11 Abril 2019
Legislação
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos. Novos Diplomas. Novas Consultas Públicas
Consultas Públicas Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019 o Anúncio ...
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Notícias | Legislação
13 Dezembro 2018
Legislação
Inscrição das «Festas do Povo de Campo Maior» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
As “Festas do Povo de Campo Maior” passam a estar inscritas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, na sequência ...
25 Julho 2018
Legislação
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos de Abertura do Procedimento e Nova Consulta Pública
Foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho, e n.º 143, de 26 de ...
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Legislação 16/09/2020
Situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 | Museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos e similares | Eventos de natureza cultural
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Legislação 14/09/2020
Classificação do Património | Novo Despacho
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Legislação 02/09/2020
Classificação do Património Móvel | Novos Despachos
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Legislação 02/09/2020
Classificação do Património | Novos Despachos | Novas Consultas
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Legislação 02/09/2020
Património Imaterial - Novas Consultas Públicas
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Legislação 12/08/2020
Classificação do Património Imóvel - Novos Diplomas de Classificação e de ZEP