Direção-Geral do Património Cultural

No âmbito da sua aplicação, entendeu o Grupo de Trabalho de Salvaguarda de Património Arqueológico em Operações Agrícolas e Florestais (DGPC e Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro, Alentejo e Algarve) propor a sua revisão, que veio a ser aprovada pela DGPC em 4 de janeiro de 2023.

Esta revisão incidiu sobre o ponto 4.3., nomeadamente sobre a extensão da área a considerar na envolvente das propriedades (ou parcela de propriedade) em que ocorram projetos ou explorações florestais, alterando-a de 500m para 50m a partir do seu limite exterior. Considerando a experiência decorrida na aplicação da Circular, nomeadamente na plataforma iSIP (para apresentação de candidaturas a Ajudas Comunitária de projetos agrícolas e florestais), considerou-se necessária esta redução de perímetro por razões de eficiência e equilíbrio com os meios e capacidade de resposta dos serviços disponíveis, bem como do esforço exigido aos proprietários/investidores.