Ano em curso
Conjunto de Levadas da Madeira
Foi publicado no Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26, Anúncio n.º 148/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto de Levadas da Madeira».
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de agosto de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Padrão Seiscentista de Ansião
Foi publicado no Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26, o Anúncio n.º 146/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Padrão Seiscentista de Ansião.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de agosto de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 28 de junho de 2023, o Anúncio n.º 130/2023,Abertura do procedimento de classificação do Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos, em LisboaPrazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 19 de julho de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Colonato agrícola de Pegões Velhos
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de abril de 2023, o Anúncio n.º 67/2023, Abertura do procedimento de classificação do colonato agrícola de Pegões Velhos
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de maio de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Megalitismo Alentejano
Foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 31, de 13-02-2023, página 62, o Anúncio n.º 17/2023 relativo à Revogação do despacho que determinou a abertura do procedimento e abertura de novo procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano.
Prazo para apresentação de reclamação – ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 7 de março de 2023
Prazo para apresentação de recurso hierárquico necessário - ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (30 dias úteis) - 28 de março de 2023
Distritos e Concelhos
Évora
Reguengos de Monsaraz
Lista
Plantas
Portalegre
Beja
Almodôvar
Ferreira do Alentejo
Lista
Plantas
Setúbal
Alcácer do Sal
Lista
Plantas
Santiago do Cacém
Lista
Plantas
Santarém
Coruche ( Couço)
Lista
Plantas
Antiga Vila de Linhares da Beira de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN) e de redenominação para Zona Histórica da Vila de Linhares da Beira
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 28 de dezembro de 2022, o Anúncio n.º 278/2022, Abertura do procedimento de alteração da área classificada da Antiga Vila de Linhares da Beira de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN) e de redenominação para Zona Histórica da Vila de Linhares da Beira
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Povoação de Piódão
Foi publicado no Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16, páginas 102 - 102, o Anúncio n.º 274/2022 relativo à Abertura do procedimento de alteração da área classificada da povoação de Piódão e de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN).
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 6 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)
Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de dezembro de 2022, o Anúncio n.º 271/2022, Abertura do procedimento de classificação do Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 05 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)