Museus, Monumentos e Palácios 28/02/2023
Pacto de Integridade no Mosteiro de Alcobaça reconhecido pela Comissão Europeia como boa prática anticorrupção
O Pacto de Integridade implementado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e pela Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) no Mosteiro de Alcobaça foi distinguido como uma das melhores práticas no conjunto dos 27 Estados-membros, com impacto positivo na prevenção ou repressão da corrupção.
De facto, no dia 23 de fevereiro de 2023 a Comissão Europeia publicou o Manual de Boas Práticas na Luta contra a Corrupção, no qual é reconhecida e elogiada a experiência portuguesa, designadamente “a cooperação e o trabalho em rede entre o setor público, especialistas e a sociedade civil” e “a maior capacitação por parte da DGPC, na contratação pública em geral”, bem como “a produção de materiais como relatórios, manuais de boas práticas e contribuições para consultas públicas por parte da TI Portugal, que podem ser usados para divulgação e advocacia, mas também pelo setor público.”
O case study relativo ao Pacto de Integridade português encontra-se relatado no capítulo 4.2.2- Portugal: Collaborative public contracting monitoring – Integrity Pact.
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