Responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral de Prevenção de Corrupção
Na DGPC, a responsabilidade pelo cumprimento normativo do Mecanismo Nacional Anticorrupção foi atribuída à Senhora Subdiretora-Geral do Património Cultural, Dra. Catarina Romão Gonçalves - Despacho n.º 20/GDG/2023, de 10 de abril.