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Gestão de Espólios e Coleções Arqueológicas

A gestão de bens arqueológicos móveis, nomeadamente do espólio proveniente da realização de trabalhos arqueológicos é atribuição da Direção-Geral do Património Cultural. A este nível estão em curso várias iniciativas, de entre as quais se destacam:

  • Levantamento e diagnóstico da “rede nacional de reservas de espólio arqueológico” nomeadamente de museus com coleções de arqueologia;
  • Tratamento de Inquéritos no âmbito do “Grupo de Trabalho das Reservas Arqueológicas”;
  • Levantamento e diagnóstico da situação (localização e situação administrativa) actual do espólio e coleções arqueológicas provenientes de trabalhos arqueológicos;
  • Definição de estratégia para regularização (depósito e incorporação) de espólio e coleções arqueológicas
  • Normalização de critérios e procedimentos para depósito e incorporação de espólio e coleções arqueológicas;
  • Normalização de critérios de credenciação de Reservas de espólio arqueológico;
  • Normalização de critérios de organização de coleções arqueológicas em depósito.

 

Contactos

Palácio Nacional da Ajuda
1349-021 Lisboa
T. +351 21 361 42 40
arqueologia@dgpc.pt

Legislação

Novo Regulamento de Trabalhos Arqueológicos - Decreto-lei nº 164/2014, de 4 de novembro 

Lei de bases da política e do regime de protecção e valorização do Património Cultural Lei 107/2001 de 8 de setembro

Lei-Quadro dos Museus Portugueses - Lei n.º 47/2004 de 19 de agosto