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Património Cultural

Ano em curso

Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 31 de julho de 2023, o Anúncio 150/2023
Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da «igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», à reclassificação como monumento nacional (MN), à redenominação para «Mosteiro de São Martinho de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga, e à alteração da zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 12 de setembro de 2023

Elementos relevantes 1, 2 (inclui mapa), 3, 4, 5, 6, e 7



Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira

Foi publicado no Diário da República n.º 119/2023, Série II de 2023-06-21, páginas 133 - 133, o Anúncio n.º 128/2023 relativo ao Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira, em Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 02 de agosto de 2023

Elementos relevantes 1, 2, 3, e 4


Casa Avelino Duarte, em Ovar, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de junho de 2023, o Anúncio 121/2023. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Casa Avelino Duarte, em Ovar, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de julho de 2023

Elementos relevantes 1234 e 5


Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 6 de junho de 2023, o Anúncio 120/2023. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de julho de 2023

Elementos relevantes 12 e 3


Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 23 de maio de 2023, o Anúncio 112/2023 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique, em Lisboa

Prazo de pronúncia dos interessados – 05 de julho de 2023

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Santuário de Nossa Senhora da Peneda, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 87/2023, Série II de 2023-05-05, páginas 46 - 46, o Anúncio n.º 90/2023 com o Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Santuário de Nossa Senhora da Peneda, incluindo o património móvel integrado.

Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de junho

Elementos relevantes 12, 3 e 4


Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 2 de maio de 2023, o Anúncio 87/2023. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, em Lisboa

Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de junho de 2023

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto

Foi publicado no Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 81-81 , o Anúncio n.º 85/2023, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de junho

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim

Foi publicado no Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 80-80, o Anúncio n.º 84/2023, com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim.

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de junho

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses

Foi publicado no Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28, páginas 79-79, o Anúncio n.º 83/2023, com o Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses.

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de junho

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Ribat da Arrifana

Foi publicado no Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23, páginas 126 - 126, o Anúncio n.º 56/2023 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do ribat da Arrifana.

Prazo de pronúncia dos interessados – 09 de maio de 2023

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Alto Douro Vinhateiro

Foi publicado no Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23, páginas 125 - 125, o Anúncio n.º 55/2023 com o Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro

Prazo de pronúncia dos interessados – 

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Igreja da Misericórdia de Almada

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 07 de março de 2023, o Anúncio 43/2023. Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia de Almada

Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de abril

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Terreiro da Batalha de Montes Claros

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 07 de março de 2023, o Anúncio 42/2023. Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha de Montes Claros.

Prazo de pronúncia dos interessados – 19 de abril

Elementos relevantes 1, 2 e 3



Banhos Islâmicos de Loulé

Foi publicado no Diário da República n.º 25/2023, Série II de 2023-02-03, páginas 90 – 90 o Anúncio n.º 12/2023 com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), dos Banhos Islâmicos de Loulé.

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de março

Elementos relevantes 12 e 3