DIPLOMAS DE CLASSIFICAÇÃO E DE DESCLASSIFICAÇÃO
2024
CASA E QUINTA DA RIBEIRA
BRAGA, GUIMARÃES
Portaria n.º 412/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de março de 2024.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e a Quinta da Ribeira, no lugar da Ribeira, freguesia de Ponte, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Original de planta: 1
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES
BRAGA, GUIMARÃES
Aviso n.º 6035/2024/2, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de março de 2024.
Assunto: Ampliação à Zona de Couros da inscrição na Lista do Património Mundial do Centro Histórico de Guimarães.
Original de planta: 1
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DE MONTEVALAR
LISBOA, SINTRA
Portaria n.º 211/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de fevereiro de 2024.
Assunto: Desclassifica duas construções situadas no adro da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e fixa a zona especial de proteção.
Original de Planta: 1 e 2
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, MATRIZ DE OEIRAS
LISBOA, OEIRAS
Portaria n.º 158/2024, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de janeiro de 2024.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado.
Original de planta: 1
Ver Atlas do Património Classificado e em Vias de Classificação
2023
AQUÁRIO VASCO DA GAMA, INCLUINDO O JARDIM
LISBOA, OEIRAS
Portaria n.º 862/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de dezembro de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim.
Original de planta
VILLA LUZ PEREIRA, ORIGINALMENTE VILLAS JOSÉ DE OLIVEIRA
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 861/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de dezembro de 2023.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira, em Lisboa.
Original de planta
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENEDA, NO LUGAR DA PENEDA
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ
Portaria n.º 699/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 22 novembro de 2023.
Assunto: Fixa as restrições do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, no lugar da Peneda, classificado como monumento nacional.
Original de planta
PALÁCIO DO MONTEIRO-MOR, OU PALÁCIO MARIM-OLHÃO
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 649/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 06 de novembro de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, em Lisboa.
Original de planta
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELOS EDIFÍCIOS DA REITORIA, DA FACULDADE DE DIREITO E DA FACULDADE DE LETRAS, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO, E PELA ALAMEDA DA UNIVERSIDADE
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 648/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 06 novembro de 2023.
Assunto: Fixa as restrições e a zona especial de proteção do conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e pela Alameda da Universidade, e altera a Portaria n.º 740-P/2012, de 24 de dezembro.
Original de planta
NÚCLEO DE GÉNESE POMBALINA DO QUARTEL DE CAMPO DE OURIQUE
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 637/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 03 de novembro de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique, em Lisboa.
Original de planta
PONTE DE CABREIRO
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ
Portaria n.º 551/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ponte de Cabreiro, nos lugares de Sobreira e Igreja, freguesia de Cabreiro, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
Original de planta
POVOADO FORTIFICADO DE VILARINHO DOS GALEGOS
BRAGANÇA, MOGADOURO
Portaria n.º 550/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 17 outubro de 2023.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos.
Original de planta
ESCOLA EB1 RAUL LINO, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO, EM LISBOA
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 548/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
Original de planta
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENEDA
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ
Decreto n.º 27/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 12 de outubro de 2023.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse nacional o Santuário de Nossa Senhora da Peneda, no lugar da Peneda, freguesia de Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez.
Original de planta
SÍTIO ARQUEOLÓGICO «TERMAS DOS CÁSSIOS»
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 520/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 06 de outubro de 2023.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o sítio arqueológico «Termas dos Cássios», em Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
EDIFÍCIOS DA REITORIA, DA FACULDADE DE DIREITO E DA FACULDADE DE LETRAS, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO, E A ALAMEDA DA UNIVERSIDADE
LISBOA, LISBOA
Decreto n.º 25/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 22 de setembro de 2023.
Assunto: Classifica como bens de interesse nacional os edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e a Alameda da Universidade, sendo-lhes atribuída a designação de «monumento nacional».
Original de planta
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE MONTEMOR-O-NOVO, A SACRISTIA, A SALA DO DESPACHO, O ARQUIVO E OS ANEXOS
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Portaria n.º 499/2023, Diário da República, 2.ª Série, 21 de setembro de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Montemor-o-Novo, a sacristia, a sala do despacho, o arquivo e os anexos.
Original de planta
PASSOS PROCESSIONAIS DE BORBA
ÉVORA, BORBA
Portaria n.º 494/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro de 2023.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público os Passos Processionais de Borba e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
MENIR DO PATALOU
PORTALEGRE, NISA
Portaria n.º 493/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Menir do Patalou, na Tapada da Bajanca, União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
Original de planta
BASÍLICA REAL DE CASTRO VERDE
BEJA, CASTRO VERDE
Decreto n.º 18/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 14 de julho de 2023.
Assunto: Reclassifica como monumento de interesse nacional e redenomina a classificação para «Basílica Real de Castro Verde».
Original de planta
BANHOS ISLÂMICOS DE LOULÉ
FARO, LOULÉ
Decreto n.º 17/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 14 de julho de 2023.
Assunto: Classifica como «monumento nacional» os Banhos Islâmicos de Loulé.
Original de planta
EDIFÍCIO DA ALFÂNDEGA NOVA
PORTO, PORTO
Decreto n.º 16/202, Diário da República, 1.ª Série, de 14 de julho de 2023.
Assunto: Classifica como «monumento nacional» o Edifício da Alfândega Nova no Porto.
