Direção-Geral do Património Cultural

Localizada no Bairro de Sant'Ana, designação que lhe advém do antigo convento com a mesma invocação, a Cadeia Penitenciária de Coimbra foi construída entre 1876 e 1901, ano em que entraram no estabelecimento os primeiros dez reclusos, sendo que, em 1902, e uma vez concluídos os trabalhos, o edifício estava apto a receber mais oitenta presos (Cf. Processo de Classificação, IPPAR/DRC).
A necessidade de renovar os edifícios prisionais surgiu na sequência da Reforma Penal e de Prisões de 1876. Face a uma nova visão sobre os reclusos, e consideradas as condições físicas e morais em que estes eram mantidos, tornou-se premente substituir as anteriores estruturas.
Este conjunto arquitectónico, fortemente murado, compreende o Estabelecimento Prisional Central e o Regional (em pavilhões pré-fabricados de 1997), para além das torres de vigilância colocadas em locais estratégicos. O primeiro é composto por nove edifícios destinados às instalações do directos, do chefe dos guardas entre outros de cariz administrativo. Destaca-se, no entanto, o edifício central, construído segundo o modelo denominado de Filadélfia, que consiste numa planta radial, que permite visualizar, a partir de um ponto de observação, tudo o que acontece no interior da penitenciária. Aplicada primeiro na Pensilvânia, em Filadélfia e depois na Grã-Bretanha, este modelo chegou a Portugal com o engenheiro Ricardo Júlio Ferraz, responsável pelo projecto-tipo, executado em 1875, e que foi a base dos edifícios de Coimbra, Santarém e Lisboa.
A construção panóptica caracteriza-se por um conjunto de celas exteriores abertas para o interior que, no caso de Coimbra, é formado por uma torre central octogonal. A torre, eleva-se bastante acima da linha dos telhados, rematada por cúpula com janelas em ogiva maineladas, e lanternim também octogonal de ferro e vidro. As estruturas visíveis e invisíveis são de ferro. Ao octógono adossam-se quatro alas de três pisos de celas cada, formando uma cruz. A capela encontra-se suspensa no centro do octógono, acedendo-se-lhe através de uma ponte com origem na sacristia.
No caso português, a inovação radica no recurso a um vocabulário neo-gótico, presente nos vãos em arco quebrado, nos muros ameados e em outros elementos. A adaptação ao terreno envolvente, a erudição das casas do director e chefes de guarda, as oficinas (que tornaram este espaço numa cadeia-oficina) e os logradouros revelam um traçado erudito que reforça a originalidade do projecto nacional.
Construído expressamente para o efeito, o edifício prisional conserva as suas características originais, constituindo um dos três exemplos de planta radial existentes no nosso país.
(RC)