Direção-Geral do Património Cultural

No âmbito da prioridade "Coesão e bem-estar", o plano de trabalho do Conselho da União Europeia para a cultura 2019-2022 estabeleceu a criação de um grupo de peritos dos Estados-membros de Método Aberto de Coordenação (MAC) com enfoque na arquitetura de alta qualidade e no ambiente construído para todos. Em 2020 e 2021, um grupo de 39 especialistas nomeados por 23 Estados-Membros (Portugal esteve representado através da Direção-Geral do Património Cultural), mais a Noruega e a Suíça, colaboraram estreitamente no processo coordenado pela Comissão Europeia. Os especialistas trocaram conhecimentos, analisaram casos de estudo e desenvolveram recomendações sobre o modo como a arquitetura de alta qualidade pode ajudar a qualificar e a desenvolver os territórios. Com este grupo a trabalhar, a Comissão Europeia lançou a Nova Bauhaus Europeia, que visa transformar o Acordo Verde Europeu num novo projeto cultural, para além da sua dimensão tecnológica ou económica. Embora ultrapasse as ideias tradicionais sobre o ambiente construído, a Nova Bauhaus Europeia tem uma interseção considerável com as conclusões deste relatório, uma vez que apela à qualidade da arquitetura como uma contribuição chave para o movimento transformador que deseja inspirar. Este relatório será certamente uma contribuição importante para o projeto e implementação da Nova Bauhaus Europeia.

O relatório faz uma compilação das tendências prevalentes e das melhores práticas, fornecendo recomendações a diferentes níveis. Baseado no Sistema de Qualidade Davos Baukultur, o relatório avança também definições concretas de arquitetura de alta qualidade e ambiente construído, detalhando os principais critérios para a sua avaliação. Através de uma série de casos de estudo reunidos em toda a Europa e examinados pelo grupo de especialistas do MAC em 2020-2021, o Relatório sugere formas de operacionalizar esses critérios de qualidade, colocados em ação em vários níveis de governança. O relatório aponta também que os aspetos de qualidade devem ser considerados em todas as áreas de financiamento que dizem respeito ao ordenamento do território e ao ambiente construído, em particular aquelas que estão integradas nos procedimentos de contratação pública. As recomendações visam diferentes escalas - europeia, nacional e local - além de partes interessadas do setor privado e do domínio profissional.