Consulta Pública – Regulamento do Programa de Voluntariado do PC, I.P.

Consulta Pública – Regulamento do Programa de Voluntariado do PC, I.P.

Nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o Instituto do Património Cultural, I. P., torna público o início do processo de Consulta Pública relativo ao Regulamento do seu Programa de Voluntariado.

Os contributos no âmbito da presente Consulta Pública podem ser submetidos por via eletrónica, através do e-mail [email protected], ou, em alternativa, enviados por correio registado ou entregues presencialmente no seguinte endereço: Palácio Nacional da Ajuda (Ala Norte), 1349-021 Lisboa.

O prazo para a apresentação de contributos é de 30 dias a contar da data da publicação do presente anúncio.

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO 2025 para consulta