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Legislação 07/07/2020

Classificação do Património Imóvel - Novos Despachos| Novas Consultas Públicas

Despachos

Foram publicados no Diário da República n.º 132/2020, Série II de 2020-07-09, os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 158/2020 relativo à Abertura do procedimento de alteração da classificação do conjunto constituído pela Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, na Praça da República, no Largo dos Aviadores, na Avenida Vitorino Nemésio, na Estrada Nacional 246 e na Rua Olinda Sardinha, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre.

Anúncio n.º 156/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Palacete Leitão, na Rua Marquês de Fronteira, 14 e 16, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.


Anúncio n.º 155/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Antiga Capela de São Pedro, na Estação Arqueológica da Tapada de São Pedro, freguesia de Capinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Foi publicado no  Diário da República n.º 131/2020, Série II de 2020-07-08 o Anúncio n.º 154/2020  relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Pedro, paroquial de Barcarena, incluindo o adro, o cruzeiro e o património móvel integrado, com acesso pelo Largo 5 de Outubro e pela Rua Joaquim Sabino, Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Foram publicados no Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07 os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 151/2020  relativo à Abertura do procedimento de classificação da Torre de Dornelas e Quinta do Outeiro, no lugar do Outeiro, freguesia de Dornelas, concelho de Amares, distrito de Braga.


Anúncio n.º 150/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Menir da Pedra d'Anta, em Pedra d'Anta, freguesia de Alvadia, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.

Anúncio n.º 149/2020 relativo à caducidade do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Para saber mais


Consultas Públicas

Foi publicadao no Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10 o Anúncio n.º 162/2020, com o Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, no Alto da Vigia, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República n.º 132/2020, Série II de 2020-07-09 o Anúncio n.º 157/2020 com a Alteração do projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.

Foram publicados no Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07, os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 152/2020 do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da antiga unidade industrial «A Napolitana», sita na Rua Maria Luísa Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa Teixeira Júnior, n.º 1, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.

Anúncio n.º 148/2020  do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio dos Condes de Avillez, também designado Antiga Casa da Família Avillez ou Antigo Solar dos Avillez, na Praça da República, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre.

Anúncio n.º 147/2020 do Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), da Cividade de Âncora/Afife, no Monte da Suvidade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo.

Para saber mais