Portugal encerra Programa EEA Grants Cultura e já negoceia futuro programa de financiamento
Ao longo de sete anos, desenvolveram-se em Portugal dezassete projetos no âmbito do Património Cultural, nas áreas da salvaguarda e revitalização do património cultural costeiro, e no âmbito das Artes, na área da programação artística em territórios de baixa intensidade, espalhados por todo o país e com impacto direto nas comunidades locais.
Estes projetos envolveram cinquenta entidades portuguesas e trinta da Noruega, Islândia e Liechtenstein e contaram com um investimento total de 11 milhões de euros. Este é o resultado do programa Cultura do EEA Grants Portugal, que chegou a 290 mil pessoas, entre espectadores, visitantes e participantes, e cujo Evento Final realizou-se nos dias 26 e 27 de fevereiro, na Culturgest, em Lisboa.
O programa EEA Grants Cultura em Portugal é operado pelo Património Cultural, IP, em parceria com a Direção-Geral das Artes e envolveu municípios, associações, empresas, museus, entre várias outras entidades, que também marcaram presença neste evento final de balanço dos projetos e do programa.
No encontro, e na presença da Embaixadora da Noruega em Portugal, Hanne Brusletto, o Presidente do PC, IP, João Soalheiro agradeceu, a todas as organizações envolvidas, os bons resultados do Programa, referindo que “os resultados são significativos do ponto de vista humano”, dado que “somos, antes de termos competências, pessoas e é para as pessoas que todos os países doadores e Portugal têm trabalhado com muito afinco”.
Ao longo dos dois dias, foram apresentados os resultados dos projetos, refletindo-se sobre o papel transformador que os mesmos tiveram nas comunidades locais, dado que os principais objetivos do EEA Grants Cultura é impactar nos territórios de baixa densidade populacional com projetos que apoiam o desenvolvimento social e económico através da cooperação, do empreendedorismo e da gestão cultural.
Maria Mineiro, coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants em Portugal, reforçou o sucesso dos 17 projetos financiados, afirmando que “os indicadores traçados foram cumpridos e, na maioria dos casos, superados”.
O programa EEA Grants Cultura apoiou dois projetos pré-definidos, o FILMar – Digitalização do Património Cinematográfico, da Cinemateca Portuguesa, e o Water World, do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), do Património Cultural, IP.
Sobre este último, Ana Catarina Sousa, Vice-Presidente do PC, IP, apresentou os resultados que envolveu o equipamento do laboratório de conservação na área da arqueologia náutica e subaquática, a criação de uma equipa especializada e a documentação de um conjunto de 16 sítios arqueológicos.
Já o projeto FILmar procedeu à digitalização de mais de 10 mil minutos de obras cinematográficas e realizou mais de 500 sessões de cinema em Portugal, na Noruega e na Islândia, chegando a escolas, cineclubes e festivais de cinema.
Também os parceiros dos países que integram o EEA Grants, mostraram uma grande satisfação com os resultados. Ragnhildur Zoega, do Rannis (Islândia), destacou que as iniciativas plantaram sementes que continuarão a crescer. Linda Veiby, do Riksantikvaren (Noruega), sublinhou a abordagem holística à gestão do património cultural e a maior envolvência da sociedade na sua preservação. “Investir em parcerias europeias é um investimento bem feito”, declarou.
Nina Kulas, do Arts and Culture Norway, demonstrou orgulho nos resultados alcançados e destacou o sucesso do trabalho desenvolvido com a Direção-Geral das Artes, com quem teve uma colaboração profissional próxima.
Já o Diretor-Geral das Artes, Américo Rodrigues, elogiou a capacidade dos projetos em gerar transformação nos territórios, referindo que “os projetos financiados mostraram que gerar mudança é possível”.
O evento final do Programa Cultura terminou com a intervenção de Ana Catarina Sousa que reafirmou a importância do apoio dos países doadores. “Os objetivos foram cumpridos e novas metas foram criadas. Nada disto seria possível sem os países doadores, que acreditam que doar é um ato que fortalece toda a sociedade”.
Novo mecanismo financeiro em negociação do EEA Grants
Com um mecanismo financeiro a encerrar, está já em negociação um novo e 6º ciclo de financiamento no âmbito do EEA Grants, cuja contribuição prevista para Portugal é maior do que a anterior com uma alocação superior a 126 milhões de euros, comparativamente com 102,7 milhões de euros do ciclo financeiro que agora termina. De entre as áreas temáticas prioritárias está a Transição Verde na Europa, a Democracia, o Estado de Direito e Direitos Humanos e a Inclusão Social e Resiliência.
«É o objetivo de Portugal manter como áreas prioritárias no próximo mecanismo financeiro a área do mar, do ambiente, da cultura, do combate à violência doméstica e justiça», explica Maria Mineiro que avança que espera que até agosto seja assinado o protocolo com os três países parceiros – Noruega, Islândia e Liechtenstein – para se dar início aos trabalhos de preparação do próximo programa EEA Grants Portugal.
Para o Ministério da Cultura, o compromisso internacional pode abrir portas para novas formas de expressão e inovação. “Já começaram as negociações para o novo ciclo EEA Grants, e espera-se que Portugal tenha um papel central neste financiamento”, afirmou Pedro Nogueira, reforçando o apoio do Ministério aos projetos desenvolvidos.
SOBRE OS EEA GRANTS
Os EEA Grants resultam de um acordo sobre o espaço económico europeu que foi assinado em 1992, no Porto, entre os Estados-membros da EU e três estados EFTA (da sigla em inglês, European Free Trade Association): Noruega, Islândia e Liechtenstein de forma a garantir a sua participação no mercado interno da EU. No âmbito deste acordo foi criado um mecanismo financeiro, em vigor em Portugal desde 1994, com dois grandes objetivos: a redução das disparidades económicas e sociais no espaço económico europeu e reforçar as relações bilaterais entre países.
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Fotos de Arlindo Homem | PC, IP
Assista às apresentações do Evento Final EEA Grants Cultura no canal do YouTube do Património Cultural, IP.