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Apresentações 21/12/2020

UNESCO inscreve novas 29 novas manifestações na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade

A 15.ª Sessão Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial decorreu de 14 a 18 de dezembro de 2020, na modalidade online e com uma agenda restrita devido à pandemia COVID-19. Portugal esteve representado na Sessão pela Direção-Geral do Património Cultural, ponto focal nacional.

Ao longo de cinco dias, o Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial inscreveu 3 (três) manifestações na Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade que necessita de Salvaguarda Urgente; inscreveu 29 (vinte e nove) manifestações na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade; declarou 3 (três) Programas de Registo de Boas Práticas de Salvaguarda; foram ainda avaliados 4 (quatro) Pedidos de Assistência Internacional e decidida a atribuição de US $ 99.239 do Fundo do Património Cultural Imaterial para a salvaguarda.

Olivia Grange, Ministra da Cultura, Género, Recreio e Desporto da Jamaica presidiu ao Comité, que reuniu representantes de 24 Estados Parte da Convenção responsáveis por monitorizar a implementação deste instrumento jurídico ratificado por 180 Estados. Para além da DGPC, Portugal fez-se representar pela Delegação Portuguesa da Unesco e pela Comissão Nacional da UNESCO. Participaram ainda o CRIA - Centro de Investigação em Rede em Antropologia, a Fundação INATEL, e a Memória Imaterial Cooperativa Cultural CRL (Organizações Não Governamentais acreditadas pelo Comité).

Pela primeira vez, a Filândia, Malta, Paraguai e Singapura tiveram manifestações inscritas nas Listas do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, que agora totaliza 131 (centro e trinta um) Estados com manifestações PCI. A inscrição de 14 (catorze) manifestações conjuntas de vários países registou o maior número de candidaturas multinacionais de sempre. Este aumento reforça a importância do papel que o Património Cultural Imaterial desempenha para a coesão das comunidades e a promoção da cooperação internacional.

Durante a sessão, foram ainda discutidos e deliberados 9 (nove) relatórios sobre a situação dos elementos inscritos na Lista de Salvaguarda Urgente; procedeu-se à análise do relatório apresentado pelo Fórum das Organizações Não Governamentais (ONG’s) e do relatório do trabalho desenvolvido em 2020 pelo Organismo de Avaliação em funções; e foi ponderado o número de candidaturas submetidas para ciclo 2020 e 2021, bem como o número de candidaturas que poderão ser tratadas no ciclo de 2022 e 2023.

Numa Sessão preenchida pela discussão de temas de grande pertinência e atualidade nas agendas internacionais, o Comité valorizou nomeadamente a relação indissociável entre o Património Cultural Imaterial e o Desenvolvimento Sustentável (17 ODS) e a participação das Organizações Não Governamentais na mediação com as comunidades detentoras deste património. Deliberou ainda privilegiar a avaliação de candidaturas multinacionais e/ou apresentadas por Estados sub-representados na Convenção.

Os trabalhos encerraram com a nomeação do Organismo de Avaliação para o ciclo de 2021 e a decisão do local e data de realização da 16.ª Sessão do Comité, que terá lugar em Paris, de 13 a 18 de dezembro de 2021.

Para saber mais.