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Património Cultural

Projetos 28/11/2018

DISCUSSÃO PÚBLICA do Documento Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte

Está aberta entre os dias 28 de novembro e 30 de abril a DISCUSSÃO PÚBLICA do documento Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos:recolha, seleção e descarte

O incremento exponencial da atividade arqueológica em Lisboa colocou na ordem do dia, entre outros aspetos, a premente e urgente necessidade de se implementarem procedimentos que, nas diferentes fases do trabalho arqueológico, concorram para a boa gestão, neste caso particular, dos enormes e muito diversificados conjuntos de materialidades arqueológicas que resultam dessas mesmas intervenções.

Pela primeira vez na sua história a atividade arqueológica, sobretudo em Lisboa (o maior arqueossítio do país), deparou-se com uma contingência de cariz logístico e também científico que em muito pode afetar a qualidade da sua prestação e a nossa capacidade de preservar a memória para as gerações vindouras, ou de, no momento imediato, processar a informação que é exumada.

Cientes deste problema que se estende a todo o território nacional, a Câmara Municipal de Lisboa/Centro de Arqueologia de Lisboa (CML/CAL) e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), constituíram em 2017 o Grupo de Trabalho para Espólios Arqueológicos (GTEA), composto por arqueólogos dos seus serviços, a que se juntaram arqueólogos provenientes da Academia e do meio empresarial. Do trabalho realizado pelo GTEA resultou a elaboração de um documento – “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte” o qual, com a realização deste evento, se pretende colocar à discussão da comunidade, de forma a integrar outros contributos, ideias ou preocupações. A esta fase de divulgação e discussão pública juntou-se também a Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP), igualmente ciente da relevância desta problemática.

De forma a alcançar-se uma participação mais abrangente, entre 28 de novembro e 30 abril de 2019, documento em questão estará disponível para download nos sites da DGPC, da CML/CAL e da AAP, para o qual todos os profissionais envolvidos, mas também o público interessado, poderão enviar os seus comentários, críticas e sugestões. As participações na discussão pública poderão ser efetuadas através do endereço eletrónico gestaoespolios@dgpc.pt. Entre os meses de janeiro e abril de 2019, serão realizadas sessões de apresentação e debate em diversos locais do território nacional, cujo calendário será oportunamente apresentado. 

Calendário da discussão pública

•      27 de novembro 2018 - apresentação pública na sessão Boas práticas na gestão de espólio arqueológicos, no Padrão dos Descobrimentos, Lisboa;

•      janeiro – abril de 2019 – Sessões públicas de debate a nível regional (calendário a divulgar oportunamente);

•      11 de abril de 2019 – Sessão pública de debate no Museu Nacional de Arqueologia;

•      30 de abril de 2019 - Conclusão do período de discussão pública;

•      Maio de 2019 – elaboração de versão final do documento pelo Grupo de Trabalho para Espólios Arqueológicos;

•      30 de maio de 2019 – entrega, pelo grupo de trabalho, à CML e DGPC da versão final do documento;

•      Até 31 de maio de 2019 – homologação (da versão final) do documento “Recomendações de boas práticas na gestão de espólios arqueológicos: recolha, seleção e descarte” pela DGPC e pela CML e divulgação pública.