Participação da DGPC em Organizações Internacionais
EUROPEANA
No âmbito do “Europeana Data Aggregator Agreement” celebrado em julho de 2012 com a Fundação Europeana, a Direção-Geral do Património Cultural constitui-se como o agregador nacional dos Museus (Direção-Geral do Património Cultural e Direções Regionais de Cultura) da Secretaria de Estado da Cultura para publicação de conteúdos no Portal Europeana.
Representante da DGPC: Paulo Costa - paulocosta@dgpc.pt
http://www.europeana.eu/portal/pt
Ibermuseus
O Programa Ibermuseus é uma iniciativa de cooperação dos países ibero-americanos para o fomento e articulação de políticas públicas para a área de museus e da museologia, para o reforço da relação entre as instituições públicas e privadas e entre os profissionais do setor museológico ibero-americano, para a promoção da proteção, da gestão e divulgação do patrimônio museológico, para o intercâmbio de experiências e do conhecimento produzido.
O projeto teve origem no I Encontro Ibero-americano de Museus em Salvador, Baia, Brasil, em 2007 e foi formalmente aprovado como Programa Ibermuseus na XVIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países iberoamericanos, em outubro de 2008.
O programa Ibermuseus desenvolve-se em torno de diversas linhas de ação:
- Formação e Capacitação.
- Fomento da institucionalização de políticas nacionais de museus
- Prêmio de Boas Práticas em Ações Educativas em Museus Ibero-americanos.
- Observatório Ibero-americano de Museus.
- Apoio a projetos museológicos, museográficos e de curadoria, de caráter bilateral e multilateral.
- Programa de apoio ao patrimônio museológico em situações de risco.
- Promoção de linhas de investigação e de ações que permitam o conhecimento aprofundado da área museológica ibero-americana
- Portal Ibermuseus
Representante da DGPC - Clara Camacho claracamacho@dgpc.pt
Itinerários Culturais do Conselho da Europa
O programa Itinerários Culturais do Conselho da Europa foi lançado em 1987 pelo Conselho da Europa com a finalidade de demonstrar, através da viagem no espaço e no tempo, como o património cultural da Europa se desenvolve através das fronteiras.
O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou em dezembro de 2010 a resolução CM/Res(2010)53 que instituiu o Acordo Parcial Alargado sobre os Itinerários Culturais, afim de facilitar a cooperação entre os países particularmente interessados no desenvolvimento de Itinerários Culturais. Uma outra resolução, CM/Res(2010)52, veio definir os objetivos e os critérios para a atribuição da credenciação “Itinerário Cultural do Conselho da Europa”.
Portugal aderiu desde o início ao Acordo Parcial Alargado, estando representado no Comité Diretor dos Itinerários Culturais do Conselho da Europa através da DGPC.
O Instituto Europeu dos Itinerários culturais, um organismo especializado sediado no Luxemburgo, dá o apoio técnico ao programa, que beneficia igualmente de um suporte da Comissão Europeia.
Num total de 33 Itinerários Culturais já credenciados, Portugal encontra-se atualmente representado nos seguintes:
TRANSROMANICA - Itinerários do Românico do património europeu – www.transromanica.com
Caminhos de peregrinação a Santiago de Compostela –www.saintjamesway.eu
ITER VITIS – Caminhos da Vinha www.itervitis.eu
Rota Europeia do Património Judaico – www.jewisheritage.org
Caminhos da Arte Rupestre Pré-Histórica www.prehistour.eu
Rota Europeia das Abadias Cistercienses www.cister.net
Rota Europeia dos Cemitérios www.cemeteriesroute.eu
Rota do legado Andaluz – www.legadoandalusi.es
Rota do Imperador Carlos V – www.itineracarolusv.eu
Itinerário Europeu das Cidades termais históricas – www.ehtta.eu
Rede de Arte Nova - www.artnouveau-net.eu
Destination Napoleon – www.destination-napoleon.eu
Representante da DGPC: Manuel Lacerda - mlacerda@dgpc.pt
Jornadas Europeias do Património (JEP)
As Jornadas Europeias do Património (JEP) são uma iniciativa anual do Conselho da Europa e da União Europeia que envolve mais de 50 países, tendo como objetivo a sensibilização dos cidadãos europeus para a importância da salvaguarda do Património. As JEP em Portugal são coordenadas pela Direção-Geral do património Cultural, que em cada ano define o tema e organiza a programação geral das atividades a nível nacional. As JEP realizam-se no último fim de semana de setembro e as atividades são, na sua grande maioria, gratuitas.
