Direção-Geral do Património Cultural

A Marca do Património Europeu é uma iniciativa da União Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho, que pretende contribuir para reforçar sentimentos de pertença e de identidade nos cidadãos europeus, incrementando o diálogo intercultural através da atribuição de uma distinção a sítios que possuam um forte valor simbólico europeu e que promovam uma melhor compreensão e visibilidade de elementos significativos, quer dos valores em que assenta a União Europeia, quer da história e património cultural europeus. Entre os 60 locais selecionados até ao momento, incluem-se sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, monumentos, paisagens de interesse cultural, memoriais, produtos e bens culturais e ainda sítios associados a património imaterial, através dos quais se celebram os princípios da liberdade, democracia, respeito pelos direitos humanos, diversidade cultural e linguística, tolerância e solidariedade, evocando atos, momentos, criações, monumentos e paisagens que se destacaram ao longo dos séculos na construção do percurso histórico e cultural da Europa.

Até ao momento, são quatro os sítios nacionais já distinguidos com a atribuição da Marca do Património Europeu: a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, a Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867) conservada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, o Promontório de Sagres e o Património Cultural Subaquático dos Açores.