DESPACHOS DE ABERTURA E DE ARQUIVAMENTO
2025
PALÁCIO TÁVORA-GALVEIAS
LISBOA
Anúncio n.º 187/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 09 de junho de 2025
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Palácio Távora-Galveias e respetivo jardim, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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QUINTA DO CONVENTINHO, ANTIGO CONVENTO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO A ALAMEDA DAS AMOREIRAS
LOURES
Anúncio n.º 186/2025, Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 09 de junho de 2025
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Quinta do Conventinho, antigo Convento do Espírito Santo, incluindo a Alameda das Amoreiras, no concelho de Loures.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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PÓRTICO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL DE ALCAINÇA | IGREJA DE S. MIGUEL, PAROQUIAL DE SÃO MIGUEL DE ALCAINÇA, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO E O ADRO
MAFRA
Anúncio n.º 181/2025, Diário da República, 2.ª Série 109, de 06 de junho de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Pórtico da Igreja de São Miguel de Alcainça, e de redenominação para Igreja de São Miguel, paroquial de São Miguel de Alcainça, incluindo o património móvel integrado e o adro, no concelho de Mafra
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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PONTE DE PENICHE, SOBRE A RIBEIRA DO TRIPEIRO
TOMAR
Anúncio n.º 175/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 106, de 3 de junho de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Ponte de Peniche, sobre a ribeira do Tripeiro, concelho de Tomar.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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EDIFÍCIO DO MUSEU MUNICIPAL SANTOS ROCHA, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO FERNANDES TOMÁS E DO AUDITÓRIO MUNICIPAL
FIGUEIRA DA FOZ
Anúncio n.º 174/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 106, de 3 de junho de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal, na Figueira da Foz.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA COMENDA
SETÚBAL
Anúncio n.º 167/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 104, de 30 de maio de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Sítio Arqueológico da Comenda, no concelho de Setúbal.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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CONJUNTO CONSTITUÍDO PELA ESTÂNCIA DA MONTANHA DAS PENHAS DOURADAS E ANTIGO SANATÓRIO DOS FERROVIÁRIOS
PENHAS DOURADAS E PENHAS DA SAÚDE
Anúncio n.º 164/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 103, de 29 de maio de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do conjunto constituído pela Estância de Montanha das Penhas Douradas e o antigo Sanatório dos Ferroviários, nas Penhas Douradas e Penhas da Saúde.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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CONJUNTO DE MONUMENTOS MEGALÍTICOS DO GRUPO DE VISEU DÃO LAFÕES
VISEU, DÃO, LAFÕES
Anúncio n.º 159/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 97, de 21 de maio de 2025.
Assunto: Abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional do Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20
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JARDIM GUERRA JUNQUEIRO (JARDIM DA ESTRELA)
LISBOA
Anúncio n.º 158/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 97, de 21 de maio de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Jardim Guerra Junqueiro, também designado Jardim da Estrela, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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AQUEDUTO DE SANTA CLARA
COIMBRA
Anúncio n.º 157/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 97, de 21 de maio de 2025.
Assunto: Abertura de procedimento de ampliação da classificação de âmbito nacional do Aqueduto de Santa Clara, em Coimbra, de redenominação e de alteração para conjunto de interesse público (CIP).
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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PALÁCIO RODRIGO DE MATOS
LISBOA
Anúncio n.º 114/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 72, de 11 de abril de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Palácio Rodrigues de Matos, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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PALÁCIO DOS CONDES DE MONTE REAL
LISBOA
Anúncio n.º 90/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 65, de 02 de abril de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Palácio dos Condes de Monte Real, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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CHALET FICALHO
CASCAIS
Anúncio n.º 58/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Chalet Ficalho e respetivo jardim, em Cascais.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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CASA DOUTOR OLÍVIO FRANÇA
VILA VERDE
Anúncio n.º 49/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Casa Doutor Olívio França, na Avenida da Igreja, 13, em São Pedro de Valbom, concelho de Vila Verde.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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LARGO DO ROMAL
COIMBRA
Anúncio n.º 48/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do edifício sito no Largo do Romal, n.º 2, incluindo o painel de azulejos dedicado a Nossa Senhora da Conceição, em Coimbra.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DO PRAZO
VILA NOVA DE FOZ CÔA
Anúncio n.º 47/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Estação Arqueológica do Prazo, no concelho de Vila Nova de Foz Côa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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PONTE DE VOUGA
ÁGUEDA
Anúncio n.º 46/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da ponte de Vouga, sobre o rio Vouga, freguesia de Macinhata do Vouga e União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, concelho de Águeda.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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QUINTA DO VALE DA LOUSA
SARDOAL
Anúncio n.º 45/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Quinta do Vale da Lousa, em Sardoal.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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«CASAL DE MONSERRATE»
ESTORIL
Anúncio n.º 44/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de alteração da classificação do edifício na Rua Engenheiro Álvaro Pedro de Sousa, também denominado «Casal de Monserrate» (primitiva casa do engenheiro Álvaro de Sousa), incluindo o jardim, no Estoril.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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IGREJA DE SANTO ANTÓNIO
CASTELO BRANCO
Anúncio n.º 43/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Santo António (também denominada Igreja da Misericórdia Velha ou Igreja de Santa Isabel), incluindo o património móvel integrado, em Castelo Branco.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CABEÇÃO E HOSPITAL
MORA
Anúncio n.º 42/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja da Misericórdia de Cabeção e Hospital anexo, no concelho de Mora.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
CRUZ DO JUGAL
MODIM DE BASTO
Anúncio n.º 41/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Cruz do Jugal, na freguesia de Bilhó, concelho de Mondim de Basto.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
EDÍFICIOS DO ANTIGO INSTITUTO JOSÉ DE FIGUEIREDO
LISBOA
Anúncio n.º 40/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional dos edifícios do antigo Instituto José de Figueiredo, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
CEMITÉRIO BRITÂNICO DE LISBOA
LISBOA
Anúncio n.º 21/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 10, de 15 de janeiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Cemitério Britânico de Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
ALAMEDA DOM AFONSO HENRIQUES E FONTE MONUMENTAL
LISBOA
Anúncio n.º 14/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 8, de 13 de janeiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do conjunto constituído pela Alameda Dom Afonso Henriques e Fonte Monumental, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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PENEDO DE SÃO GONÇALO
FELGUEIRAS
Anúncio n.º 13/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 8, de 13 de janeiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Penedo de São Gonçalo, no concelho de Felgueiras.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
CASA DE SÃO BERNARDO
CASCAIS
Anúncio n.º 12/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 8, de 13 de janeiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Casa de São Bernardo, incluindo o jardim, em Cascais.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
IGREJA DE SANTA MARIA DE OLIVEIRA, MATRIZ DE OLIVEIRA
MESÃO FRIO, VILA REAL
Anúncio n.º 10/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 6, de 09 de janeiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Maria de Oliveira, matriz de Oliveira.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
PONTE DE QUINTÃO
TERRAS DE BOURO, BRAGA
Anúncio n.º 9/2025, Diário da República, 2.ª Série nº6, de 09 de janeiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Quintão, na freguesia da Carvalheira, concelho de Terras de Bouro.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
RESTAURANTE E SNACK-BAR GALETO
LISBOA
Anúncio n.º 8/2025, Diário da República, 2.ª Série nº6, de 09 de janeiro de 2025.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do restaurante e snack-bar Galeto, piso térreo e cave, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
2024
CHAFARIZ DA JUNQUEIRA
LISBOA
Anúncio n.º 304/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura de procedimento de classificação do Chafariz da Junqueira, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
CHAFARIZ DAS LARANJEIRAS
LISBOA
Anúncio n.º 303/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura de procedimento de classificação do Chafariz das Laranjeiras, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
MINAS D’ÁGUA DA AJUDA – MINAS DO PALÁCIO E DO MIRANTE
LISBOA
Anúncio n.º 302/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação das Minas d’Água da Ajuda — Minas do Palácio e do Mirante, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE VALADARES
VIANA DO CASTELO
Anúncio n.º 301/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Valadares.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA QUIETAÇÃO
LISBOA
Anúncio n.º 299/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 09 de dezembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Quietação, em Lisboa.
