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Atividades RPM 15 de março e 8 de abril

Ação de Divulgação “OS DIREITOS DE AUTOR NOS MUSEUS” destinada aos Museus da RPM por Filipe Mascarenhas Serra

Ao longo do primeiro semestre de 2019 serão organizadas três edições desta Ação de Divulgação dedicada aos Direitos de Autor, por forma a promovê-la junto do maior número possível de profissionais de Museus da RPM.
A 2.ª edição será realizada no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, dia 15 de março.

As inscrições, para as duas primeiras edições estão encerradas mas caso se justifique, poderão realizar-se novas edições nos mesmos museus em outubro e novembro próximos.

A 3.ª e última ação terá lugar no Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, a 8 de abril, com possibilidade de inscrição até ao dia 3 desse mês.

2.ª edição Museu Nacional dos Coches, Lisboa, 15 de março de 2019

Data limite para inscrição: 12 de março de 2019

Ficha de Inscrição 2.ª edição Museu Nacional dos Coches

 

3.ª edição Museu Nacional de Machado de Castro, Coimbra, 8 de abril de 2019

Data limite para inscrição: 3 de abril de 2019

Ficha de Inscrição 3.ª edição Museu Nacional de Machado de Castro

 

Em síntese, esta Ação incidirá nos seguintes tópicos programáticos:

1. Introdução ao regime legal dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos

2. Quadros-síntese relativos ao exercício dos direitos de autor:

  • Proteção da obra e do autor; prazos
  • Direitos morais
  • Obras póstumas
  • Utilização da obra
  • A arte efémera

 

3.      Os ativos dos museus ao abrigo da Propriedade Intelectual

4.      Breves noções de registo e de licenciamento (merchandising)

5.      Questionário da WIPO (2014):

  • Os Direitos de Autor nas exposições temporárias
  • O direito de sequência
  • As obras órfãs

 

6.      Os Direitos de Autor na Lei Quadro dos Museus Portugueses

7.      Os Direitos de Autor e a atividade dos técnicos superiores (conservadores, conservadores-restauradores, bibliotecários e documentalistas, arquivistas, arqueólogos e técnicos superiores)

8.      Os Direitos de Autor nos regulamentos sobre filmagens e imagens fotográficas

9.      Os Direitos de Autor nos websites

 

Tópicos da Ação de Divulgação “Os Direitos de Autor nos Museus”

As inscrições são consideradas por ordem de chegada. A confirmação da admissão será comunicada aos próprios. As fichas de inscrição, aqui disponibilizadas, deverão ser enviadas por e-mail para fserra@dgpc.pt.

Para qualquer esclarecimento adicional contactar Dr. Filipe Serra (DGPC), através do tel. 21 365 08 12, ext. 342.

 

 

 

 

Organização:
RPM/DGPC
Local:
Museu Nacional Soares dos Reis, Museu Nacional dos Coches e Museu Nacional Machado de Castro, respectivamente