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Ano em curso

Obra fonográfica de José Afonso (1929-1987)

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02, o Anúncio n.º 211/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da obra fonográfica de José Afonso (1929-1987).

Elementos relevantes


Pianoforte, Henri-Joseph van Casteel, século xviii (1763)

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02, o Anúncio n.º 199/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Pianoforte, Henri-Joseph van Casteel, século xviii (1763).

Elementos relevantes


Cravo, João Batista Antunes, século xviii (1789)

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02, o Anúncio n.º 200/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Cravo, João Batista Antunes, século xviii (1789).

Elementos relevantes


Pintura a óleo de Maria Helena Vieira da Silva «Les Bicyclettes ou Les Cycles»

Foi publicado no Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20 o Anúncio n.º 36/2020  relativo ao Arquivamento do procedimento administrativo de classificação como bem móvel de interesse público da pintura a óleo de Maria Helena Vieira da Silva «Les Bicyclettes ou Les Cycles»

Elementos relevantes 123 e 4


Espada alemã bastarda do século XVI

Foi publicado no Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15, o Anúncio n.º 6-B/2020, relativo à abertura do procedimento de classificação de uma espada alemã bastarda do século XVI.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 05 de fevereiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes


Fecho de roda do século XVI

Foi publicado no Diário da República n.º 10/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-15, o Anúncio n.º 6-A/2020, relativo à abertura do procedimento de classificação de um fecho de roda do século XVI.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 05 de fevereiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA ( 90 dias corridos)

Elementos relevantes