Direção-Geral do Património Cultural

Consultas Públicas

Foram publicados no Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23, os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 56/2023 com o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do ribat da Arrifana.

Anúncio n.º 55/2023 com o Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Alto Douro Vinhateiro

Prazo de pronúncia dos interessados – 

Para saber mais

Diplomas

Foi publicada no Diário da República n.º 57/2023, Série II de 2023-03-21, páginas 74 - 75 a Portaria n.º 136/2023 que classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães, em Chaviães, União das Freguesias de Chaviães e Paços, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.

Original de planta

Foi publicada no Diário da República n.º 56/2023, Série II de 2023-03-20, páginas 33 - 34, a Portaria n.º 129/2023 que Fixa a zona especial de proteção (ZEP) dos Monumentos de Alcalar, em Alcalar, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro.