DIPLOMAS DE ZEP

DIPLOMAS DE ZEP

 

2024


CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES 
BRAGA, GUIMARÃES 

Aviso n.º 6035/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de março de 2024. 
Assunto: Ampliação à Zona de Couros da inscrição na Lista do Património Mundial do Centro Histórico de Guimarães. 
Original de planta: 1
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FIXA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO EDIFÍCIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O MUSEU MILITAR, EM LISBOA, CLASSIFICADO COMO IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO
LISBOA, LISBOA

Portaria n.º 212/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de fevereiro de 2024.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do edifício onde se encontra instalado o Museu Militar, em Lisboa, classificado como imóvel de interesse público.
Original de planta: 1
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IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DE MONTEVALAR
LISBOA, SINTRA

Portaria n.º 211/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de fevereiro de 2024.
Assunto: Desclassifica duas construções situadas no adro da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e fixa a zona especial de proteção.
Original de Planta: 1 e 2
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SUBSTITUI A PLANTA ANEXA À PORTARIA QUE FIXOU A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO «MOSTEIRO E CRUZEIRO DE LEÇA DO BALIO»
PORTO, MATOSINHOS

Portaria n.º 187/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de fevereiro de 2024.
Assunto: É substituída a planta anexa à portaria de 21 de setembro de 1957, publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 24, de 29 de janeiro de 1958, relativa à fixação da zona especial de proteção do «Mosteiro e Cruzeiro de Leça do Balio», em Leça do Balio, União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Original de planta: 1
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ALTERA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DO ALTO DOURO VINHATEIRO
VÁRIOS, VÁRIOS

Portaria n.º 122/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de janeiro de 2024.
Assunto: É alterada a zona especial de proteção do Alto Douro Vinhateiro, nos concelhos de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real, no distrito de Vila Real, concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mirandela, Torre de Moncorvo e Vila Flor, no distrito de Bragança, concelhos de Armamar, Lamego, Resende, São João da Pesqueira e Tabuaço, no distrito de Viseu, e concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda e Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda, que decorre da zona tampão relativa à inscrição na Lista do Património Mundial da UNESCO em dezembro de 2001, classificado como monumento nacional.
Original de planta: 1
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2023

CONJUNTO CONSTITUÍDO PELOS EDIFÍCIOS DA REITORIA, DA FACULDADE DE DIREITO E DA FACULDADE DE LETRAS, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO, E PELA ALAMEDA DA UNIVERSIDADE 
LISBOA, LISBOA 

Portaria n.º 648/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 06 de novembro de 2023. 
Assunto: Fixa as restrições e a zona especial de proteção do conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e pela Alameda da Universidade, e altera a Portaria n.º 740-P/2012, de 24 de dezembro. 
Original de planta

IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALMADA 
LISBOA, ALMADA 

Portaria n.º 549/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro de 2023. 
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja da Misericórdia de Almada. 
Original de planta 

IGREJA DE SÃO MIGUEL 
LISBOA, LISBOA 

Portaria n.º 533/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro de 2023. 
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Miguel, em Lisboa. 
Original de planta 

RIBAT DA ARRIFANA 
FARO, ALJEZUR 

Portaria n.º 498/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de setembro de 2023.  
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Ribat da Arrifana, na Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro, classificado como monumento nacional. 
Original de planta 

CASTELO DE ALCÁCER DO SAL E DA IGREJA MATRIZ DE ALCÁCER DO SAL 
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL  

Portaria n.º 492/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro de 2023. 
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Castelo de Alcácer do Sal e da igreja matriz de Alcácer do Sal, em Alcácer do Sal, freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago), concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
Original de planta 

PASSOS PROCESSIONAIS DE BORBA  
ÉVORA, BORBA 

Portaria n.º 494/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro de 2023. 
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público os Passos Processionais de Borba e fixa a respetiva zona especial de proteção. 
Original de planta 

IGREJA DE SANTA MARINHA, PAROQUIAL DE REAL, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO, E RESPETIVO ADRO E ESCADARIA 
AVEIRO, CASTELO DE PAIVA 

Portaria n.º 286/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de junho de 2023. 
Assunto: Reclassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e fixa a respetiva zona especial de proteção. 
Original de planta 

IGREJA DE SÃO JOÃO DEGOLADO, PAROQUIAL DE TERRUGEM, E RESPETIVO ADRO 
LISBOA, SINTRA  

Portaria n.º 252/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 02 de junho de 2023. 
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro. 
Original de planta 

ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DO ALTO 
FARO, FARO 

Portaria n.º 249/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 02 de junho de 2023. 
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Santo António do Alto, em Faro, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP). 
Original de planta 

CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO BAIRRO ESTRELA D’OURO, INCLUINDO A ANTIGA VIVENDA ROSALINA, JARDIM E HORTA, E O ANTIGO ROYAL CINE 
LISBOA, LISBOA  

Declaração de Retificação n.º 490/2023, DR, 2.ª série, n.º 130, de 6-07-2023 (retificou a designação, corrigindo o acesso/morada)
Portaria n.º 240/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de maio de 2023. 
Assunto: Altera a delimitação, revê a classificação e redenomina para «Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d’Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine» a classificação do «Bairro Estrela d’Ouro», em Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP). 
Original de planta: 1, 2 

MONUMENTOS DE ALCALAR 
FARO, PORTIMÃO 

Portaria n.º 129/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de março de 2023. 
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) dos Monumentos de Alcalar, em Alcalar, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro. 
Original de planta 

FORTALEZA DA PÓVOA DE VARZIM 
PORTO, PÓVOA DE VARZIM 

Portaria n.º 93/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de fevereiro de 2023. 
Assunto: Altera a zona non aedificandi (ZNA) da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa de Varzim. 
Original de planta 

IGREJA DE SÃO TIAGO, MATRIZ DE SANTIAGO DE BESTEIROS, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO 
VISEU, TONDELA 

Portaria n.º 3/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 03 de janeiro de 2023. 
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP). 
Original de planta 

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