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Ano em curso

Palacete Jardim 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100,  de 24 de maio  de  2017, o Anúncio 75/2017 de 21 de março, relativo à abertura de novo procedimento de classificação do Palacete Jardim, na Avenida Frei Heitor Pinto, 2, Covilhã, União das Freguesias da Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 07 de julho

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5


Igreja e Antigo Hospital da Ordem da Trindade

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100,  de 24 de maio  de  2017, o Anúncio 74/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja e Antigo Hospital da Ordem da Trindade, na Rua Alferes Malheiro, na Praça da Trindade, na Rua da Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 07 de julho 

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5


Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, as dependências agrícolas, o jardim e a mata

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 99,  de 23 de maio  de  2017, o Anúncio 73/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de classificação da Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, as dependências agrícolas, o jardim e a mata, no Largo do Jogo da Bola, 6 a 12, no Largo do Malvar, 2 e 3, e na Rua Maria Brown, 2-A, Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 14 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 6 de julho

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Panificadora de Vila Real

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 98,  de 22 de maio  de  2017, o Anúncio 72/2017 de 11 de abril, relativo à abertura do procedimento de classificação da Panificadora de Vila Real, em Vila Real, freguesia, concelho e distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – 12 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 10 de julho 

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Estação arqueológica da Quinta da Goucha

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94,  de 16 de maio, o Anúncio 71/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de alteração da classificação da Estação arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por «Cabeço da Bruxa», na Quinta da Goucha, freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 29 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


 

Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90,  de 10 de maio, o Anúncio 69/2017 de 05 de abril, relativo à abertura do procedimento de classificação do Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Paço, lugar do Paço, União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), concelho e distrito de Braga. 

Prazo para apresentação de reclamação – 1 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 26 de junho

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Santuário do Bom Jesus do Monte, de forma a integrar todo o sacro-monte, incluindo o Elevador do Bom Jesus do Monte

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90,  de 10 de maio, o Anúncio 68/2017 de 31 de março, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte, de forma a integrar todo o sacro-monte, incluindo o Elevador do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, concelho e distrito de Braga, e de eventual reclassificação para monumento nacional (MN).


Prazo para apresentação de reclamação – 1 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 26 de junho

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Solar do Vinho do Dão

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 90,  de 10 de maio, o Anúncio 67/2017 de 14 de fevereiro, relativo à abertura do procedimento de classificação do Solar do Vinho do Dão, pórtico, edifícios anexos e jardins, antigo Paço Episcopal (ao Fontelo), na Rua Aristides Sousa Mendes, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – 1 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 26 de junho

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7


 

Estação Arqueológica Romana da Luz/Cidade Romana de Balsa

Foi  publicado no Diário da República n.º 89/2017, 2ª série, de 9 de maio, o Anúncio n.º 66/2017 relativo à abertura do procedimento de ampliação da delimitação da classificação e de revisão da categoria, para sítio de interesse público (SIP), e fixação da zona especial de proteção provisória (ZEPP) da Estação Arqueológica Romana da Luz/Cidade Romana de Balsa, na Luz, União das Freguesias da Luz de Tavira e Santo Estêvão, concelho de Tavira, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 23 de junho

Elementos relevantes 1 e 2


«Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F»

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2017, 2ª série, de 2017-05-03 o Anúncio n.º 63/2017  relativo à abertura do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 16 de junho

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7


Estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal

Foi publicado no Diário da República n.º 78/2017, Série II de 2017-04-20 o Anúncio n.º 60/2017  relativo à  Abertura do procedimento de classificação da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua d o Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes, São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.

Prazo para apresentação de reclamação – 15 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 5 de junho

Elementos relevantes 12 e 3


«Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º63,  de 29 de março de  2017, o Anúncio n.º 42/2017, abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja de Santa Maria de Cós», de forma a incluir a ala (arruinada) do antigo dormitório, de reclassificação como monumento nacional (MN) e de redenominação para «Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»

Prazo para apresentação de reclamação – 20 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 15 de maio

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7


Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º63,  de 29 de março de  2017, o Anúncio n.º 41/2017, abertura do procedimento de classificação da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 20 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 15 de maio

Elementos relevantes 1, 2, 3 e


Campo Militar da Batalha do Buçaco

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º63,  de 29 de março de  2017, o Anúncio 40/2017 de 2 de fevereiro, Abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra.

Prazo para apresentação de reclamação – 20 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 15 de maio

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5


 

 

«Muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal” /  «Sistema defensivo de Setúbal»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 53,  de 15 de março de  2017, o Anúncio 24/2017 de 2 de fevereiro, a Abertura do procedimento de alteração da delimitação da classificação das «Muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal», em Setúbal, União das Freguesias de Setúbal, concelho e distrito de Setúbal, e redenominação para «Sistema defensivo de Setúbal»

- Prazo para apresentação de reclamação – 05 de abril de 2017

- Prazo para apresentação de recurso – 28 de abril de 2017

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Conjunto Arqueológico das Eiras

Foi publicado no Diário da República n.º 38/2017, 2ª série, de 2017-02-22 o Anúncio n.º 17/2017 relativo à abertura do procedimento de classificação do Conjunto Arqueológico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (São Martinho) e na União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 16 março de 2017
Prazo para apresentação de recurso – 06 de abril de 2017

Elementos relevantes 1, 23 e 4



Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos  

Foi publicado no Diário da República n.º 242/2016, 2ª série,  de 20 de dezembro, o Anúncio n.º 259/2016 relativo à abertura do procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança.

Prazo para apresentação de reclamação –11 de janeiro de 2017
Prazo para apresentação de recurso –01 de fevereiro de 2017

Elementos relevantes 1 e 2