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Património Cultural

Anos anteriores

2019

Conversão da proteção legal (inventariação) do cepo de âncora romana em chumbo, proveniente de recolha arqueológica subaquática realizada no mar das Berlengas, para classificação de interesse nacional

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 106/2019 de 29 de março de 2019, Conversão da proteção legal (inventariação) do cepo de âncora romana em chumbo, proveniente de recolha arqueológica subaquática realizada no mar das Berlengas, para classificação de interesse nacional.

Prazo para apresentação de reclamação – 09 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 30 de julho

Elementos relevantes 1 e 2

2018

Pintura intitulada a Anunciação, de Giovanni del Biondo, do século XIV, integrada nas coleções do Museu Nacional de Grão Vasco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 149  de 03 de junho de 2018, o Anúncio 135/2018 de 28 de junho de 2018 - Extinção da anterior forma de proteção de uma pintura intitulada a Anunciação, de Giovanni del Biondo, do século xiv, integrada nas coleções do Museu Nacional de Grão Vasco.

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Prato de porcelana branca com decoração azul, do século XVIII

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 149  de 03 de junho de 2018, o Anúncio 134/2018 de 28 de junho de 2018 - Extinção da anterior forma de proteção de um prato de porcelana branca com decoração azul, do século XVIII.

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de setembro 

Elementos relevantes 1 e 2


Par de terrinas em prata inglesa, de autoria de Daniel Smith e Robert Sharp, de 1776

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 149  de 3 de junho de 2018, o Anúncio 133/2018 de 28 de junho - Extinção da anterior forma de proteção de um par de terrinas em prata inglesa, de autoria de Daniel Smith e Robert Sharp, de 1776.

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de setembro

Elementos relevantes 1 e 2


Pintura S. Cosme, da autoria de Álvaro Pires de Évora, act. 1411-1434.

Foi publicado no Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28, o Anúncio n.º 76/2018 , relativo à classificação de interesse público (BIP) da pintura S. Cosme, da autoria de Álvaro Pires de Évora, act. 1411-1434.

Prazo de pronúncia dos interessados: 11 de julho

Elementos relevantes 1 e 2


Pintura Les bicycletes ou Les Cycles, da autoria de Maria Helena Vieira da Silva, de 1951.

Foi publicado no Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28, o Anúncio n.º 75/2018, relativo à classificação de interesse público (BIP) da pintura Les bicycletes ou Les Cycles, da autoria de Maria Helena Vieira da Silva, de 1951.

Prazo de pronúncia dos interessados: 11 de julho

Elementos relvantes 1 e 2


2017

Cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal, e 1.º Imperador do Brasil, em bronze dourado, incorporado no acervo do Palácio Nacional da Ajuda-Museu

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 128, de 05 de julho de 2017, o Anúncio 108/2017 de 01 de junho, relativo ao Projeto de Decisão para a Classificação como de interesse nacional (BIN) - Tesouro Nacional - de um cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal, e 1.º Imperador do Brasil, em bronze dourado, incorporado no acervo do Palácio Nacional da Ajuda-Museu

Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de agosto

Elementos relevantes 1 e 2


Leito namban datável do início do período Edo (1.º quartel do século XVII)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126,  de 03 de julho  de  2017, o Anúncio 106/2017 de 01 de junho, relativo ao Projeto de Decisão relativo à Classificação como de interesse nacional (BIN) - Tesouro Nacional - de um leito namban datável do início do período Edo (1.º quartel do século XVII).

Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto

Elementos relevantes 12 e 3


Mosaico romano do deus Oceano, incorporado no acervo do Museu Municipal de Faro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126,  de 03 de julho  de  2017, o Anúncio 105/2017 de 1 de junho, relativo ao Projeto de Decisão relativo à Classificação como de interesse nacional (BIN) - Tesouro Nacional - do mosaico romano do deus Oceano, incorporado no acervo do Museu Municipal de Faro

Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto

Elementos relevantes 123 e 4


Pintura "O Almoço do Trolha", da autoria de Júlio Pomar

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 126,  de 03 de julho  de  2017, o Anúncio 104/2017 de 01 de junho, relarivo ao Projeto de Decisão relativo à Classificação como de interesse público (BIP) da pintura "O Almoço do Trolha", da autoria de Júlio Pomar.

Prazo de pronúncia dos interessados – 14 de agosto

Elementos relevantes 2



Tríptico «Virgem com menino e dois anjos», atribuído ao Mestre de Santa Clara (século XV), incorporado nas coleções do Museu Nacional de Arte Antiga

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 109,  de 12 de junho de  2017, o Anúncio 88/2017 de 15 de maio, o Projeto de Decisão relativo à Classificação como de interesse nacional (BIN) - Tesouro Nacional - do Tríptico «Virgem com menino e dois anjos», atribuído ao Mestre de Santa Clara (século XV), incorporado nas coleções do Museu Nacional de Arte Antiga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de julho

Elementos relevantes 1 e 2


Alfinete Neomedieval, de autoria do Joalheiro Castellani e pertencente à Rainha D. Maria Pia (século XIX), incorporado nas coleções do Palácio Nacional da Ajuda

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 109,  de 06 de junho de  2017, o Anúncio 81/2017 de 15 de maio, o Projeto de Decisão relativo à Classificação como de interesse nacional (BIN) - Tesouro Nacional - do Alfinete Neomedieval, de autoria do Joalheiro Castellani e pertencente à Rainha D. Maria Pia (século XIX), incorporado nas coleções do Palácio Nacional da Ajuda

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de julho

Elementos relevantes 1 e 2


Conjunto de bens móveis (CBIN), constituído pelo centro de mesa e respetiva baixela de prata da casa Veyrat - D. Maria Pia (Século XIX), incorporado nas coleções do Palácio Nacional da Ajuda

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 109,  de 06 de junho de  2017, o Anúncio 80/2017 de 15 de maio, o Projeto de Decisão relativo à Classificação como de interesse nacional - Tesouro Nacional - do conjunto de bens móveis (CBIN), constituído pelo centro de mesa e respetiva baixela de prata da casa Veyrat - D. Maria Pia (Século XIX), incorporado nas coleções do Palácio Nacional da Ajuda.

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de julho

Elementos relevantes 13