DESPACHOS DE ABERTURA E DE ARQUIVAMENTO

2024

ANTIGO LABORATÓRIO CHIMICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
COIMBRA, COIMBRA

Anúncio n.º 216/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de agosto de 2024.
Assunto:Abertura do procedimento de classificação do Antigo Laboratório Chimico da Universidade de Coimbra, atual Núcleo museológico do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 16 de setembro de 2024
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos)
Elementos relevantes: 1, 2, 3
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação

NÚCLEO URBANO ANTIGO DE ESTOI

Anúncio n.º 215/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de agosto de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Núcleo Urbano Antigo de Estoi.
Elementos relevantes: 1, 2

CASA ALVES COSTA

Anúncio n.º 214/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de agosto de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Alves Costa, em Caminha.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 13 de setembro de 2024
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA – 90 dias corridos
Elementos relevantes: 1, 2
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação

PARTE ANTIGA DE VILA DO CONDE E AZURARA

Anúncio n.º 208/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de agosto de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto denominado «Parte Antiga de Vila do Conde e Azurara».
Elementos relevantes: 1, 2

CENTRO HISTÓRICO DE VILA DO CONDE

Anúncio n.º 207/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de agosto de 2024.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Vila do Conde
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA – 15 dias úteis
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA – 90 dias corridos
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação

RUÍNAS ROMANAS DE BOBADELA

Anúncio n.º 94/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de ampliação da classificação das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital.
Elementos relevantes: 1, 2

THOLOS DO MONGE

Anúncio n.º 93/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio de 2024.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Tholos do Monge, na freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2

MEGALITISMO ALENTEJANO

Anúncio n.º 61/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de abril de 2024.
Assunto: Prorrogação do prazo para conclusão do procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano
Elementos relevantes: 1