Direção-Geral do Património Cultural

Foi em 1567 que a rainha regente D. Catarina ordenou ao engenheiro Simão de Ruão que executasse um projecto para edificar uma defesa abaluartada na foz do rio Douro, em redor da Igreja de São João Baptista. Este edifício, em conjunto com a capela-farol de São Miguel-o-Anjo, integravam o erudito programa mandado construir no local por D. Miguel da Silva, o malogrado bispo de Viseu, em 1527-1528.
Regressado de Itália em 1525, onde viveu na corte papal por mais de dez anos, o Bispo escolheu a foz do Douro para erigir um programa arquitectónico associado "à simbólica antiga de expressões tão emblemáticas como o farol de Alexandria, o colosso de Rodes e o mausoléu de Halicarnasso", como se ali se recriasse o espaço marítimo de Finisterra (CRAVEIRO, 2009, p. 75). A igreja de São João Baptista fazia assim um conjunto harmonioso e complementar com a capela-farol dedicada ao Anjo São Miguel, "numa estratégia de complementaridade" (idem, ibidem). A igreja, "obra italliana e feyta à guiza de Italia" (SERRÃO, 2002, p. 58) desenvolve-se em planta rectangular, composta por dois corpos quadrados com abside hexagonal de cúpula semi-circular, impondo "novos e arrojados conceitos de espacialidade de todo avessos à tradição dominante entre nós, e integra elementos inovadores de decoração animando a ostensiva discrição do recinto" (idem, ibidem).
Em 1570 iniciavam-se as obras das muralhas abaluartadas desenhadas por Simão de Ruão, que na verdade foram erigidas à volta do conjunto renascentista, cercando-o e protegendo-o. A obra, que se apresentava fundamental devido à localização estratégica do templo face à defesa da foz do Douro, foi custeada pelo município do Porto.
No período que se seguiu à Restauração da Independência foi delineado pela Coroa portuguesa um plano de reestruturação da defesa da costa marítima que implicava, para além da edificação de novas fortalezas em pontos costeiros desprotegidos, a reforma e modernização das fortificações já existentes. Em 1642 chegava ao Porto o engenheiro francês Charles Lassart a quem coube "(...) a iniciativa de alargar a Fortaleza sebástica de São João da Foz, auxiliado pelo bailio Brás Pereira Brandão, sacrificando a igreja e residência beneditina, que ainda permaneciam entre os seus baluartes, e que cinco anos depois estavam já evacuadas e parcialmente demolidas. As radicais reconstruções interiores (...) e a falsa-braga furada por canhoeiras que rodeia o fosso devem ser de sua responsabilidade." (MOREIRA, 1986, p. 77). As obras, iniciadas somente em 1646, ficariam terminadas em 1653.
Atendendo às imperfeições do terreno e à existência de uma fortificação anterior, a fortaleza seiscentista apresenta um traçado irregular de quadrilátero rectangular com três baluartes e um meio baluarte, nenhum deles regular, estando as peças de fogo nos dois baluartes virados a terra. O portal de acesso ao forte, de gosto neoclássico, foi construído já na centúria seguinte, em 1796, pelo engenheiro Reinaldo Oudinot, possuindo ponte levadiça, corredor de entrada com casamata e corpo de guarda.
Depois de, durante o século XX, ter estado anos ao abandono, o monumento recebeu uma intervenção arqueológica, da responsabilidade do Gabinete de Arqueologia Urbana da Divisão de Museus e Património Histórico e Artístico da Câmara Municipal do Porto. Actualmente, o espaço é ocupado pela sede do Instituto da Defesa Nacional.
Catarina Oliveira
DIDA/ IGESPAR, I.P./ Maio de 2011