Regulamentos
Documento Técnico - Procedimentos, Aquisições de Bens e Serviços (2017)
Distribuição de tarefas da DPGCRFP - Área de Controlo, Contabilidade, Despesa, Receita e Aprovisionamento (2017)
Manual de Procedimentos e de Controlo Interno da Receita
Despacho nº 10/GDG/2016, de 04/FEV - Aprova os Mecanismos de Circulação dos Procedimentos de Despesa e Contratação Pública
Despacho nº 28/GDG/2015 - Aprova a Constituição de Um Grupo de Trabalho Responsável pela Elaboração do Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte da DGPC.
Regulamento de Utilização de Veículos da DGPC
Despacho nº 7/GDG/2015 - Aprovado o Código de Conduta da Direção-Geral do Património Cultural
Código de Conduta da Direção-Geral do Património Cultural
Despacho nº 01/GDG/2015 - Criação do Grupo de Trabalho Responsável pela Elaboração do Manual de Procedimentos e de Controlo Interno da Área da Receita