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Património Cultural

Ano em curso

Conjunto ou espaço urbano designado por «Passeio Alegre»

Foi publicado no  Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20, páginas 42 - 42, o Anúncio n.º 193/2022 relativo à Abertura do procedimento de desclassificação do conjunto ou espaço urbano designado por «Passeio Alegre», na Póvoa de Varzim.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 12 de outubro de 2022 
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Antiga Farmácia Monte, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19 o Anúncio n.º 178/2022 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Antiga Farmácia Monte, incluindo o património móvel integrado, em Vila Viçosa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 9 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Menir do Vale de Nascerães

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19 o Anúncio n.º 177/2022 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Menir do Vale de Nascerães, na freguesia de Fontelo, concelho de Armamar, distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 9 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5


Igreja de Santo António, matriz de Reguengos de Monsaraz

Foi publicado no Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19 o Anúncio n.º 176/2022 relativo à Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Santo António, matriz de Reguengos de Monsaraz.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 9 de setembro
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Núcleo Arqueológico das Alcaçarias do Duque

Foi publicada no Diário da República, 2ª Série, nº 161 de 22 de agosto, a Declaração de Retificação n.º 733 que retifica o Anúncio n.º 173/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto de 2022.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º155 de 11 de agosto de 2022, o Anúncio n.º173/2022, Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico das Alcaçarias do Duque, no piso térreo do edifício sito na Rua Terreiro do Trigo, 52 a 60, em Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de setembro de 2022 
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Sítio Arqueológico da Herdade da Calçada de Baixo

Foi publicado no Diário da República n.º 133/2022, Série II de 2022-07-12, páginas 52, o Anúncio n.º 140/2022 relativo à caducidade do procedimento individual de classificação do Sítio Arqueológico da Herdade da Calçada de Baixo, na Herdade da Calçada de Baixo, freguesia de Santa Clara do Louredo, concelho e distrito de Beja.

 


Sítio Arqueológico da Lomba do Canho

Foi publicado no Diário da República n.º 133/2022, Série II de 2022-07-12, páginas 51 - 51, o Anúncio n.º 139/2022 relativo à abertura do procedimento de alteração da área classificada do Castro da Lomba, de alteração da categoria de classificação e de redenominação para Sítio Arqueológico da Lomba do Canho.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 2 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Zona Histórica da Vila de Belmonte

Foi publicado no Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06 o  Anúncio n.º 130/2022. Abertura do procedimento de classificação da Zona Histórica da Vila de Belmonte, em Belmonte, União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 27 de julho de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Edifício da Avenida da República, 71-73, em Lisboa

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 93 de 13 de maio de 2022, o Anúncio n.º 88/2022, Abertura do procedimento de classificação do edifício da Avenida da República, 71-73, em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 03 de junho de 2022 
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 96 de 18 de maio de 2022, o Anúncio n.º 94/2022, relativo à Abertura de novo procedimento de classificação da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, no Porto, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 08 de junho de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Igreja da Cartuxa («Scala coeli») e de redenominação para Conjunto Monástico da Cartuxa de Évora

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 96 de 18 de maio de 2022, o Anúncio n.º 93/2022, relativo à Abertura do procedimento de ampliação da classificação da Igreja da Cartuxa («Scala coeli») e de redenominação para Conjunto Monástico da Cartuxa de Évora

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 08 de junho de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos) 
Elementos relevantes 1 e 2



Castro de Santiago

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 82/2022, relativo à abertura do procedimento de classificação do Castro de Santiago, em Figueiró da Granja, freguesia de Figueiró da Granja, concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja de São João Baptista

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 81/2022, relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de São João Baptista, paroquial de Coucieiro, no lugar de Coucieiro, freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos).

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Igreja e antigo hospital da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 80 de 26 de abril de 2022, o Anúncio n.º 80/2022, relativo à abertura do procedimento de classificação da igreja e antigo hospital da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca, no Largo da Misericórdia, Ponte da Barca

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 17 de maio de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos).

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Casa-Atelier Simões de Carvalho

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 25 de março de 2022, o Anúncio n.º 60/2022 relativo à abertura do procedimento de classificação  como Monumento de Interesse Público(MIP), do Casa-Atelier Simões de Carvalho, na Rua Rebelo da Silva, 20, Linda-a-Pastora, União das Freguesias de Queijas e Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de abril, de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 12 e 3


Megalitismo Alentejano

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 40 de 25 de fevereiro de 2022, anúncio n.º 39/2022, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 18 de março de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º (do CPA 90 dias corridos)

Despacho de Abertura

Pareceres 1 e 2

Lista geral

Concelhos

Alandroal
Lista
Plantas

 

Arraiolos
Lista
Plantas

 

Borba
Lista
Plantas

 

Estremoz
Lista
Plantas

Évora
Lista
Plantas

Montemor-o-Novo
Lista
Plantas

Mora
Lista
Plantas

Mourão
Lista
Plantas

 

Portel
Lista
Plantas

Redondo
Lista
Plantas

 

Reguengos de Monsaraz
Lista
Plantas

 

Viana do Alentejo
Lista
Plantas

 

Vila Viçosa
Lista
Plantas

 

Alter do Chão
Lista
Plantas

 

Arronches
Lista
Plantas

 

Avis
Lista
Plantas

 

Campo Maior
Lista
Plantas

 

Castelo de Vide
Lista
Plantas

 

Crato
Lista
Plantas

 

Elvas
Lista
Plantas

 

Fronteira
Lista
Plantas

Gavião
Lista
Plantas 

 

Marvão
Lista
Plantas

 

Monforte
Lista
Plantas

 

Nisa
Lista
Plantas

 

Ponte de Sor
Lista
Plantas

Coruche
Lista
Plantas

 

Portalegre
Lista
Plantas

 

Sousel
Lista
Plantas


Aljustrel
Lista
Plantas

 

Almodôvar
Lista
Plantas

 

Alvito
Lista
Plantas

 

Barrancos
Lista
Plantas

 

Beja
Lista
Plantas

 

Castro Verde
Lista
Plantas

 

Cuba
Lista
Plantas

 

Ferreira do Alentejo
Lista
Plantas

 

Mértola
Lista
Plantas

Moura
Lista
Plantas

 

Odemira
Lista
Plantas

 

Ourique
Lista
Plantas

 

Serpa
Lista
Plantas

 

Vidigueira
Lista
Plantas


Alcácer do Sal
Lista
Plantas


Grândola
Lista
Plantas

 

Santiago do Cacém
Lista
Plantas

 


Bairro da Malagueira

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10 o Anúncio n.º 20/2022, relativo àAbertura do procedimento de classificação do Bairro da Malagueira, em Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 4 de março
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA( 90 dias corridos).

Elementos relevantes 1 e 2


Bairro das Colónias (atual Bairro das Novas Nações)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 246 de 22 de dezembro de 2021, o Anúncio n.º 280/2021 de 22 de dezembro de 2021,
Abertura do procedimento de classificação do Bairro das Colónias (atual Bairro das Novas Nações), em Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa. 

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 12 de janeiro de 2022
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA( 90 dias corridos).

Elementos relevantes 1, 2 e 3