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Edifício na Avenida de 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila - detalhe

Designação

Designação

Edifício na Avenida de 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila

Outras Designações / Pesquisas

Casa na Avenida 5 de Outubro, n.º 36 - 40(Ver Ficha em www.monumentos.gov.pt)

Categoria / Tipologia

Arquitectura Civil / Edifício

Inventário Temático

-

Localização

Divisão Administrativa

Lisboa / Lisboa / Avenidas Novas

Endereço / Local

Avenida Duque de Ávila
Lisboa

Número de Polícia: 48-50

Avenida 5 de Outubro
Lisboa

Número de Polícia: 36-40

Proteção

Situação Actual

Desclassificado - sem protecção legal

Categoria de Protecção

Não aplicável

Cronologia

Portaria n.º 185/2015, DR, 2.ª série, n.º 52, de 16-03-2015 (desclassificou o imóvel, devido a obras que lhe alteraram a escala, a volumetria, a tipologia e o caráter matricial, perdendo as características patrimoniais e culturais anteriormente valorizadas) (ver Portaria)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 11-02-2015 do diretor-geral da DGPC
Anúncio n.º 264/2014, DR, 2.ª série, n.º 219, de 12-11-2014 (ver Anúncio)
Despacho de concordância de 2-10-2014 do diretor-geral da DGPC
Parecer favorável de 24-09-2014 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de desclassificação de 24-07-2014 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC
Anúncio n.º 103/2014, DR, 2.ª série, n.º 84, de 2-05-2014 (ver Anúncio)
Despacho de 7-02-2014 do diretor-geral da DGPC a determinar a abertura do procedimento de desclassificação
Despacho de 28-01-2014 do Secretário de Estado da Cultura a concordar com o início do procedimento de desclassificação
Proposta de desclassificação de 20-12-2013 da DGPC, face às alterações verificadas no imóvel e seu logradouro
Decreto n.º 2/96, DR, I Série-B, n.º 56, de 6-03-1996 (ver Decreto)
Edital N.º 57/82 de 14-04-1982 da CM de Lisboa
Despacho de homologação de 28-09-1981 do Secretário de Estado da Cultura
Parecer de 15-09-1981 da Comissão "ad hoc" do IPPC a propor a classificação como IIP
Proposta de classificação de 27-08-19981 do IPPC

ZEP

-

Zona "non aedificandi"

-

Abrangido em ZEP ou ZP

Abrangido por outra classificação

Património Mundial

-

Descrição Geral

Nota Histórico-Artistica

Imóvel
Edifício de tipo eclético, com ressonâncias neoclássicas no desenho da fachada. Do início dos anos 20 do século XX, mostrava dois andares de cornijas arquitravadas e ático destacado, com portal de arco pleno sobrepujado por balcão em ressalto, revelando uma traça interessante, mas de autoria infelizmente desconhecida. A fachada sul, que lançava para o jardim (atualmente desaparecido), seccionada em três corpos por pilastras, abrigando duas fenestras, era de tratamento mais simples. A cobertura era de quatro águas. Inicialmente residência unifamiliar, pertenceu depois à Provedoria de Justiça.
História
Após uma intervenção profunda, o imóvel foi muito adulterado ao nível do seu enquadramento e características arquitetónicas a preservar. Grande parte do lote, que era ocupado por um jardim, foi preenchido por um volume construído, bastante densificado, e o próprio edifício perdeu o desenho de cobertura anteriormente existente, a partir da consolidação de seis pisos acima da platibanda da construção primitiva.
O tipo de programa encontrado, e as características da intervenção desenvolvida, não permitiram, de modo algum, uma valorização do edificado, uma vez que o imóvel apenas se manteve íntegro ao nível do desenho, de forma epidérmica, nos panos de fachada e no seu interior.
Ao nível das orientações e critérios existentes atualmente, e no que se relaciona com um entendimento válido para a manutenção de uma classificação de um bem imóvel, existe uma rutura profunda com os princípios gerais consagrados no âmbito do projeto de reabilitação que foi implementado.
No que se relaciona com os critérios de apreciação de valor patrimonial de um bem, ficaram em causa:
O caráter matricial do bem, através da ocupação da área do jardim, o valor estético ou material intrínseco do bem uma vez que está reduzido aos panos de fachada e ao seu interior e a conceção arquitetónica, urbanística e paisagística, porquanto o imóvel já não apresenta elementos fundamentais que estiveram presentes no projeto original (área de jardim devastada e existência de um volume de grande densidade justaposto e adossado ao edifício.
Face às imensas modificações atrás enunciadas, efetuadas no imóvel, foi desenvolvido um procedimento de desclassificação que veio a culminar com a Portaria n.º 185/2015, publicada no DR, 2.ª série, n.º 52, de 16-03-2015 (desclassificou o imóvel, devido a obras que lhe alteraram a escala, a volumetria, a tipologia a estética original, a relação entre espaços construídos e espaços verdes e o caráter matricial, perdendo as características patrimoniais e culturais anteriormente valorizadas).
Nuno Sá Lemos
DGPC
2017

Imagens