Legislação 28/01/2020
Classificação do Património Imóvel - Novos Diplomas de Classificação
Foi publicado no Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29, a Portaria n.º 101/2020, que classifica como monumento de interesse público o Teatro Sá da Bandeira, na Rua de Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Foi publicado no Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28, a Portaria n.º 97/2020, que classifica como monumento de interesse público o prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua de João de Deus, 5 a 11, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.
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