conde
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA – 15 dias úteis
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA – 90 dias corridos
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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RUÍNAS ROMANAS DE BOBADELA
BOBADELA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
Anúncio n.º 94/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de ampliação da classificação das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital.
Elementos relevantes: 1, 2
THOLOS DO MONGE
SINTRA, LISBOA
Anúncio n.º 93/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Tholos do Monge, na freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2
MEGALITISMO ALENTEJANO
VÁRIOS
Anúncio n.º 61/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de abril de 2024.
Assunto: Prorrogação do prazo para conclusão do procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano
Elementos relevantes: 1