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Ano em curso

Anta Grande do Zambujeiro

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 46 de 05 de março de 2020, o Anúncio n.º 44/2020 de 30 de outubro de 2019, Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e Anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora.

Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de abril

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Igreja da Ordem da Trindade

Foi publicado no Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28, o Anúncio n.º 39/2020 , com o Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Ordem da Trindade, na Praça da Trindade, na Rua da Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de abril de 2020

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Confeitaria Nacional, piso térreo e primeiro andar, incluindo o património móvel integrado   

Foi publicado no Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28, o Anúncio n.º 38/2020, com Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Confeitaria Nacional, piso térreo e primeiro andar, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 13 de abril de 2020

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Saboaria e Perfumaria Confiança ou Fábrica Confiança

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 25/2020 de 02 de janeiro de 2020, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Saboaria e Perfumaria Confiança ou Fábrica Confiança, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, de Braga (São Vítor), concelho e distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março de 2020

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 24/2020 de 19 de dezembro de  2019, Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Povoado Fortificado de Cossourado, ou Forte da Cidade, no lugar do Forte da Cidade, União das Freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e no lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março de 2020

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Fusão e ampliação das anteriores classificações na Igreja da Misericórdia de Abrantes, à redenominação para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio de Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património móvel integrado»

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 23/2020 de 12 de dezembro de  2019, Projeto de decisão relativo à fusão e ampliação das anteriores classificações na Igreja da Misericórdia de Abrantes, à redenominação para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio de Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património móvel integrado», em Abrantes, e à alteração da categoria de classificação para monumento de interesse público (MIP)

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março de 2020

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Castelo da Pena da Rainha, também conhecido por Castelo de São Martinho da Pena

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 21/2020 de 11 de dezembro de  2019, Alteração do projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do castelo da Pena da Rainha, também conhecido por castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo

Prazo de pronúncia dos interessados – 23 de março de 2020

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega, Porto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 6 de 9 de janeiro 2020, o Anúncio n.º 4/2020 de 9 de dezembro de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), do Edifício da Alfândega Nova, incluindo o guindaste exterior, na Rua Nova da Alfândega, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto

Prazo de pronúncia dos interessados – 20 de fevereiro de 2020

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 o Anúncio n.º 222/2019 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, sito na Rua do Salitre, 66/68, em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020

Elementos relevantes 12, 3 e 4


Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 219/2019 relativo à reclassificação, de imóvel de interesse público (IIP) para monumento nacional (MN), da Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral, no Largo da Sé, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco, e redenominação para Sé de Castelo Branco/Igreja de São Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado.

Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6


«Vila Berta»

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  o Anúncio n.º 218/2019  do Projeto de decisão relativo à revisão da classificação, de imóvel de interesse público (IIP) para conjunto de interesse público (CIP), da «Vila Berta», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Prazo de pronúncia dos interessados – 31 de janeiro de 2020

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4