Património Cultural, Instituto Público celebra protocolos em Guimarães para intervenção no património histórico-cultural do Concelho e restauro do Padrão de D. João I

Património Cultural, Instituto Público celebra protocolos em Guimarães para intervenção no património histórico-cultural do Concelho e restauro do Padrão de D. João I

O Património Cultural, Instituto Público celebrou no passado dia 04 de abril, em Guimarães, dois protocolos com o Município de Guimarães e a Fundação Batalha de Aljubarrota, que visam a proteger, valorizar e intervir de forma sustentada no património histórico-cultural do Concelho.

No Salão Nobre da Autarquia, os protocolos foram assinados pelo Presidente do Conselho Diretivo do Património Cultural, Instituto Público, João Soalheiro, pelo Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança e pelo Presidente do Conselho de Administração da Fundação Batalha de Aljubarrota, António Ramalho, na presença da Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, do Ministro da Defesa, Nuno Melo e do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas.

Um dos protocolos assinados entre o Património Cultural, Instituto Público, o Município de Guimarães e a Fundação Batalha de Aljubarrota prevê a Colaboração para o Restauro do Padrão de D. João I, envolvendo colaboração técnica, científica e financeira entre as partes para o restauro deste relevante monumento nacional classificado desde 1910.

De relembrar que o Padrão D. João I foi vandalizado em agosto de 2024 e que na altura uma equipa técnica do Património Cultural, Instituto Público deslocou-se ao local para avaliar os danos causados e diligenciar no sentido da recuperação do bem classificado.

No âmbito do protocolo, agora assinado, prevê-se a recuperação do Padrão de acordo com as boas práticas técnicas de restauro, assim como a execução de uma réplica do mesmo a integrar as coleções da Fundação de Aljubarrota e para fins de divulgação.

Apesar do protocolo indicar que o Património Cultural, Instituto Público teria um prazo de 30 dias para a elaboração e entrega do Caderno de Encargos, orçamento e demais peças técnicas referentes ao restauro e reposição do Padrão, o Presidente do Instituto, João Soalheiro, aproveitou o momento logo após a cerimónia de assinatura do protocolo para proceder à entrega dos documentos indicados aos representantes do Município.

Já o Protocolo de Cooperação para a Proteção, a Preservação e a Valorização do Património Cultural do Município de Guimarães, assinado entre o Património Cultural, Instituto Público e o Município de Guimarães, prevê o estabelecimento de condições de cooperação institucional, técnica, científica e financeira relativamente ao património arquitetónico, arqueológico e imaterial.

Um objetivo que irá permitir a criação de equipas técnicas conjuntas para intervir ao nível de bens classificados ou em vias de classificação em várias áreas, nomeadamente, avaliação do estado de conservação, desenvolvimento de estudos e projetos, procura ativa de fontes de financiamento para execução de estudos e projetos e revisão de polígonos de património classificado ou das suas zonas de proteção. O protocolo compreende ainda a gestão de informação arqueológica e o Inventário do Património Cultural Imaterial no Concelho.

João Martins
Dália Florea/GSEAP

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