Ano em curso
Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 31 de julho de 2023, o Anúncio 150/2023.
Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da «igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», à reclassificação como monumento nacional (MN), à redenominação para «Mosteiro de São Martinho de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga, e à alteração da zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de setembro de 2023
Elementos relevantes 1, 2 (inclui mapa), 3, 4, 5, 6, e 7
Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21, páginas 133 - 133, o Anúncio n.º 128/2023 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira, em Lisboa.
Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de agosto de 2023
Elementos relevantes 1, 2, 3, e 4
Casa Avelino Duarte, em Ovar, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de junho de 2023, o Anúncio 121/2023. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Casa Avelino Duarte, em Ovar, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de julho de 2023
Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de junho de 2023, o Anúncio 120/2023. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de julho de 2023
Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 23 de maio de 2023, o Anúncio 112/2023 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique, em Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 05 de julho de 2023
Santuário de Nossa Senhora da Peneda, incluindo o património móvel integrado
Foi publicado no Diário da República n.º 87/2023, Série II de 2023-05-05, páginas 46 - 46, o Anúncio n.º 90/2023 com o Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, incluindo o património móvel integrado.
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de junho
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 2 de maio de 2023, o Anúncio 87/2023. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, em Lisboa
Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de junho de 2023
Elementos relevantes 1, 2 e 3
Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto
Foi publicado no Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 81-81 , o Anúncio n.º 85/2023, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de junho
Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim
Foi publicado no Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 80-80, o Anúncio n.º 84/2023, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de junho
Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses
Foi publicado no Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 79-79, o Anúncio n.º 83/2023, com o Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses.
Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de junho
Ribat da Arrifana
Foi publicado no Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23, páginas 126 - 126, o Anúncio n.º 56/2023 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do ribat da Arrifana.
Prazo de pronúncia dos interessados – 09 de maio de 2023
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Alto Douro Vinhateiro
Foi publicado no Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23, páginas 125 - 125, o Anúncio n.º 55/2023 com o Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro
Prazo de pronúncia dos interessados –
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Igreja da Misericórdia de Almada
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 07 de março de 2023, o Anúncio 43/2023. Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia de Almada
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de abril
Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4
Terreiro da Batalha de Montes Claros
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 07 de março de 2023, o Anúncio 42/2023. Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha de Montes Claros.
Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de abril
Banhos Islâmicos de Loulé
Foi publicado no Diário da República n.º 25/2023, Série II de 2023-02-03, páginas 90 – 90 o Anúncio n.º 12/2023 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), dos Banhos Islâmicos de Loulé.
Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de março