Saltar para o conteúdo principal da página
Património Cultural

Legislação 14/09/2021

Património Móvel | Novos Despachos

Foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 179/2021, os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 208/2021 de 17 de agosto de  2021, Abertura do procedimento de classificação da escultura Cristo Articulado pertencente à coleção do Museu Nacional Grão Vasco.

Anúncio n.º 203/2021
 de 12 de julho de  2021, Abertura do procedimento de classificação da papeleira miniatura cantonesa da coleção da Casa-Museu Anastácio Gonçalves

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 06 de outubro de 2021
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos).

Para saber mais