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Ano em curso

«Conjunto constituído pelo Bairro Estrela D'Ouro, incluindo a antiga vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019, o Anúncio 69/2019 de 12 de março de 2019, Projeto de decisão relativo à alteração da delimitação do «Bairro Estrela D'Ouro», classificado como conjunto de interesse público, à alteração da designação para «Conjunto constituído pelo Bairro Estrela D'Ouro, incluindo a antiga vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 29 de maio 

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7


Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54 de 18 de março de 2019, o Anúncio 39/2019 de 11 de fevereiro de 2019, projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, São Bartolomeu e Almedina), concelho e distrito de Coimbra

Prazo de pronúncia dos interessados – 2 de maio

Elementos relevantes 1234 e 5


Cinema São Jorge, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53 de 15 de março de 2019, o Anúncio 37/2019 de 12 de fevereiro de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cinema São Jorge, incluindo o património móvel integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175-B, e na Rua Júlio César Machado, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de abril

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7


Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53 de 15 de março de 2019, o Anúncio 36/2019 de 11 de fevereiro de 2019, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado, na Avenida de Moscavide e na Rua 25 de Abril, Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 30 de abril

Elementos relevantes 1234567, 8 e 9


 

Santuário Rupestre de Garfe

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 11 de 16 de janeiro de 2019, o Anúncio 15/2019 de 23 de novembro de 2018, o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Santuário Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados –27 de fevereiro

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Ponte 25 de Abril

Foi publicado no Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05, o Anúncio n.º 205/2018, do Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesias de Alcântara e Pragal, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal.

Prazo de pronúncia dos interessados - 22 de janeiro

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6  e 7