11 Abril 2019
Legislação
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos. Novos Diplomas. Novas Consultas Públicas
Consultas Públicas Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019 o Anúncio ...
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Notícias | Legislação
13 Dezembro 2018
Legislação
Inscrição das «Festas do Povo de Campo Maior» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
As “Festas do Povo de Campo Maior” passam a estar inscritas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, na sequência ...
25 Julho 2018
Legislação
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos de Abertura do Procedimento e Nova Consulta Pública
Foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho, e n.º 143, de 26 de ...
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Legislação 07/07/2020
Classificação do Património Imóvel - Novos Despachos| Novas Consultas Públicas
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Legislação 02/07/2020
Classificação do Património Imóvel - Novo Diploma de ZEP
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Legislação 31/05/2020
Classificação do Património Imóvel | Novo Despacho | Nova Consulta Pública
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Legislação 11/05/2020
Classificação do Património Imóvel | Nova Consulta Pública
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Legislação 29/04/2020
Classificação do Património Imóvel | Nova Consulta Pública
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Legislação 16/04/2020
Classificação do Património Móvel | Novos Diplomas