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Património Cultural

Regulamentos

Documento Técnico - Procedimentos, Aquisições de Bens e Serviços (2017)


Distribuição de tarefas da DPGCRFP - Área de Controlo, Contabilidade, Despesa, Receita e Aprovisionamento (2017)

Manual de Procedimentos e de Controlo Interno da Receita

Despacho nº 10/GDG/2016, de 04/FEV -  Aprova os Mecanismos de Circulação dos Procedimentos de Despesa e Contratação Pública

Despacho nº 28/GDG/2015 - Aprova a Constituição de Um Grupo de Trabalho Responsável pela Elaboração do Regulamento de Ajudas de Custo e de Transporte da DGPC.

Regulamento de Utilização de Veículos da DGPC


Despacho nº 7/GDG/2015 - Aprovado o Código de Conduta da Direção-Geral do Património Cultural

Código de Conduta da Direção-Geral do Património Cultural


Despacho nº 01/GDG/2015 - Criação do Grupo de Trabalho Responsável pela Elaboração do Manual de Procedimentos e de Controlo Interno da Área da Receita