Original de planta
MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE SEIÇA
COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ
Decreto 13/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 07 de julho de 2023.
Assunto: Amplia a área classificada do Mosteiro de Santa Maria de Seiça e reclassifica-o como «monumento nacional».
Original de planta
AQUEDUTO DAS ÁGUAS LIVRES
LISBOA, VÁRIOS
Decreto n.º 12/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 07 de julho de 2023.
Assunto: Altera a planta de delimitação do Aqueduto das Águas Livres.
Original de planta
IGREJA DE SARZEDA
VISEU, SERNANCELHE
Decreto n.º 12/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 07 de julho de 2023.
Assunto: Altera a planta de delimitação da Igreja de Sarzeda.
Original de planta
IGREJA DE SANTA MARINHA, PAROQUIAL DE REAL, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO, E RESPETIVO ADRO E ESCADARIA
AVEIRO, CASTELO DE PAIVA
Portaria n.º 286/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de junho de 2023.
Assunto: Reclassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, incluindo o património móvel integrado, e respetivo adro e escadaria, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
CHALET BARROS, INCLUINDO TODA A ÁREA DE JARDIM, SOBRE AS RUÍNAS DO ANTIGO FORTE DA CRUZ
LISBOA, CASCAIS
Portaria n.º 251/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 02 de junho de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, sobre as ruínas do antigo Forte da Cruz, no Estoril.
Original de planta
PALACETE LEITÃO, NA RUA MARQUÊS DE FRONTEIRA, 14 E 16
LISBOA, LISBOA
Portaria n.º 250/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 02 de junho de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Palacete Leitão, na Rua Marquês de Fronteira, 14 e 16, em Lisboa.
Original de planta
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DO ALTO
FARO, FARO
Portaria n.º 249/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 02 de junho de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Santo António do Alto, em Faro, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Original de planta
MORADIA APALAÇADA ATUAL SEDE DO CLUBE MILITAR NAVAL, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO
LISBOA, LISBOA
Retificação n.º 446/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de junho de 2023.
Assunto: Retificação da Portaria n.º 243/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio de 2023, que classifica como monumento de interesse público (MIP) a moradia apalaçada atual sede do Clube Militar Naval, incluindo o património móvel integrado.
Original de planta
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO BAIRRO ESTRELA D’OURO, INCLUINDO A ANTIGA VIVENDA ROSALINA, JARDIM E HORTA, E O ANTIGO ROYAL CINE
LISBOA, LISBOA
Retificação n.º 490/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de junho de 2023.
Assunto: Retificação da Portaria n.º 240/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de maio de 2023, que altera a delimitação, revê a classificação e redenomina para «Conjunto constituído pelo Bairro Estrela d’Ouro, incluindo a antiga Vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine» a classificação do «Bairro Estrela d’Ouro», em Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Original de planta: 1 e 2
POVOADO FORTIFICADO DE COSSOURADO, OU FORTE DA CIDADE
VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA
Portaria n.º 231/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de maio de 2023.
Assunto: Fixa as restrições do Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade, classificado como monumento nacional (MN).
Original de planta
IGREJA E O HOSPITAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BORBA
ÉVORA, BORBA
Portaria n.º 178/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de maio de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e o Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Original de planta
PALÁCIO DOS CONDES DE AVILLEZ, TAMBÉM DESIGNADO ANTIGA CASA DA FAMÍLIA AVILLEZ OU ANTIGO SOLAR DOS AVILLEZ
PORTALEGRE, PORTALEGRE
Portaria n.º 162/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 04 de abril de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez, em Portalegre.
Original de planta
RUÍNAS ROMANAS DA QUINTA DO ERVEDAL
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Portaria n.º 150/2023, no Diário da República, 2.ª Série, de 30 de março de 2023.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público (SIP) as Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha.
Original de planta
IGREJA DE SANTA MARIA MADALENA, PAROQUIAL DE CHAVIÃES
VIANA DO CASTELO, MELGAÇO
Portaria n.º 136/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de março de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães, em Chaviães, União das Freguesias de Chaviães e Paços, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.
Original de planta
TERREIRO DA BATALHA DOS ATOLEIROS
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Decreto n.º 3/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 07 de fevereiro de 2023.
Assunto: Classifica como sítio de interesse nacional o Terreiro da Batalha dos Atoleiros, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional».
Original de planta
MOSTEIRO DE SANTO SEPULCRO
VISEU, PENALVA DO CASTELO
Decreto n.º 2/2023, Diário da República, 1.ª Série, de 07 de fevereiro de 2023.
Assunto: Reclassifica como monumento de interesse nacional o Mosteiro de Santo Sepulcro, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional».
Original de planta
IGREJA DE SÃO TIAGO, MATRIZ DE SANTIAGO DE BESTEIROS, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO
VISEU, TONDELA
Portaria n.º 3/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 03 de janeiro de 2023.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, incluindo o património móvel integrado, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Original de planta
IGREJA DO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO, TAMBÉM DESIGNADA POR IGREJA DO CONVENTO DOS PAULISTAS
PORTALEGRE, SOUSEL
Portaria n.º 2/2023, Diário da República, 2.ª Série, de 03 de janeiro de 2023-01-03.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja do Convento de Santo António, também designada por Igreja do Convento dos Paulistas, em Sousel.
Original de planta