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Património Cultural

Ano em curso

Antiga Vila de Linhares da Beira de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN) e de redenominação para Zona Histórica da Vila de Linhares da Beira

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 28 de dezembro de 2022, o Anúncio n.º 278/2022, Abertura do procedimento de alteração da área classificada da Antiga Vila de Linhares da Beira de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN) e de redenominação para Zona Histórica da Vila de Linhares da Beira

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1,2 e 3


Povoação de Piódão

Foi publicado no Diário da República n.º 241/2022, Série II de 2022-12-16, páginas 102 - 102, o Anúncio n.º 274/2022 relativo à Abertura do procedimento de alteração da área classificada da povoação de Piódão e de reclassificação para conjunto de interesse nacional (CIN)/monumento nacional (MN).

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 6 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 12 e 3


Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 15 de dezembro de 2022, o Anúncio n.º 271/2022, Abertura do procedimento de classificação do Cemitério Britânico e Igreja Anglicana de St. James, no Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 05 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1, 2 e 3