Prazo para reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º, do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
CRIPTOPÓRTICO DE FELICITAS IULIA OLISIPO (GALERIAS ROMANAS DA RUA DA PRATA)
LISBOA
Anúncio n.º 282/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 14 de novembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Criptopórtico de Felicitas Iulia Olisipo, também conhecido como Galerias Romanas da Rua da Prata, em Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
CELEIRO POMBALINO DO TERREIRO DO TRIGO
LISBOA
Anúncio n.º 281/2024, Diário da República, 2.ª Série nº221, de 14 de novembro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Celeiro Pombalino do Terreiro do Trigo, em Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação: 15 dias úteis, nos termos do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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SANATÓRIO CARLOS VASCONCELOS PORTO – SANATÓRIO DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL
SÃO BRÁS DE ALPORTEL, FARO
Anúncio n.º 268/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do edifício principal e jardim frontal, casa do diretor, portão de acesso e a alameda dos ciprestes do Sanatório Carlos Vasconcelos Porto – Sanatório de São Brás de Alportel.
Prazo para apresentação de reclamação: Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA
MONTALVÃO, NISA
Anúncio n.º 267/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Graça, matriz de Montalvão, incluindo o património móvel integrado, em Montalvão, concelho de Nisa.
Prazo para apresentação de reclamação: Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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CASTELO DE SALIR
SALIR, LOULÉ
Anúncio n.º 262/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Castelo de Salir, em Salir, freguesia de Salir, concelho de Loulé.
Prazo para apresentação de reclamação: Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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RUÍNAS ROMANAS DE BOBADELA
BOBADELA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
Anúncio n.º 260/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura de novo procedimento de ampliação da classificação das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital..
Prazo para apresentação de reclamação: Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2
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ALGARÃO DO REMEXIDO
SÃO BARTOLOMEU DE MESSINES, SILVES
Anúncio n.º 254/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 08 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Algarão do Remexido, na margem esquerda do ribeiro Meirinho, sítio do Barranco, concelho de Silves.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2
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GRUTAS DE IBN AMMAR
LAGOA, FARO
Anúncio n.º 253/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 08 de outubro de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação das Grutas de Ibn Ammar, na margem esquerda do rio Arade, concelho de Lagoa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do art.º13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo (15 dias úteis)
Elementos relevantes: 1, 2
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ANTIGO LABORATÓRIO CHIMICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
COIMBRA, COIMBRA
Declaração de Retificação n.º 791/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de setembro de 2024.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 216/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto de 2024
Anúncio n.º 216/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de agosto de 2024.
Assunto:Abertura do procedimento de classificação do Antigo Laboratório Chimico da Universidade de Coimbra, atual Núcleo museológico do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 16 de setembro de 2024
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos)
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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NÚCLEO URBANO ANTIGO DE ESTOI
ESTOI, FARO
Anúncio n.º 215/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de agosto de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Núcleo Urbano Antigo de Estoi.
Elementos relevantes: 1, 2
CASA ALVES COSTA
CAMINHA, VIANA DO CASTELO
Anúncio n.º 214/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de agosto de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Alves Costa, em Caminha.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 13 de setembro de 2024
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA – 90 dias corridos
Elementos relevantes: 1, 2
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PARTE ANTIGA DE VILA DO CONDE E AZURARA
VILA DO CONDE, PORTO
Anúncio n.º 208/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de agosto de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto denominado «Parte Antiga de Vila do Conde e Azurara».
Elementos relevantes: 1, 2
CENTRO HISTÓRICO DE VILA DO CONDE
VILA DO CONDE, PORTO
Anúncio n.º 207/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de agosto de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Vila do Conde
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA – 15 dias úteis
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA – 90 dias corridos
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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RUÍNAS ROMANAS DE BOBADELA
BOBADELA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
Anúncio n.º 94/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de ampliação da classificação das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital.
Elementos relevantes: 1, 2
THOLOS DO MONGE
SINTRA, LISBOA
Anúncio n.º 93/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Tholos do Monge, na freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2
MEGALITISMO ALENTEJANO
VÁRIOS
Anúncio n.º 61/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de abril de 2024.
Assunto: Prorrogação do prazo para conclusão do procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano
Elementos relevantes: 1