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Ano em curso

Igreja da Sagrada Família, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 107/2018, de 29 de maio, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Sagrada Família, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o património móvel integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5


Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o  Anúncio n.º 105/2018, de 29 de maio, o Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.


Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6


Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 104/2018, de 29 de maio, o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Villa Romana do Rabaçal

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 103/2018, de 29 de maio, o Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra.

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto


Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7


1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25 , o Anúncio n.º 102/2018, de 23 de maio, o Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) da 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de agosto

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, e 18


Torre e Casa de Gomariz

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 107, de 5 de junho de 2018, o Anúncio 86/2018 de 30 de abril de 2018, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre e Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga

Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de julho

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim

Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o Anúncio n.º 85/2018, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5


Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado


Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o Anúncio n.º 83/2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5  e 6


Igreja e Convento da Franqueira

Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04 o  Anúncio n.º 82/2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho

Elementos relevantes 1, 2 e


Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 105,  de 01 de junho de 2018, o Anúncio 79/2018 de 12 de março de 2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de julho

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Forte e Estação Arqueológica de Lovelhe

Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 65/2018, do Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Forte e Estação Arqueológica de Lovelhe, em Breia, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.

Prazo de pronúncia dos interessados - 18 de junho 

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, e 6


Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 72,  de 12 de abril de  2018, o Anúncio 55-A/2018 de 10 de março. Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro

Prazo de pronúncia dos interessados – 28 de maio

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Estação Paleolítica do Casal do Monte

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 71, de 11 de abril de 2018, o Anúncio 53/2018 de 8 de março de 2018, do projeto de Decisão relativo à desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 25 de maio

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Castelo da Pena da Rainha, conhecido por Castelo de São Martinho da Pena

Foi publicado no Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14 11, o  Anúncio n.º 37/2018  do Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo da Pena da Rainha, conhecido por Castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.

Prazo de pronúncia dos interessados – 26 de abril

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 


Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 39,  de 23 de fevereiro de 2018, o Anúncio 30/2018 de 16 de janeiro de 2018, relativo ao Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

 

Prazo de pronúncia dos interessados – 6 de abril

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5


Palácio dos Condes de Mesquitela

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30,  de 12 de fevereiro de  2018, o Anúncio 23/2018 , de 6 de dezembro de 2017, Projeto de Decisão relativo à desclassificação do Palácio dos Condes de Mesquitela, no Largo Dr. António de Sousa Macedo, 1 a 1-N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19-B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30-A a 30-C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4-B, em Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito Lisboa. 

Prazo de pronúncia dos interessados – 27 de março

Elementos relevantes


Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo

Foi publicado no Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09, o  Anúncio n.º 21/2018, com o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, em Freixinho, União das Freguesias de Penso e Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março. 

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4