11 Abril 2019
Legislação
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos. Novos Diplomas. Novas Consultas Públicas
Consultas Públicas Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73 de 12 de abril de 2019 o Anúncio ...
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Notícias | Legislação
13 Dezembro 2018
Legislação
Inscrição das «Festas do Povo de Campo Maior» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
As “Festas do Povo de Campo Maior” passam a estar inscritas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, na sequência ...
25 Julho 2018
Legislação
Classificação do Património Imóvel. Novos Despachos de Abertura do Procedimento e Nova Consulta Pública
Foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 25 de julho, e n.º 143, de 26 de ...
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Legislação 26/03/2020
Classificação do Património - Novos Diplomas de Classificação
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Legislação 19/03/2020
Suspensão dos prazos legais de autorizações e licenciamentos
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Legislação 10/03/2020
Classificação do Património Móvel - Novos Diplomas de Classificação
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Legislação 09/03/2020
Classificação do Património Imóvel - Novo Diploma de Classificação
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Legislação 28/02/2020
Classificação do Património Móvel - Novo Diploma
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Legislação 28/02/2020
Classificação do Património Imóvel - Novas Consultas públicas