Saltar para o conteúdo principal da página
Património Cultural

Ano em curso

Escultura Cristo Articulado pertencente à coleção do Museu Nacional Grão Vasco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 179/2021, o Anúncio n.º 208/2021 de 17 de agosto de  2021, Abertura do procedimento de classificação da escultura Cristo Articulado pertencente à coleção do Museu Nacional Grão Vasco.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 06 de outubro de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes


Papeleira miniatura cantonesa da coleção da Casa-Museu Anastácio Gonçalves

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 179/2021, o Anúncio n.º 203/2021 de 12 de julho de  2021, Abertura do procedimento de classificação da papeleira miniatura cantonesa da coleção da Casa-Museu Anastácio Gonçalves

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 06 de outubro de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes


 

Obra Adoração dos Magos

Foi publicado no Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08 o Anúncio n.º 114/2021 relativo à Abertura do procedimento de classificação da obra Adoração dos Magos.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 30 de junho de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes


Obra A Morte de Camões ou Os Últimos Momentos de Camões (estudo preparatório), de Domingos António de Sequeira

Foi publicado no Diário da República n.º 107/2021, Série II de 2021-06-02 o Anúncio n.º 110/2021 relativo à Abertura do procedimento de classificação da obra A Morte de Camões ou Os Últimos Momentos de Camões (estudo preparatório), de Domingos António de Sequeira.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 25 de junho de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes


Diversos painéis de azulejos do Museu Nacional do Azulejo

Foi publicado no  Diário da República n.º 98/2021, Série II de 2021-05-20 o Anúncio n.º 104/2021 relativo à Abertura do procedimento de classificação de diversos painéis de azulejos do Museu Nacional do Azulejo.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 15 de junho de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes