Direção-Geral do Património Cultural

Desde o ano passado que todos os contribuintes podem apoiar o sector cultural, consignando 0,5% do seu Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) a uma entidade cultural da sua escolha, sem qualquer custo pessoal. É o Estado que devolverá 0,5% do Imposto que irá pagar em sede de IRS, a uma Entidade à sua escolha.

 Este ano a lista soma já 254 entidades beneficiárias, distribuídas por todo o território nacional, integrando Bandas Filarmónicas, Sociedades Recreativas, Academias de Música, Fundações Culturais, Grupos de Teatro, Associações de Estudo do Património e tantas outras, que muito contribuem para o desenvolvimento social e cultural das regiões e do País. A lista de entidades pode ser consultada na página web do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) em: http://www.gepac.gov.pt/incentivos/consignacao-de-05-de-irs-para-a-cultura.aspx                                 

As instituições que integram esta lista possuem o estatuto de entidade de utilidade pública e desenvolvem atividades predominantemente culturais, tendo previamente feito a sua inscrição através do endereço eletrónico cultura.irs@gepac.gov.pt. O prazo das inscrições decorre até 30 de setembro de cada ano, altura em que se inicia o processo de verificação dos critérios por parte do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), ficando isentas de inscrição as instituições que integrem a lista de beneficiários do ano anterior.

Não perca a oportunidade de apoiar a Cultura sem qualquer custo para si.