25 Novembro 2020
Legislação
Inscrição do Cantar dos Reis em Ovar no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Foi publicado no Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23 o Anúncio n.º 265/2020, relativo à Inscrição do ...
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Notícias | Legislação
26 Agosto 2019
Legislação
Novas estruturas nucleares da Direção-Geral do Património Cultural e Direções Regionais de Cultura
Foram publicadas no Diário da República n.º 162/2019, Série I de 26 de agosto a seguintes Portarias: Portaria n.º 262/2019 ...
11 Abril 2019
Legislação
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos. Novos Diplomas. Novas Consultas Públicas
Consultas Públicas Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019 o Anúncio ...
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Legislação 20/03/2023
Classificação do Património Imóvel - Novos Diplomas de Classificação e de ZEP | Novas Consultas Públicas
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Legislação 08/03/2023
Publicação do Despacho Normativo que aprova a alteração ao Regulamento do Programa de Apoio a Museus da RPM - ProMuseus
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Legislação 07/03/2023
Classificação do Património Imóvel Novas | Consultas Públicas
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Legislação 28/02/2023
Património Imaterial Nova Consulta Pública | Festa dos Tabuleiros
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Legislação 23/02/2023
Património Imóvel Novo Diploma de alteração
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Legislação 14/02/2023
Património Móvel | Novo Despacho | Novas Consultas Públicas