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Património Cultural

Anos Anteriores

2019

Extinção a anterior forma de proteção de três bens culturais móveis

Despacho n.º 8570/2019 - Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27

Extingue a anterior forma de proteção de três bens culturais móveis.




Conversão da proteção legal (inventariação) do cepo de âncora romana em chumbo, proveniente de recolha arqueológica subaquática realizada no mar das Berlengas, para classificação de interesse nacional

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 106/2019 de 29 de março de 2019, Conversão da proteção legal (inventariação) do cepo de âncora romana em chumbo, proveniente de recolha arqueológica subaquática realizada no mar das Berlengas, para classificação de interesse nacional.

Prazo para apresentação de reclamação – 09 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 30 de julho

Elementos relevantes 1 e 2

2015

Despacho n.º 9330/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 18 de agosto de 2015

Revoga, parcialmente, o despacho do Subsecretário de Estado da Educação Nacional, de 17 de maio de 1954.

Elementos relevantes 1 e 2


Despacho n.º 5349/2015 Diário da República n.º 99/2015, Série II de 22 de maio de 2015


Revoga vários despachos do então Ministro da Educação Nacional e do então Subsecretário de Estado da Educação Nacional, proferidos nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 38.906, de 10 de setembro de 1952, que insere disposições relativas à inventariação e alienação de móveis de valor artístico ou histórico.

Elementos relevantes


Despacho nº 652/2015 - Diário da República, nº 15/2015, Série II, de 22 de janeiro de 2015.

Revogação de cinco despachos do Subsecretário de Estado da Educação Nacional referentes a 12 bens móveis.