Os Itinerários Culturais do Conselho da Europa
O programa dos Itinerários Culturais foi lançado pelo Conselho da Europa em 1987, pondo em prática os princípios fundamentais do Conselho da Europa: direitos humanos, democracia cultural, diversidade cultural e identidade, diálogo, intercâmbio e enriquecimento mútuo entre países.
Em dezembro de 2010, o Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou a Resolução CM / Res (2010) 53 que estabeleceu, por um período inicial de três anos, um Acordo Parcial Alargado sobre os Itinerários Culturais (EPA), que foi confirmado em 2013 pela Resolução CM / Res (2013) 66, para permitir uma cooperação mais estreita entre os Estados particularmente interessados no seu desenvolvimento.
OS OBJETIVOS CHAVE DO PROGRAMA
O Acordo Parcial Alargado procura reforçar o potencial dos Itinerários Culturais para a cooperação cultural, para o desenvolvimento territorial sustentável e para a coesão social, com um enfoque particular em temas com importância simbólica para a unidade europeia, para a sua história, cultura e valores e para a descoberta de destinos menos conhecidos. Contribui para reforçar a dimensão democrática do intercâmbio cultural e turístico através do envolvimento de redes e associações de base, autoridades locais e regionais, universidades e organizações profissionais. Contribui para a preservação de um património diversificado através de itinerários turísticos e projetos culturais alternativos e temáticos.
O QUADRO OPERACIONAL
O Comité Diretor da EPA, composto pelos representantes dos diferentes países aderentes ao Acordo Parcial, que reúne uma vez por ano, concede a certificação "Itinerário Cultural do Conselho da Europa" e realiza a avaliação regular dos itinerários certificados em conformidade com a Resolução CM / Res (2013) 67 do Comité de Ministros, que estabelece as regras para a atribuição da certificação.
Os Itinerários que solicitam a certificação devem:
-centrar-se num tema representativo dos valores europeus e comum a pelo menos 3 Estados-Membros do Conselho da Europa;
-seguir uma rota histórica ou (no caso do turismo cultural) uma rota recém-criada;
-dar origem a projetos de cooperação multilateral a longo prazo em áreas prioritárias (investigação científica; conservação e valorização do património; intercâmbios culturais e educativos entre jovens europeus; práticas culturais e artísticas contemporâneas; turismo cultural e desenvolvimento sustentável);
-ser geridos por uma ou mais redes independentes e organizadas (sob a forma de uma associação ou federação de associações).
O Instituto Europeu dos Itinerários Culturais (EICR), com um corpo técnico e um centro de recursos, foi criado em 1998, em parceria com o Grão-Ducado do Luxemburgo, para fins operacionais sendo, desde 2011, a sede da EPA. A função do Instituto é supervisionar o ciclo de avaliação de três anos dos Itinerários Culturais certificados, examinar os pedidos de novas candidaturas, monitorizar as suas atividades e coordenar o trabalho das organizações parceiras. O Instituto coordena uma rede de Universidades e gere os recursos documentais do programa, bem como uma biblioteca relacionada com o tema dos Itinerários.
O FÓRUM CONSULTIVO
Todos os anos, no final de setembro ou início de outubro, é organizado um Fórum Anual Consultivo sobre Itinerários Culturais, em estreita colaboração com um dos Estados Membros do Acordo Parcial Alargado.
O Fórum Consultivo Anual reúne os representantes dos Estados-Membros, os intervenientes dos itinerários culturais, as redes candidatas à certificação "Itinerário Cultural do Conselho da Europa", organizações internacionais, autoridades regionais e locais, organizações da sociedade civil, câmaras de comércio, fundações, bem como entidades do turismo, património e plataformas culturais.
O Fórum analisa tendências e desafios relacionados com Itinerários culturais e constitui uma plataforma para a troca de experiências, revisão do estado dos programas dos itinerários culturais, debates sobre novas práticas profissionais, e lançamento de novas iniciativas e parcerias.
Em 2019, o Fórum Consultivo Anual dos Itinerários Culturais será realizado em Sibiu, na Roménia.
Saber mais
https://www.coe.int/fr/web/cultural-routes
OS ITINERÁRIOS CULTURAIS DO CONSELHO DA EUROPA EM PORTUGAL
Num total de 33 Itinerários Culturais já credenciados, Portugal encontra-se atualmente representado nos seguintes:
-TRANSROMANICA - Itinerários do Românico do património europeu – www.transromanica.com
-Caminhos de peregrinação a Santiago de Compostela –www.saintjamesway.eu
-ITER VITIS – Caminhos da Vinha www.itervitis.eu
-Rota Europeia do Património Judaico – www.jewisheritage.org
-Caminhos da Arte Rupestre Pré-Histórica www.prehistour.eu
-Rota Europeia das Abadias Cistercienses www.cister.net
-Rota Europeia dos Cemitérios www.cemeteriesroute.eu
-Rota do legado Andaluz – www.legadoandalusi.es
Rota do Imperador Carlos V – www.itineracarolusv.eu
-Itinerário Europeu das Cidades termais históricas – www.ehtta.eu
-Rede de Arte Nova - www.artnouveau-net.eu
-Destination Napoleon – www.destination-napoleon.eu
A representação de Portugal no Acordo Parcial Alargado para os Itinerários Culturais do Conselho da Europa é assegurado pela DGPC.
Representante da DGPC: mlacerda@dgpc.pt ;