
25 Novembro 2020
Legislação
Inscrição do Cantar dos Reis em Ovar no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Foi publicado no Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23 o Anúncio n.º 265/2020, relativo à Inscrição do ...
25 Novembro 2020
Legislação
Foi publicado no Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23 o Anúncio n.º 265/2020, relativo à Inscrição do ...
26 Agosto 2019
Legislação
Foram publicadas no Diário da República n.º 162/2019, Série I de 26 de agosto a seguintes Portarias: Portaria n.º 262/2019 ...
11 Abril 2019
Legislação
Consultas Públicas Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019 o Anúncio ...
Legislação 20/03/2023
Legislação 08/03/2023
Legislação 07/03/2023
Legislação 28/02/2023
Legislação 23/02/2023
Legislação 14/02/2023