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Past years

2019

Aquamanil em prata, datado do século XVII


Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  o Anúncio n.º 223/2019 relativo à Abertura do procedimento de classificação de um aquamanil em prata, datado do século XVII.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes


Vinte e nove estelas decoradas do Cabeço da Mina

Foi publicado no Diário da República n.º 176/2019, Série II de 2019-09-13, o  Anúncio n.º 159/2019, relativo à abertura do procedimento de classificação de vinte e nove estelas decoradas do Cabeço da Mina.

Prazo para apresentação de recurso - 25 de outubro

Elementos relevantes


Tríptico do século XVI atribuível a António Nogueira com a representação do presépio ao centro e São João Baptista e São Jerónimo nos volantes

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125 de 03 de julho de 2019, o Anúncio n.º 125/2019 de 02 de maio de 2019, Abertura do procedimento de classificação do tríptico do século xvi atribuível a António Nogueira com a representação do presépio ao centro e São João Baptista e São Jerónimo nos volantes.

Prazo para apresentação de reclamação – 24 de julho

Prazo para apresentação de recurso – 14 de agosto

Elementos relevantes


Conjunto de três astrolábios provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada em S. Julião da Barra

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 117/2019 de 1 de abril de 2019, Abertura do procedimento de classificação do conjunto de três astrolábios provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada em S. Julião da Barra.

 

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 12 de agosto

Elementos relevantes


 Esqueleto da «Criança do Lapedo» e artefactos arqueológicos associados (Lagar Velho 1)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 114 de 17 de junho de 2019, o Anúncio n.º 103/2019 de 19 de março de 2019, Abertura do procedimento de classificação do esqueleto da «Criança do Lapedo» e artefactos arqueológicos associados (Lagar Velho 1)

Prazo para apresentação de reclamação – 09 de julho
Prazo para apresentação de recurso – 30 de julho

Elementos relevantes 1 e 2


Dez canhões provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada na Ponta do Altar com os n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 73/2019, de 12 de abril de  2019, o Anúncio 68/2019 de 09 de janeiro, do procedimento de classificação de dez canhões provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada na Ponta do Altar com os n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11.

Prazo para apresentação de reclamação - 08 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 29 de maio

Elementos relevantes


Pirogas com os números 2 e 4 e proposta de classificação do conjunto completo de seis pirogas provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada no Rio Lima com os números 1, 2, 3, 4, 5 e 6

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 53, de 15 de março de 2019, Retificação n.º 244/2019  ao Anúncio n.º 31/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2019 - abertura do procedimento de classificação do conjunto de seis pirogas monóxilas provenientes de recolha arqueológica realizada no rio Lima

Prazo para apresentação de reclamação – 5 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 30 de abril

Foi publicado no Diário da República n.º 36/2019, Série II de 2019-02-20, o Anúncio n.º 31/2019 , relativo à abertura do procedimento de conversão da anterior forma de proteção (inventariação) das pirogas com os números 2 e 4 e proposta de classificação do conjunto completo de seis pirogas provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada no Rio Lima com os números 1, 2, 3, 4, 5 e 6

Prazo para apresentação de reclamação – 13 de março
Prazo para apresentação de recurso – 3 de abril

Elementos relevantes


85 obras de arte da autoria de Joan Miró

Foi publicado no Diário da República n.º 14/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-21, o Anúncio n.º 16-A/2019, de 17 de janeiro, relativo à Abertura do procedimento de classificação de 85 obras de arte da autoria de Joan Miró

Prazo para apresentação de reclamação – 13 de fevereiro
Prazo para apresentação de recurso – 7 de março

Elementos relevantes


Píxide sapi-portuguesa, do século XVI

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 250/2018, de 28 de dezembro de  2018, o Anúncio 211/2018 de 23 de novembro, Abertura do procedimento de classificação de uma píxide sapi-portuguesa, do século XVI.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de janeiro de 2019
Prazo para apresentação de recurso – 12 de fevereiro de 2019

Elementos relevantes


Laje votiva em língua latina, proveniente do Monte do Coelho, em Arronches

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 250/2018, de 28 de dezembro de  2018, o Anúncio 210/2018 de 30 de outubro, Abertura do procedimento de classificação da laje votiva em língua latina, proveniente do Monte do Coelho, em Arronches

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de janeiro de 2019
Prazo para apresentação de recurso – 12 de fevereiro de 2019

Elementos relevantes

2018


Pintura de Júlio Pomar intitulada «Almoço do Trolha», 1946 a 1950

Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25 , o Anúncio n.º 101/2018, relativo ao Arquivamento do procedimento administrativo de classificação como bem móvel de interesse público da pintura de Júlio Pomar intitulada «Almoço do Trolha», 1946 a 1950.

Elementos relevantes 1 e 2


Pintura São Cosme, da autoria de Álvaro Pires de Évora

Foi publicado no Diário da República n.º 24/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-02, o Anúncio n.º 20-A/2018 , relativo à abertura do procedimento de classificação da pintura São Cosme, da autoria de Álvaro Pires de Évora.

Elementos relevantes


2017

Aquamanil em prata, do Sul da China ou sudoeste asiático, datável da primeira metade do século XVII

Foi publicado no Diário da República n.º 181/2017, Série II de 2017-09-19 o Anúncio n.º 164/2017  relativo à abertura do procedimento de classificação de um aquamanil em prata, do Sul da China ou sudoeste asiático, datável da primeira metade do século XVII.


Pintura a óleo sobre tela, da autoria de Maria Helena Vieira da Silva Les Bicyclettes ou Les Cycles

Foi publicado no Diário da República n.º 13/2017, Série II de 2017-01-18, o Anúncio n.º 8/2017 relativo à abertura do procedimento de classificação da pintura a óleo sobre tela, da autoria de Maria Helena Vieira da Silva «Les Bicyclettes ou Les Cycles», datada de 1951.


2015

Alfinete neomedieval, que pertenceu à rainha D. Maria Pia, de autoria do joalheiro Castellani

Anúncio n.º 245/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29


Cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal e 1º Imperador do Brasil

Anúncio n.º 243/2015 Diário da República n.º 209/2015, Série II de 2015-10-26


Mosaico romano do Deus Oceano

Anúncio n.º 192/2015 Diário da República N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13


Pintura Almoço do Trolha de Júlio Pomar

Anúncio n.º 145/2015 Diário da República n.º 107/2015, SÉRIE II DE 2015-06-03


Coleção de numismática Carlos Marques da Costa

Anúncio n.º 77/2015 Diário da República n.º 83/2015, SÉRIE II DE 2015-04-29


Pintura (Tríptico) Virgem com o Menino e Dois Anjos, atribuída ao Mestre de Santa Clara, finais século XV

Anúncio n.º 54/2015 Diário da República n.º 61/2015, SÉRIE II DE 2015-03-276


Placa em mármore com representação escultórica da Virgem com o Menino, atribuída a Gregorio di Lorenzo, século XV

Anúncio n.º 53/2015 Diário da República n.º 61/2015, SÉRIE II DE 2015-03-27


2014

 

Centro de Mesa da Baixela da Rainha D. Maria Pia

Anúncio n.º 291/2014 Diário da República n.º 238/2014, SÉRIE II DE 2014-12-10


Bens móveis da coleção inicial da Fundação Ricardo Espirito Santo Silva

Anúncio n.º 266/2014 Diário da República n.º 221/2014, SÉRIE II DE 2014-11-14


Cama Namban, primeira metade do século XVII

Anúncio n.º 201/2014 Diário da República n.º 148/2014, SÉRIE II DE 2014-08-04