Legislação 25/07/2018
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos de Abertura do Procedimento e Nova Consulta Pública
Foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho, e n.º 143, de 26 de julho de 2018 os seguintes anúncios:
Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho
Anúncio 124/2018 de 21 de maio de 2018 - Abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Monte da Chaminé, no Monte da Chaminé, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
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Anúncio 125/2018 de 04 de junho de 2018 - Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
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Diário da República, 2.ª Série, n.º 143, de 26 de julho
Anúncio 126/2018 de 18 de maio de 2018 - Abertura do procedimento de classificação do Recreatório Penafidelense, no Largo da Matriz, Penafiel, freguesia e concelho de Penafiel, distrito do Porto.
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