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Ano em curso

Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega, Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 6 de 9 de janeiro 2020, o Anúncio n.º 4/2020 de 9 de dezembro de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de fevereiro de 2020

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 o Anúncio n.º 222/2019 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, sito na Rua do Salitre, 66/68, em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020

Elementos relevantes 12, 3 e 4


Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 219/2019 relativo à reclassificação, de imóvel de interesse público (IIP) para monumento nacional (MN), da Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral, no Largo da Sé, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco, e redenominação para Sé de Castelo Branco/Igreja de São Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado.

Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6


«Vila Berta»

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  o Anúncio n.º 218/2019  do Projeto de decisão relativo à revisão da classificação, de imóvel de interesse público (IIP) para conjunto de interesse público (CIP), da «Vila Berta», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4