Direção-Geral do Património Cultural

Transversal a todo o território nacional, de adesão voluntária e configurada de forma progressiva, a RPAC pretende ampliar o acesso e a divulgação nacional e internacional da arte contemporânea portuguesa, conferindo-lhe centralidade, capacitando os seus agentes, promovendo o trabalho em rede, reforçando a sua visibilidade pública e contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico e coesão do território, para o incremento de práticas de descentralização e para a correção de assimetrias.

Podem solicitar a adesão à RPAC as entidades proprietárias e/ou gestoras de equipamentos culturais, sediadas em território nacional, que promovam atividades de valorização e dinamização da arte contemporânea, que assegurem um acesso público regular, que promovam uma programação cultural própria e que disponham de um orçamento de funcionamento e de condições técnicas necessárias para a produção de exposições e salvaguarda do património, próprio ou em depósito.

Para aderirem à RPAC, as entidades deverão, ainda, entre outros requisitos, assegurar que a sua atividade principal não é de natureza lucrativa e dispor de um regulamento interno e enquadramento orgânico adequado à sua tipologia, dimensão, capacidade técnica e estratégia programática.

A Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) foi criada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021 de 11 de maio e surge da vontade de priorizar uma política cultural sustentada e de proximidade, que promova a descentralização e desconcentração territorial, e um mais amplo acesso às artes. A RPAC pretende constituir-se como uma plataforma de referência na dinamização da arte contemporânea portuguesa, congregando as diversas instituições dispersas no território, apoiando e operacionalizando a sua interação, bem como a dos artistas e dinamizadores públicos e privados. Pretende, ainda, promover a divulgação, nacional e internacional, das diferentes coleções existentes em Portugal.

Cabe à DGARTES a implementação da RPAC, bem como a coordenação da equipa designada para esse fim, articulando a sua ação com a curadora da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE). Tutelada pelo Ministério da Cultura, através da Direção-Geral do Património Cultural, a CACE desenvolve uma política de aquisições que privilegia a criação nacional e respetiva fruição em todo o território, encontrando-se depositada e disponível em instituições de referência. Esta ação concertada, entre a CACE e a RPAC, pretende cumprir uma visão estratégica e uma política estruturada para a arte contemporânea nacional.

Para saber mais