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Património Cultural

Ano em curso

«Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F»

Foi publicado no Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17 o Anúncio n.º 213/2021 relativo à abertura de novo procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – (Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 11 de outubro de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Edifício sede da Fábrica José Domingos Barreiro

Foi publicado no Diário da República n.º 179/2021, Série II de 2021-09-14 o Anúncio n.º 206/2021, relativo a abertura do procedimento de classificação do edifício sede da Fábrica José Domingos Barreiro, na Praça de David Leandro da Silva, 28, na Rua de Fernando Palha, 3 a 23, e na Rua de Zófimo Pedroso, Lisboa, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 06 de outubro de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Quinta da Conceição

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 141 de 22 de julho de 2021, o Anúncio n.º 171/2021 de 6 de julho de 2021, Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 12 de agosto de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Anta 1 do Vale da Laje

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137 de 16 de julho de 2021, o Anúncio n.º 157/2021 de 18 de junho de 2021, Abertura do procedimento de classificação da Anta 1 do Vale da Laje, em Vale da Lage, União das Freguesias da Serra e Junceira, concelho de Tomar, distrito de Santarém 

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 06 de agosto de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Conjunto dos Monumentos Megalíticos de Fiães/Azenha

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 124 de 29 de junho de 2021, o Anúncio n.º 142/2021 de 1 de junho de 2021, Abertura do procedimento de classificação do Conjunto dos Monumentos Megalíticos de Fiães/Azenha, em Oliveira do Conde, freguesia de Oliveira do Conde, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 20 de julho de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Zona Histórica da Vila de Marialva, na freguesia de Marialva, concelho de Mêda, distrito da Guarda

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 124 de 29 de junho de 2021, o Anúncio n.º 141/2021 de 4 de maio de 2021, Abertura do procedimento de classificação da Zona Histórica da Vila de Marialva, na freguesia de Marialva, concelho de Mêda, distrito da Guarda

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 20 de julho de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Casa da Quinta do Lago

Foi publicado no Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24, o Anúncio n.º 135/2021 relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa da Quinta do Lago, na Avenida Ayrton Sena da Silva, 33, Loteamento Golfe Norte, Quinta do Lago, freguesia de Almancil, concelho de Loulé, distrito de Faro

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 15 de julho
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


 Sítio Arqueológico de Alcolobra

Foi publicado no Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24, o Anúncio n.º 136/2021 , relativo á Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico de Alcolobra, na Herdade do Carvalhal, freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, e freguesia do Tramagal, concelho de Abrantes, distrito de Santarém.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) 
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Edifícios gémeos da Rua Braamcamp, 84 a 88

Foi publicada no Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08 o  Anúncio n.º 113/2021 relativo à  Abertura do procedimento de classificação dos edifícios gémeos da Rua Braamcamp, 84 a 88, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.


Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 30 de junho de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Zona Histórica da Vila de Trancoso

Foi publicada no Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08 o  Anúncio n.º 112/2021 relativo à  Abertura do procedimento de classificação da Zona Histórica da Vila de Trancoso, na União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.


Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 30 de junho de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Casa de Lamas

Foi publicado no  Diário da República n.º 98/2021, Série II de 2021-05-20 o Anúncio n.º 106/2021 relativo à Caducidade do procedimento de classificação da Casa de Lamas, em Vieira do Minho, freguesia e concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 15 de junho de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes


Casa Branca, ou Casa do Marco

Foi publicado no  Diário da República n.º 98/2021, Série II de 2021-05-20 o Anúncio n.º 105/2021 relativo Abertura do procedimento de classificação da Casa Branca, ou Casa do Marco, na Rua Dr. António Brandão de Vasconcelos, Caminho da Aguda, Azenhas do Mar, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 15 de junho de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 12 e 3


Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim

Foi publicado no Diário da República n.º 86/2021, Série II de 2021-05-04, o Anúncio n.º 89/2021 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim, na Rua Direita do Dafundo, 18, Dafundo, União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Quinta do Prado

Foi publicado no Diário da República n.º 86/2021, Série II de 2021-05-0, o Anúncio n.º 88/2021 relativo ao Arquivamento do procedimento de classificação da Quinta do Prado, na Covilhã, União das Freguesias da Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 25 de maio de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Ponte de Cabreiro

Foi publicado no Diário da República n.º 86/2021, Série II de 2021-05-04, o Anúncio n.º 87/2021 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Cabreiro, nos lugares de Sobreira e Igreja, freguesia de Cabreiro, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Palácio do Comércio

Foi publicado no Diário da República n.º 78/2021, Série II de 2021-04-22 o Anúncio n.º 75/2021 relativo à abertura do procedimento de classificação do Palácio do Comércio, no Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 14 de maio de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Centro Histórico de Guimarães, de forma a abranger a zona de Couros

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 15 de abril de 2021, o Anúncio n.º 68/2021 de 23 de março de 2021, a abertura do procedimento de ampliação da classificação do Centro Histórico de Guimarães, de forma a abranger a zona de Couros, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 30 de abril de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


 

Bairro de Habitações Económicas de São João de Deus (Bairro das Estacas)

Foi publicado no Diário da República n.º  53/2021, Série II de 2021-03-17 o Anúncio n.º 51/2021 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Bairro de Habitações Económicas de São João de Deus (Bairro das Estacas), em Lisboa, freguesia de Alvalade, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 8 de abril de 2021

Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA (90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4