Ano em curso
Espólio do túmulo do Rei D. Dinis
Foi publicado no Diário da República n.º 168/2023, Série II de 2023-08-30, páginas 178 - 178 o Anúncio n.º 168/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do espólio do túmulo do Rei D. Dinis.
Elementos relevantes
Peças da farda de D. Pedro IV, usada durante o Cerco do Porto
Foi publicado no Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30, o Anúncio 57/2023, de 24 de fevereiro, "Abertura do procedimento de classificação das peças da farda de D. Pedro IV, usada durante o Cerco do Porto".
Elementos relevantes
Pintura Um campo de trigo; Seara (Arredores de Paris), de Silva Porto, pertencente à coleção do Museu Nacional Soares dos Reis
Foi publicado no Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30, o Anúncio 59/2023, de 24 de fevereiro, "Abertura do procedimento de classificação da pintura Um campo de trigo; Seara (Arredores de Paris), de Silva Porto, pertencente à coleção do Museu Nacional Soares dos Reis
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos).
Pintura São Jerónimo no deserto, do Mestre da Lourinhã, pertencente à coleção do Museu Nacional Soares dos Reis
Foi publicado no Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30, o Anúncio 58/2023, de 24 de fevereiro, "Abertura do procedimento de classificação da pintura São Jerónimo no deserto, do Mestre da Lourinhã, pertencente à coleção do Museu Nacional Soares dos Reis".
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos).
Peças da farda de D. Pedro IV, usada durante o Cerco do Porto
Foi publicado no Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30, o Anúncio 57/2023, de 24 de fevereiro, "Abertura do procedimento de classificação das peças da farda de D. Pedro IV, usada durante o Cerco do Porto".
Pintura Um campo de trigo; Seara (Arredores de Paris), de Silva Porto, pertencente à coleção do Museu Nacional Soares dos Reis
Foi publicado no Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30, o Anúncio 59/2023, de 24 de fevereiro, "Abertura do procedimento de classificação da pintura Um campo de trigo; Seara (Arredores de Paris), de Silva Porto, pertencente à coleção do Museu Nacional Soares dos Reis
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)
Pintura São Jerónimo no deserto, do Mestre da Lourinhã, pertencente à coleção do Museu Nacional Soares dos Reis
Foi publicado no Diário da República n.º 64/2023, Série II de 2023-03-30, o Anúncio 58/2023, de 24 de fevereiro, "Abertura do procedimento de classificação da pintura São Jerónimo no deserto, do Mestre da Lourinhã, pertencente à coleção do Museu Nacional Soares dos Reis".
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)
Modelo em gesso da estátua equestre de D. José I, pertencente à coleção do Museu Militar de Lisboa
Foi publicado no Diário da República n.º 32/2023, Série II de 2023-02-14, o Anúncio n.º 23/2023 relativo à Abertura do procedimento de classificação do modelo em gesso da estátua equestre de D. José I, pertencente à coleção do Museu Militar de Lisboa.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 7 de março de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos).
«Conjunto de Salvas que serviam às cerimónias da Coroa»
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, o Anúncio n.º 277/2022 de 27 de dezembro de 2022, Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto de Salvas que serviam às cerimónias da Coroa»
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 17 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)
Pintura Mês de Abril, da série «Os Meses», da autoria de Baltazar Gomes Figueira e Josefa de Ayalla e Cabrera, datada de c. 1669
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, o Anúncio n.º 276/2022 de 27 de dezembro de 2022, Abertura do procedimento de classificação da pintura Mês de Abril, da série «Os Meses», da autoria de Baltazar Gomes Figueira e Josefa de Ayalla e Cabrera, datada de c. 1669
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 17 de janeiro de 2023
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)
Duas obras de pintura de Vieira Portuense, c. 1800, e de uma pintura de escola holandesa, século XVI
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, o Anúncio n.º 172/2022 de 10 de agosto de 2022, Abertura dos procedimentos de classificação de duas obras de pintura de Vieira Portuense, c. 1800, e de uma pintura de escola holandesa, século XVI
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 01 de setembro de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)
Painel de azulejos Cena de Caça a azul e branco, século XVIII
Foi publicado no Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20 o Anúncio n.º 146/2022 relativo à Abertura do procedimento de classificação do painel de azulejos Cena de Caça a azul e branco, século XVIII.
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de agosto de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)
Escultura Esfinge, de Augusto Santo, pertencente à coleção do Museu Nacional Grão Vasco
Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 222/2021, o Anúncio n.º 260/2021 de 16 de novembro de 2021, Abertura do procedimento de classificação da escultura Esfinge, de Augusto Santo, pertencente à coleção do Museu Nacional Grão Vasco
Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 09 de dezembro de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)