A ideia base da iniciativa é promover o acesso ao património, convidando as pessoas a uma participação activa na descoberta de uma herança cultural comum, implicando o envolvimento dos cidadãos europeus com o património cultural. Os objectivos principais são reforçar os sentimentos de identidade cultural, de memória colectiva e de afirmação de um património comum cuja riqueza reside na sua diversidade. As Jornadas Europeias do Património representam uma celebração da solidariedade internacional, do diálogo e da diversidade culturais, constituindo momentos de reapropriação dos vestígios culturais do passado.
Representante da DGPC: Carla do Carmo Lopes - calopes@dgpc.pt
Network of European Museum Organisations (NEMO)
A Direção-Geral do Património Cultural é membro da rede europeia de organizações nacionais de museus, a NEMO, criada em 1992 como uma rede independente de organismos representativos da comunidade museológica da Europa, representando atualmente mais de 30 000 museus.
A NEMO atua na difusão de informação relativa às políticas culturais e museológicas europeias e a oportunidades de financiamento; estabelece a ligação com os órgãos e instituições da UE; promove a articulação entre os museus e o desenvolvimento de projetos comuns. Os tópicos mais frequentes nos debates da NEMO dizem respeito à circulação das coleções, educação, museus e criatividade, turismo cultural, digitalização e museus como agentes sociais.
A DGPC é o principal interlocutor português da NEMO. Como tal, participa na conferência anual, faz chegar as posições institucionais sobre matérias da atualidade museológica, divulga algumas iniciativas nacionais na Newsletter mensal da NEMO e difunde este periódico aos museus da Rede Portuguesa de Museus.
Representante da DGPC: Clara Camacho - claracamacho@dgpc.pt
Herein Network
O projeto Herein é uma iniciativa do Conselho da Europa, com a participação de 44 países europeus, cujos objetivos são a troca de experiências entre as administrações e instituições nacionais responsáveis pelo património cultural e prestar informação aos cidadãos europeus sobre as estratégias e políticas culturais nos diversos países participantes.
Estes objetivos são concretizados através de uma base de dados relativa à salvaguarda do património, acessível através da internet, numa rede de troca de informações entre coordenadores nacionais e, por fim, no thesaurus que apresenta mais de 500 termos da área do património cultural em 14 línguas diferentes.
Representante da DGPC: Rita Gonçalves rgoncalves@dgpc.pt
CDCPP (Comité Diretor da Cultura, Património e Paisagem) do Conselho da Europa
O Comité Diretor da Cultura, Património e Paisagem (CDCPP) é o Comité responsável pelas atividades relacionadas com a Cultura, Património e Paisagem, e pelo acompanhamento de sua implementação, monitorização e avaliação.
Sob a autoridade do Comité de Ministros, no âmbito da Convenção Cultural Europeia, acompanhando os resultados das conferências ministeriais relevantes e tendo em conta os relatórios do Secretário-Geral sobre o estado da Democracia, Direitos Humanos e Estado de Direito e as decisões relevantes do Comité de Ministros, o CDCPP supervisiona o trabalho intergovernamental do Conselho da Europa no domínio da cultura, do património e da paisagem, e aconselha o Comité de Ministros em todas as questões no âmbito da sua área de competência. O objetivo geral é fornecer aos Estados Partes da Convenção Cultural Europeia e outras convenções relevantes, orientações, políticas e boas práticas para gerir de forma sustentável o património cultural e recursos da paisagem, como base para sociedades democráticas em um ambiente em evolução digital.
O CDCPP apresenta como tarefas específicas (i) Promover medidas de política sobre a digitalização da cultura, do património cultural e do setor audiovisual, tendo em vista
Proteger a sua diversidade, enfrentar os desafios e oportunidades da inteligência artificial neste setor e ajudar a compartilhar as melhores práticas.(ii) Acompanhar e orientar a implementação da Convenção de Faro sobre o valor do património cultural para a sociedade, incluindo o Plano de Ação da Convenção de Faro. (Iii) Promover a Convenção do Conselho da Europa sobre Crimes Relacionados a Bens Culturais e orientar a sua implementação.(iv) Assistir na implementação da Estratégia Europeia do Património Cultural para o Século XXI. (v) Acompanhar e orientar a implementação da Convenção Europeia da Paisagem, incluindo a preparação das suas Conferências anuais e do Prémio da Paisagem do Conselho da Europa.(vi) Rever o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDGs).
Representante da DGPC: João Carlos dos Santos dgpc@dgpc.pt; substituto Manuel Lacerda mlacerda@dgpc.pt