Saltar para o conteúdo principal da página

Legislação 04/06/2018

Classificação do Património Imóvel - Novo Despacho | Novas Consultas Públicas

Despacho

Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o  Anúncio n.º 84/2018 , relativo à Abertura do procedimento de classificação do Palácio Povolide (onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa), incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 26 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 17 de julho

Para saber mais


Consultas Públicas

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 107, de 5 de junho de 2018, o Anúncio 86/2018 de 30 de abril de 2018, o Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre e Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga

Prazo de pronúncia dos interessados – 18 de julho

Foram publicados no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, os seguintes anúncios: 

Anúncio n.º 85/2018, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Anúncio n.º 83/2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Anúncio n.º 82/2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.

Prazo de pronúncia dos interessados – 17 de julho

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 105,  de 01 de junho de 2018, o Anúncio 79/2018 de 12 de março de 2018, Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados – 16 de julho

Para saber mais