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Património Cultural

Projetos 27/11/2022

A DGPC participou na 11ª sessão plenária do Comité Diretor de Cultura, Património e Paisagem (CDCPP) do Conselho da Europa

Em representação de Portugal a Direção-Geral do Património Cultural participou, nos dias 23,24 e 25 de novembro, na 11ª sessão plenária do Comité Diretor de Cultura, Património e Paisagem do Conselho da Europa. 

De acordo com a agenda da reunião foram tratados os seguintes pontos: 

  • i. Criação de um grupo de trabalho para a elaboração de linhas diretrizes complementares às normas do Conselho da Europa nos domínios da cultura, criação e património cultural; 
  • ii. Cooperação com a Ucrânia em 2022-2023; Linhas diretrizes para a gestão integrada da cultura, natureza e paisagem (LINK); 
  • iii. Sessão temática (mesa redonda) relativa às anteriores recomendações do Comité de Ministros do Conselho da Europa no domínio da Cultura, património e paisagem (balanço e perspetivas); 
  • iv. Relatório sobre a implementação da recomendação NºR(2000)13 sobre a política europeia em matéria de acesso a arquivos;
  • v. Recomendação do Comité de Ministros aos Estados-membros sobre a legislação e a política de bibliotecas na europa;
  • vi. Eurimages - implementação de um novo quadro jurídico para codificação das regras aplicáveis à coprodução europeia de séries televisivas;
  • vii. Património Cultural - Convenção do Conselho da Europa sobre as infrações visando bens culturais; Jornadas europeias do património; Estratégia para o património cultural para o século XXI, Plano de Ação da Convenção de Faro, Rede Herein;
  • viii. Convenção da Paisagem do Conselho da Europa; 
  • ix. Cultura - Exposição virtual Livre para criar, Criar para ser livre e atividades associadas; apresentação e lançamento do relatório do Conselho da Europa sobre a liberdade de expressão artística; relatório de progresso sobre a Associação do Compêndio de políticas e tendências culturais;
  • x. Informações respeitantes a outras atividades do Conselho da Europa nos domínios da cultura, património e paisagem - Acordo Parcial alargado para os Itinerários Culturais do Conselho da Europa; Assembleia Parlamentar do Conselho de Europa; 
  • xi. Informações respeitantes a União Europeia e outras cooperações - cooperação com a comissão europeia e outros organismos internacionais; cooperação com a sociedade civil e associações profissionais.
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