Saltar para o conteúdo principal da página

Legislação 09/08/2018

Classificação do Património Imóvel - Novo Diploma de ZEP | Novos Despachos | Nova Consulta Pública

Foi publicado no Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09, a  Portaria n.º 394/2018 , que fixa a zona especial de proteção e as restrições aplicáveis ao Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve, classificado como monumento nacional, nas freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior e Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Para saber mais


Despachos

Foram publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 153  de 09 de julho de 2018, os seguintes anúncios:

Anúncio 140/2018 de 22 de junho de 2018, relativo à abertura do procedimento de ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, classificado como imóvel de interesse público, de forma a abranger toda a igreja, e redenominação para Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, incluindo o adro e o património móvel integrado, em Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Anúncio 139/2018 de 19 de junho de 2018, relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa Igrejas Caeiro, incluindo o património móvel integrado e jardim, na Rua Paulo da Gama, 6, Alto do Lagoal, Caxias, União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

Prazo para apresentação de reclamação – 31 de agosto
Prazo para apresentação de recurso – 21 de setembro 

Para saber mais


Consulta Pública

Foi publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 153  de 09 de julho de 2018, o Anúncio 141/2018 de 27 de junho de 2018 o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria de São Francisco, incluindo o património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 21 de setembro

Para saber mais