
11 Abril 2019
Legislação
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos. Novos Diplomas. Novas Consultas Públicas
Consultas Públicas Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019 o Anúncio ...
11 Abril 2019
Legislação
Consultas Públicas Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019 o Anúncio ...
13 Dezembro 2018
Legislação
As “Festas do Povo de Campo Maior” passam a estar inscritas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, na sequência ...
25 Julho 2018
Legislação
Foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho, e n.º 143, de 26 de ...
Legislação 29/10/2019
Legislação 01/10/2019
Legislação 13/09/2019
Legislação 12/09/2019
Legislação 12/08/2019
Legislação 05/08/2019